DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

Saibam quantos este termo virem, que no dia 16 de outubro de 2023,
no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. ANTENOR ALVES
DE MATOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº
20080568356, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no Sitio
Tanque Novo, no Município de Salitre – CE.

Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de
Salitre CE.
Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do
Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5
(25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos
Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a)
Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço
com chafariz que será utilizado de forma coletiva.

Os doadores aqui designados, comprometem-se conceder também aos
usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja
concluída.

Foi dito pelos doadores que a presente Doação e Servidão Pública,
não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou
interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas
em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.

Salitre- CE, 16 de outubro de 2023.

DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:67390CDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

Saibam quantos este termo virem, que no dia 16 de outubro de 2023,
no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. ADAUBERTO
BIZERRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do CPF n°
844.136.113-49 E da Carteira de Identidade nº 2016108893-1,
expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no Sitio Pau da
Bandeira, no Município de Salitre – CE.

O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos
usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja
concluída.

Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não
poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou
interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas
em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.

Salitre- CE, 18 de outubro de 2023.

DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:EB5563EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

Saibam quantos este termo virem, que no dia 24 de abril de 2023, no
Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº
1707419/88, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no Bairro
Barreiros, no Município de Salitre – CE.

Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de
Salitre CE, conforme nº de inscrição nº 9.365.436-7.
Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do
Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5
(25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos
Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a)
Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço
com chafariz que será utilizado de forma coletiva.

Salitre- CE, 24 de abril de 2023.

DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:FD5361D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA

Saibam quantos este termo virem, que no dia 16 de outubro de 2023,
no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sra. GEANA PEREIRA
DE LIMA, brasileira, solteira, portadora do CPF: n° 031.368.543-65 e
Carteira de Identidade nº 2005032071649, expedida pela SSP CE,
residente e domiciliada no Distrito Lagoa dos Criolos, no Município
de Salitre – CE.

Sendo legítima proprietária do imóvel denominado no Município de
Salitre CE.
Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do
Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5
(25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos
Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a)
Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço
com chafariz que será utilizado de forma coletiva.

A doadora aqui designada, compromete-se conceder também aos
usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja
concluída.

Foi dito pela doadora que a presente Doação e Servidão Pública, não
poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou
interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas
em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.

Salitre- CE, 18 de outubro de 2023.

DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo