DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:00C1C5AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
2211231SEAD, RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA N° 
17.11.2023.01-CD. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA: GRATIFICATIVA SERVIÇOS LTDA –CNPJ N° 
01.381.365/0001-76 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL PARA 
OS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE 
MIL REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.04.01.04.122.0002.2005- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.000.000- 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8CBE4A2D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2311003/2023 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora efetiva Sra. FRANCISCA NERISMAR SABINO 
FEITOSA portadora do CPF n°034.740.293-39, ocupante do cargo de 
TECNICO EM ENFERMAGEM, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Saúde, no período de 03/11/2023 a 30/04/2024, de 
acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 03 de novembro de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 23 de NOVEMBRO de 2023 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EED0CA80 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2311004/2023 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora efetiva Sra. JULIANA FELIX DE MATOS portadora do 
CPF 
n°027.027.223-26, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Saúde, no período de 12/10/2023 a 08/04/2024, de 
acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 12 de OUTUBRO de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 23 de NOVEMBRO de 2023 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2D15A397 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2311005/2023 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora efetiva Sra. GESIANE PRUDENCIO DA SILVA 
portadora do CPF n°026.526.273-92, ocupante do cargo de AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Saúde, no período de 28/10/2023 a 24/04/2024, de 
acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 28 de OUTUBRO de 2023, 
revogadas as disposições em contrário.