DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 223
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00094.000839/2022-60.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.100,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 00059.000335/2020-12.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.847.536,63. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
Sagrou-se vencedora do
certame a empresa MC2
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, CNPJ nº03.350.438/0001-98, grupo único, no valor total de R$
4.135.300,00.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000150202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, sob demanda,
na modalidade porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto
Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000043202398. Objeto: Contratação de Prestação do Serviço Móvel Global por
Satélites Não Geoestacionários (SMGS) do sistema IRIDIUM para transmissão de voz e fac-símile
durante os deslocamentos aéreos nacionais e internacionais nas aeronaves que apoiam a
Presidência da República. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página
eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001573202207. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de solução de gestão de ativos de engenharia, incluindo o fornecimento de licença e software, suporte
técnico e direito de atualização de versão, treinamento e serviços técnicos especializados. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-
00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.005698/2023-82. Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA. Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário e bagagem, porta a
porta, de origem e destino, com seguro específico, para atendimento às necessidades da Agência
Brasileira de Inteligência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (itens 4 e 6).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 113.500,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.005698/2023-82.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 01.989.087/0001-34 - COSMOPOLITA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário e bagagem, porta a porta, de
origem e destino, com seguro específico, para atendimento às necessidades da Agência
Brasileira de Inteligência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (itens 10 e
11).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 146.899,86. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 559/2020.
Nº Processo: 00091.008680/2020-90.
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 10.947.243/0001-95 -
LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, a partir de
dezembro de 2023, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE,
apurado no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de 4,82%, em
conformidade com a cláusula sexta - reajuste do contrato, art. 61 da IN SEGES/MPDG nº
05/2017 e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.791,68. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001048/2022-14.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação, em específico a aquisição de
licenças de softwares de designer gráfico, com direito a atualização e suporte, nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E 10.520/02. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026. Valor
Total: R$ 178.323,13. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 79
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 79
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 90
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 93
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 93
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 99
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 115
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 118
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 118
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 118
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 119
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 119
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 121
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 130
Ministério dos Transportes................................................................................................... 138
Ministério do Turismo........................................................................................................... 157
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 158
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 159
Ministério Público da União................................................................................................. 159
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 161
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 162
Poder Legislativo ................................................................................................................... 162
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 162
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 171
Ineditoriais ............................................................................................................................. 186
.................................. Esta edição é composta de 334 páginas .................................