DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0002.2.035; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP004/2022-SRP-13-
SARHMA 
FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA 
LEMOS 50392565315 
R$ 60,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60,00 (sessenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. IZABELE LOPES 
CHAGAS DA SILVA DE LIMA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 16 de novembro de 2023. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Ordenadora De Despesas Da 
Secretaria De Agricultura, Recursos Hidricos E Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DEB374C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante da Chamada 
Pública Nº SE-CH002/2022: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, 
PARA 
FORNECIMENTO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ 
ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-
EJA; PNAE - EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES 
CONTRATUAIS: 
A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL CONSTA DO ACRÉSCIMO DE ~7% (SETE POR 
CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO DO(S) ITEN(S) CITADO(S) 
PERTINENTE(S) AO CONTRATO EM APREÇO, CUJO VALOR 
INICIAL ERA DE R$ 859.144,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA 
E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E 
QUINZE CENTAVOS), QUE RECOMPOSTO PARA A QUANTIA 
DE 920.135,34 (NOVECENTOS E VINTE MIL CENTO E TRINTA 
E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), COM O 
ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 60.991,19 (SESSENTA MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: TONY JÚNIOR BEZERRA 
MAGALHÃES 
  
Senador Pompeu/CE, 10 de Novembro de 2023.  
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:59335E17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO CASARÃO DA 
INSPETORIA - 1ª ETAPA NO SÍTIO HISTÓRICO DO PATÚ, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 
ATÉ 
90 
(NOVENTA) 
DIAS 
(14/02/2024). 
  
CONTRATADA: DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA 
- ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SR. DIEGO VENÂNCIO 
RIBEIRO DO NASCIMENTO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 10 de Novembro de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4AAE0AF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
REF: SI-TP007/2023. 
 
EXTRATO 
DOTERMODEHOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 
  
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação 
referente àTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 que tem 
como 
objeto 
aCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA 
VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE 
AÇUDINHO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE