DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
Carteira de Identidade nº 1.13.776, expedida pela SSP PE residentes e
domiciliados no Sitio Lagoa dos Crioulos, no Município de Salitre –
CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de
Salitre CE.
Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do
Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5
(25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos
Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a)
Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço
com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos
usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja
concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não
poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou
interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas
em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 03 de maio de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:9C83D336
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 27 de abril de 2023, no
Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. FRANCISCO HIGINO
DE SOUSA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº
1.205.418, expedida pela SSP CE e sua esposa a Sra. FRANCISCA
SOBRINHA SILVA, brasileira, casada, portadora da Identidade
nº2008010453543, expedida pela SSP CE residentes e domiciliados
no Sitio Batinga, nº 2040 norte, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de
Salitre CE.
Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do
Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5
(25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos
Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a)
Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço
com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos
usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja
concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não
poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou
interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas
em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 27 de abril de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:1FAEFCBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 24 de abril de 2023, no
Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. IVONETE FRANCISCO
DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº
20071929287, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado na Rua
São Benedito, nº 67, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de
Salitre CE.
Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do
Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5
(25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos
Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a)
Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço
com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos
usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja
concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não
poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou
interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas
em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 24 de abril de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:79A1DD4C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 24 de abril de 2023, no
Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. MANOEL JOÃO DA
COSTA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº
905814/94, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no sitio
Mufumbu, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de
Salitre CE.
Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do
Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5
(25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos
Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a)
Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço
com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos
usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja
concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não
poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou
interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas
em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 24 de abril de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:77C69624
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