DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT, locali ada em Fortaleza-CE, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 0007/202 que tem como
objeto: Contratação de empresa es ecializada para prestação de serviços de insta ação,
desinstalação, manutenção preventiva e c rretiva dos aparelhos de condicionadores de ar
com fornecimento de peças, componentes e mão e obra, além de elaboração e
acompanhamento do PMOC(Lei 13.589/2018). Empresa vencedora: DTC ONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com valor global d e 306.968,00 (trezentos e seis mil e novecento s e
sessenta e oito reais).
EVELINNE MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023) 135048-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza-CE, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico N. 0008/2023, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada
em suas dependências. Empresa vencedora: Serviarm Serviço de Vigilância Armada LTDA,
com o valor global R$ 987.325,02.
FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023) 135048-13203-2023NE000001
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
Agroindústria GF Paracuru Ltda.; Objeto: Interesse das partes em estudar uma possível parceria
em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data de assinatura: 22/11/2023;
Vigência: 03(três) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia; Signatários: Rita Luiza Marinho Grangeiro - Pela Acordante;
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Ingrid Bernardo De Lima Coutinho; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa do CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) INGRID BERNARDO DE LIMA COUTINHO;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação dos Serviços de Leiloeiro Público Oficial;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Francisca Graças de Oliveira Medeiros; Objeto: O
presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do contrato original, firmado
em 25/11/2022, registrado no SAIC Nº 22000.22/0152-7, por mais 12(doze) meses, mantendo-
se inalteradas as demais cláusulas contratuais; Data de assinatura: 22/11/2023; Vigência: 12
(doze) meses, sendo o novo período de 25/11/2023 a 25/11/2024; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral - Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Francisca Graças de Oliveira Medeiros - Pela Contratada;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 056/2023, Número do Processo: 21156.002708/2023-04;
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MOITINHO
AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ 22.134.988/0001-14). Objeto: Eventual aquisição de veículos
automotivos para a frota da Embrapa. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
21/11/2023 a 21/05/2024. Valor Global: R$2.174.144,31. Data de assinatura: 21/11/2023
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 135022
Espécie: Nº Processo SEI: 21155.001993/2023-48. Objeto: Contratação de serviço de
Instalação de fibra ótica e wifi no campo experimental para a Embrapa Agrossilvipastoril.
Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Necessidade de manutenção e ampliação do sistema de internet
wi-fi para amparar as coletas de dados nos experimentos da Embrapa Agrossilvipastoril.
Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 7.969,64. CNPJ CONTRATADA: 61.074.175/0001-38 - LEO
JUNIO DO COUTO. Valor: R$ 7.969,64.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: 
Termo 
de 
Entrega 
e 
Recebimento- 
registro 
Funarbe: 
035-23. 
SEI
21159.004666/2023-16. 
Partes:
Fundação 
Arthur 
Bernardes 
-
FUNARBE, 
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 23/11/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: 
Termo 
de 
Entrega 
e 
Recebimento- 
registro 
Funarbe: 
011-23. 
SEI
21159.004669/2023-41. 
Partes:
Fundação 
Arthur 
Bernardes 
-
FUNARBE, 
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 23/11/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato 
de 
Termo 
de 
Distrato; 
Partes: 
Embrapa 
Amazônia 
Ocidental, 
CNPJ
00.348.003/0123-99; 
Prime 
Consultoria 
e 
Assessoria 
Empresarial 
Ltda., 
CNPJ
05.340.369/0001-30; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Gerenciamento de Frota Veículos, Tratores e Implementos
Agrícolas, por meio de Sistema WEB Informatizado e Tecnologia de Pagamento por Cartão
Magnético, Executados em Rede de Estabelecimentos Credenciadas com Vistas a Atender
as Necessidades da Embrapa Amazônia Ocidental, Incluindo seus Campos Experimentais
(Manaus, Iranduba, Maués e Parintins) na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos,
Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas, o que inclui o Fornecimento de Peças,
Acessórios Originais, Serviços e Higienização; Data da Assinatura: 17/11/2023; Signatários:
Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Rafael
Moraes Camini, pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Romildo
Torres da Gama. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 23/11/2023 a
23/08/2025. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Romildo Torres da Gama.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica para produção de sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Valdemir João Simão inscrita CPF 446546000-78. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de
campo(s) de produção de sementes de arroz, da cultivar BRS Pampeira, visando
exclusivamente à obtenção de sementes genética e básica para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência -O
presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante
celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 23.11.2023. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Valdemir João Simão - Cooperante.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023; Favorecido: LESTER AMORIM PINHEIRO. - CPF:
983.894.320-72; Objeto: Locação de imóvel residencial funcional área construída de
181,71m² - Registro Patrimonial 17202620 - Casa n° 075 localizado na Embrapa- ETB, Capão
do Leão/RS; Valor: R$ 7.244,40; Amparo Legal: "Caput" do Art. 30 da Lei n° 13.3030/16 e
Art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações; Fonte de Recurso 0100 - Tesouro Nacional;
Data do ato de Ratificação: 30.10.2023; Ordenador de Despesa: José Dias Vianna Filho,
Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de Ratificação: Waldyr Stumpf Junior -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023; Favorecido: MIKAEL BUENO LONGARAY- CPF:
016.042.560-36; Objeto: Locação de imóvel residencial funcional área construída de
150,41m² - Registro Patrimonial 17202684 - Casa n° 143 localizado na Embrapa- ETB, Capão
do Leão/RS; Valor: R$ 6.246,39; Amparo Legal: "Caput" do Art. 30 da Lei n° 13.3030/16 e
Art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações; Fonte de Recurso 0100 - Tesouro Nacional;
Data do ato de Ratificação: 30.10.2023; Ordenador de Despesa: José Dias Vianna Filho,
Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de Ratificação: Waldyr Stumpf Junior -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400033569. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/11/2023. Valor Total: R$ 3.469,80. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e David Alexandre Buratto,
CPF 052.697-869-40; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de
Confiabilidade firmado em 02/02/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0009-5; Vigência
aditivo: 10/02/2023 a 05/01/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela
FAPED e David Alexandre Buratto, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Elisiane Castro de Queiroz,
CPF 00.348.003/0089-52; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de
Confiabilidade firmado em 15/02/2021; número contrato SAIC: 21500.23/0098-8; Vigência
aditivo: 01/12/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 23/11/2032 Signatários: Erich Gomes
Shaitza e Marcilio José Thomazini, pela Embrapa e Elisiane Castro de Queiroz, bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400033571. Nº
do
PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: 50.192.917 JULIANA NICOL
BARBIERI, CNPJ: 50.192.917/0001-03. Objeto: Aquisição de material para manutenção de
bens imóveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art.
29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 23/11/2023. Valor Total: R$
784,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 023/2023 cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de
gases especiais para realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da
Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. Empresa
vencedora:Air Liquide Brasil Ltda,CNPJ 00.331.788/0033-04. Valor total R$ 52.045,40.
REJANE STUMPF SEBRZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 23/11/2023) 135028-13203-2023NE000001

                            

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