DOMCE 24/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3341 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:134CFB6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 01.065/2023-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.11.23.01 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.11.23.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.065/2023-PE, 
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
contratação de empresa especializada para realização do II 
UBAJARA NATAL DE LUZ 2023, para atender as necessidades 
da Secretaria de Educação do município de Ubajara - CE, onde os 
preços foram consignados em favor da empresa: JADSON 
MOREIRA TAUMATURGO, CNPJ nº 11.049.892/0001-31, no 
valor global de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil 
reais). Órgão Gestor – Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, 
Cultura e Esporte. Secretário: Glauber Augusto Lira Sousa. 
Representante da empresa: Jadson Moreira Taumaturgo.  
  
Ubajara - CE, 23 de Novembro de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. 
Pregoeiro.  
CIRCULAR: 24/11/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ  
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:8F247BA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.11.06.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.11.06.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.06.1, 
sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: 
FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA – ME, inscrito no CNPJ nº 
45.060.203/0001-01, classificado junto ao lote 01 e único. A empresa 
fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 23 de novembro de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8CE4B9F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO DO PROCESSO Nº 001/2023SECULT – PC SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO 
 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO. Objetivo: Atender à demanda da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo do 
município de Mombaça, enquanto se conclui julgamentos dos documentos inerentes ao processo já publicado e em andamento REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2023SECULT-PE para a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e estruturas, bem como contratação 
de atrações artísticas.PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO: 
Órgão Gerenciador:Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Itapajé – CE.Origem:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
22.06.2023.01-SRPE 
Atas de Registro de Preços:Nº. 23.10.2023.01-SRPE e 23.10.2023.02-SRPE.Unidade(s) Gestora(s) Aderente(s):Secretaria de Juventude, Esporte, 
Cultura e Turismo do Município de Mombaça/CE. 
Adesão/Carona em Atas de Registro de Preços:Realizada pela Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Itapajé – CE. 
DECLARAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE ADESÃO:Responsável pela Emissão:Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará. 
Justificativa:Atender à demanda da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, conforme processo carona/adesão. 
Objeto:Contratação de empresa especializada para contratação de equipamentos e estruturas, bem como contratação de atrações artísticas. 
Fornecedores:Empresa 01: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 23.365.148/0001-25.Representante: Maria Hejane 
Araújo de Menezes 
Valor Global: R$ 257.021,20.Empresa 02: F. S. M. DA COSTA-ME.CNPJ: 45.653.399/0001-48.Representante: Francisco Sávio Marques da 
Costa 
Valor Global: R$ 88.400,00.Condições de Contratação:.Conforme constante na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e no PROCESSO DE 
LICITAÇÃO considerado. 
Dotação(ões) Orçamentária(s):Utilização da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo: 
Código: 0801.13.392.00072.019 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS).Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-3.3.90.30.05 
(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS). Assim, inteiro o teor da presente declaração, para que se proceda se de acordo, à devida 
ratificação. 
  
ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA  
LOTE I 
  
  
ITEM 
COD 
Descrição 
Marca 
Quant. 
Unidade 
Preço Unitário 
Valor Total 
  
01 
145017 
LOCAÇÃO 
DE CAMARIM 
própria 
09 
UND 
R$ 2.300,00 
R$ 20.700,00 
  
  
Especificação: Com fechamento e piso - com