DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000711/2023-36.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de
materiais de consumo sob demanda, para atender as unidades da AGU em Brasília/DF, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 .
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 3.519.143,40. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 00479.000029/2018-11.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorroga excepcionalmente a vigência por mais 6 meses, ou até a conclusão de
procedimento lictatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 106.724,46. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A pregoeira Oficial da SAD/1ª Regiao, torna publico o resultado de julgamento
do Pregao eletronico nº 29/2023, declarando vencedora as propostas das empresas: K & A
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.913.045/0001-07; ITEM 2, 3 e 4R PINHEIRO GRIMM
- TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.823.749/0001-40. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas. KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXAO Pregoeira Oficial SAD/1ª Regiao
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXAO
Pregoeira Oficial SAD/1ª Regiao
(SIDEC - 23/11/2023) 110161-00001-2023NE000009
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo:
0154/2023. Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO nº
0071/2023. Objeto:
Convocação de remanescente para aquisição de câmera fotográfica profissional e seus
acessórios. Fundamento Legal: art. 13, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da EBC. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar da
assinatura do instrumento contratual. Valor Total: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos
e sessenta mil reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada:
FULL - BROADCAST & ÁUDIO LTDA - CNPJ nº 18.964.131/0001-54.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0350/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, higienização, asseio e conservação, lavagem de veículos, zeladoria e de cozinha, em
execução por empreitada global, de natureza continuada, de bens móveis, com o fornecimento de
equipamentos em geral, utensílios, saneantes, materiais de higiene e de limpeza, de primeira
qualidade, nas dependências da EBC, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Qd. 08, Shopping Venâncio 2000, Bl. B-
50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00033-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 002/2017-Processo nº 21012.007727/2017-13. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, CNPJ nº 00.396.895/0024-11 Contratado: TACIO VINICIUS GOMES
VALENTE ALVES, CPF nº 033.901.255-23. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes a inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias
de vigilância e inspeção, relacionadas a defesa agropecuária, para atendimento de situações
emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado
pela Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993)
Fundamentação Legal: Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.745/1993,
regulamentada pelo Decreto nº 4.748/2003. Data da Rescisão: 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 002/2017-Processo nº 21012.007727/2017-13. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, CNPJ nº 00.396.895/0024-11 Contratado: TACIO VINICIUS GOMES
VALENTE ALVES, CPF nº 033.901.255-23. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes a inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias
de vigilância e inspeção, relacionadas a defesa agropecuária, para atendimento de situações
emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado
pela Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993)
Fundamentação Legal: Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.745/1993,
regulamentada pelo Decreto nº 4.748/2003. Data da Rescisão: 24 de novembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.001146/2023-17.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO.
Contratado: 17.408.690/0002-04 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada
ostensiva, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e
equipamentos necessários ao desempenho das atividades para suprir as necessidades da
superintendência federal de agricultura em goiás - sfa/go e suas unidades descentralizadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total: R$ 346.516,16. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 130060
Nº Processo: 21018.001195/2023-91.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / ES .
Contratado: 21.612.343/0001-87 - MABOL COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é o fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, natural sem
gas, acondcionada em galões de policarbonato, tempa de pressão em lacre, vasilhame
retornável individual. Conforme especificações e quantitivos estalecidos noprejeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 31/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 7.760,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2020 SFA-PA
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na
Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 004/2020, por mais 12 (doze) meses
compreendidos entre 25/11/2023 a 24/11/2024, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93
e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$67.033,01, valor do Termo anual
R$-804.396,14, Processo21030.009789/2020-39.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES SENA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 21034.009902/2019-11.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 15.562.375/0001-
12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 09/2019 sfa-pr, conforme previsto em sua cláusula sexta e com base nas
disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666/1993; e do art. 12 do
decreto federal nº 9.507/2018. Em razão da incidência da convenção coletiva de trabalho
2022/2024. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
234.874,08. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).