DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 018/2023 -
Embrapa Trigo. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
coleta e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas e reatores, para atender a
demanda da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS. Item 01. Empresa vencedora: ECO
1000 RECICLAGEM DE SUCATAS, COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESARIAIS
EIRELI. CNPJ nº 16.724.931/0001-72. Total do fornecedor R$ 15.600,00. Valor total da ata R$
15.600,00. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. Data da assinatura: 23/05/2024.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1841/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001841/2023 . Objeto: Contratação de serviço técnico de manutenção
e calibração de fluxo laminar do Laboratório de Microbiologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item
9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços
e compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em
23/11/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 6.800,00. CNPJ CONTRATADA : 28.005.396/0001-89 CLEAN SUL CONTROLE DE
CONTAMINACAO LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO PREDIAL E BEBEDOUROS DA STU-MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
em favor da empresa INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E ASSESSORIA
LTDA IMQPA, inscrita no CNPJ 07.531.234/0001-04, com VALOR GLOBAL de R$ 135.980,00
(cento e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais).
Maceio, 16 de novembro de 2023.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a suspensão do prazo contratual até o dia 10.05.2023. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 11
de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a suspensão do prazo contratual até o dia 10.07.2023. Assinam pela
CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CON T R AT A DA :
João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 10 de maio de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a suspensão do prazo contratual a contar de 10/07/2023. Assinam pela
CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CON T R AT A DA :
João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 10 de julho de
2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.27/19-4
Quarto Termo Aditivo firmado com DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
DMLU. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de dezembro de 2023, com base no
artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e na Cláusula
Sexta do Contrato. O valor do presente aditivo é de R$ 40.107,00 (quarenta mil cento e
sete reais).
Processo Administrativo n.º 00001806/2019-24. Assinatura: 22/11/2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.009860/2023-01.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.412.110/0001-87 - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
confecção e fornecimento de carimbos, sob demanda, para atender o mcti nas
condições estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 6.891,80. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01206.000158/2020-98.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.679,68. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01206.000252/2022-17.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 28/11/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.274,03. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6551/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000551/2023-36.
Dispensa 
Nº
90071/2023. 
Contratante:
INST.BRAS.DE 
INFORM.
EM 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
"plataforma multidisciplinar de escuta social digital, combate à desinformação e promoção
aos direitos difusos (pmesdi)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/11/2023 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 42.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000339202379 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa Estudos
voltados ao desenvolvimento de Modelo para criação e plataforma de Gestão da
Informação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Instituição 
Brasileira 
incumbida 
da 
pesquisa, 
do 
ensino 
ou 
do
desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. ALEXANDRE FARIA DE OLIVEIRA.
Cgti. Ratificação em 31/10/2023. MILTON SHINTAKU. Diretor Substituto Eventual Ibict.
Valor Global: R$ 1.725.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDAC AO D E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 23/11/2023) 240121-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01280.001341/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA. Contratado: 42.548.035/0001-00 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA
AMAZONIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/01/2025.
Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 8/2023, publicado no D.O.U de 23/11/2023,
seção 3, nº 222, página 8. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.744.492,01.
Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.682.970,49.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01280000345202321. , publicada no D.O.U de 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais, serviços de limpeza
e conservação predial, limpeza de fossas, jardinagem, capina, poda, corte de árvores de
grande porte e lavagem de veículos realizados de forma continuada nas diversas unidades
administrativas e de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia INPA,
localizadas nos Campi I, II, III, Estações, Reservas, Flutuantes e Núcleos Novo Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis MANAUS
- 
AMEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIDEC - 23/11/2023) 240105-00001-2022NE000163
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340008869202317. Objeto: Aquisição de baterias estacionarias
de 12V/80Ah e 12V/55Ah, selada, chumbo-ácido, VRLA, alta capacidade, para utilização em
sistema UPS (fonte de alimentação ininterrupta) e baterias tracionárias de 225Ah/6V para
plataforma elevatória, para os prédios CEA2 e LIT , localizados no INPE de São José Dos
Campos (SP), com garantia mínima de 12 meses, conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd.
Granja,
Jd. 
Granja
-
São
José 
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00255-2023. Entrega das Propostas: a partir