DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 23 de NOVEMBRO de 2023 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B5FABA32 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2311002/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA GUEDES, 
ocupante do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
CPF nº 248.819.023-34, parte integrante da Secretaria Municipal de 
Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – 
GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 
18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 2703004/2023 de 27 de março de 
2023 
Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
23 de NOVEMBRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8E32E7E4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2311006/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará,Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON,em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais, com basenoinciso XI do 
Art. 71 da Lei Orgânica do Município,promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 
1º.REVOGAR 
a 
GRT 
- 
GRU 
3 
concedida ao 
Servidor LUCIANO BENTO DE SOUSA,portador do CPF n° 
037.405.263-86 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de novembro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D6D046B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SF-DL007/2023: 
  
OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE 
ESCRITURAÇÃO 
FISCAL 
DIGITAL 
DE 
RETENÇÕES 
E 
OUTRAS 
INFORMALÇOES 
FISCAIS 
(EFD-REINF) 
AOS 
SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE 
OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE 
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS 
RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) 
INCIDENTES 
SOBRE 
OS 
PAGAMENTOS 
DIVERSOS 
EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM MODULO 
A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE R-4 000 DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) 
INCIDENTES 
SOBRE 
OS 
PAGAMENTOS 
DIVERSOS 
EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM MODULO 
A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE R-4 000 DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
  
CONTRATADO: CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA 
E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos 
reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA; 
. 
  
Senador Pompeu/CE, 20 de Novembro de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:24852176 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE do Município de Senador Pompeu-CE, torna 
público o Extrato do contrato resultante do Pregão Presencial nº GM-
PP004/2022-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E