DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.16.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva MARIA HOSANA 
SOUSA SANTIAGO, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041897-8 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 
16 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4FD84D57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.17.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2023 a 30.12.2023. 
  
060203-5 
José Benilson Nogueira Melo Vigilante 
01.08.2022 a 31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de novembro de 2023.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5066885E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, 
expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 
546, no Livro ACS-40, fls. 91-v, em 20/09/2023, promoção concedida 
ao(à) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA, 
matricula 121.996-0, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, 
Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de 
exercício UBS Sede I. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 10 de novembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EADFC88B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.14.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2023 a 30.12.2023. 
  
120976-0 
Valdilene Gomes de Sousa 
Professor Educação Básica II 
01.11.2022 a 31.10.2023 
120977-9 
Valdilene Gomes de Sousa 
Professor Educação Básica II 
01.11.2022 a 31.10.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2AC26663 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.16.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LINDALVA 
MARIA DE OLIVEIRA, Cargo Professor Educação básica I, 
Matrícula 041865-0 / Professor Educação básica I, Matrícula 042030-
1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 
de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7A8B1273 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.17.11.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por nascimento do filho do 
Servidor efetivo DAVID GUEDES SOUSA MENEZES, cargo 
Vigilante, Matrícula 123631-8, a contar de 17 de novembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal