DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento Termo
Aditivo nº 06.
Nº do
PROCESSO: 21175.001964/2021-56.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2015. Partes: Embrapa Florestas; Carlos Augusto
Marcondes. Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento
Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data da Assinatura: 22/11/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 781,98. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Florestas e Erich Gomes Schaitza Chefe Geral da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento
Termo
Aditivo
nº 06.
Nº
do
PROCESSO:
21175.001963/2021-31.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2015. Partes: Embrapa Florestas; Jorge Roberto Viegas.
Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal:
Parecer jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data da Assinatura: 22/11/2023.
Valor Global do Contrato: R$750,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Florestas e Erich Gomes Schaitza Chefe Geral da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento 
Termo 
Aditivo 
nº 
04. 
Nº 
do 
PROCESSO: 
21175.001860/2022-52.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2017. Partes: Embrapa Florestas; Mieceslau Siegesmundo
Stefankowski. Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento
Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data da Assinatura: 22/11/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 862,44. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas e Erich Gomes Schaitza Chefe Geral da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; SAIC 20400.23/0113-8; Processo n° 21177.002386/2023-47;
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de
mão
de obra
e
materiais; Contratada:
Bonanza Comércio
e
Serviços Ltda,
CNPJ
23.399.174/0001-74; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico para Registro de Preços;
Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016
e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$ 7.943,91; Data da
assinatura: 17/11/2023; Vigência: 18/11/2023 a 25/02/2024; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira, Chefe-Geral em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO PRÉDIO SEDE DA
EMBRAPA MILHO E SORGO . Objeto: Prestação de serviço de manutenção do elevador a.
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 24/2023 . Valor Global: RR$ 28.800,00 .
Vigência: 16/11/23 à 16/11/28; Data da assinatura: 16/11/2023; Signatários: Lúcio Nei
Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe
Geral da Embrapa Milho e Sorgo e Bruno Vieira Damesceno - Diretor Geral - ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190001104/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios/suprimentos
de Copa e Cozinha para a Embrapa Territorial, itens remanescentes da Dispensa 30/2023,
e conforme especificações do Item 7 do Termo de Referência 9543826. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Pequeno Vulto Declaração de Dispensa em 23/11/2023. LUIS GONZAGA ALVES
DE SOUZA. Chefe Adjunto Administração. Ratificação em 23/11/2023. GUSTAVO SPADOTTI
AMARAL CASTRO.
Chefe Geral.
Valor Global:
R$ 3.781,74.
CNPJ CONTRATADA
:
46.445.874/0001-53 IRINEU DE JESUS LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alcione Bernardi; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 10/11/2023 até 29/02/2024; Data da
assinatura: 09/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Alcione Bernardi, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Ana Carolina Vasconcelos Fernandes; Objeto: Execução do Projeto
aprovado pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: De 14/11/2023 até 13/06/2025; Data da assinatura: 10/11/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Ana Carolina
Vasconcelos Fernandes, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Ana Paula Oliveira da Silva; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/11/2023 até 31/12/2023;
Data da assinatura: 09/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine
Minho, pela Embrapa e Ana Paula Oliveira da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Jeysse Fátima Duarte; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 05/10/2023 até 30/09/2025; Data
da assinatura: 04/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho,
pela Embrapa e Jeysse Fátima Duarte, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste
e a Estudante: Kalisa Fernanda Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pela Universidade
Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 10/11/2023
até 04/04/2024; Data da assinatura: 09/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Kalisa Fernanda Silva, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Sophia Aparecida Morro Chamilete; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 31/10/2023 até 08/02/2025; Data da assinatura:
31/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e,
Sophia Aparecida Morro Chamilete, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Tainah Ribeiro de Oliveira; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 28/09/2023 até 31/10/2023;
Data da assinatura: 26/09/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Tainah Ribeiro de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E TESTES HIDROSTÁTICO
EM EXTINTORES E MANGUEIRAS DE COMBATE À INCÊNDIO; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a empresa Marcio André Fiorin - ME (LM EXTINTORES); CNPJ/MF nº
28.684.716/0001-74; Objeto: Prestação de Serviço de recargas e testes hidrostático em
extintores e mangueiras de combate à incêndio, conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação:
Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$10.811,00; Vigência: até 08/01/2024;
Data da assinatura: 09/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Marcio André Fiorin, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1375,00 METROS DE
CERCA ESPECIAL; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Adriano Terrugi Drighetti
- ME (TELAS SÃO CARLOS); CNPJ/MF nº 27.437.712/0001-29; Objeto: Prestação de Serviço
futuro de construção de 1375,00 metros de cerca especial reforçada, com fornecimento de
todos os materiais, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos
serviços, conforme as características descritas no objeto do contrato; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor
global: R$176.687,50;
Vigência: até 05/02/2024;
Data da
assinatura: 07/11/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e
Adriano Terrugi Driguetti, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de instalação e
montagem de câmara climatizada em um ambiente interno do prédio de laboratórios, com o
fornecimento de todos materiais, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução
dos serviços, conforme detalhamento técnico constante do Termo de Referência - Processo SEI
N. 21192.00116/2023-21 - Contratada: Moisés da Silva Máquinas - ME- CNPJ: 67.681.940/0001-
64 - Valor Total R$ 31.120,00 (Trinta e um mil, cento e vinte reais) - Fundamentação Legal: Lei
13.243 de 11/01/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 23/11/2023 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Item 1 15.153.524/0001-90[- SANIGRAN LTDA R$ 1.723,00; Itens 02 e 04 -
85.067.502/0001-92[- PROINDEX INDUSTRIA R$ 7.058,00; Itens 3, 8, 19, 21, 23 R$
10.000,00; Item 5 - 48.749.155/0001-51- COMANDO BRAVO R$ 6.050,00; Item 6 -
14.233.242/0001-30[- FM PECAS R$ 12.690,00; Item 7 - 41.950.966/0001-77[- ALPS LABOR
R$ 6.100,00; Item 10 - 80.243.769/0001-70[- AMBARLAB PRODUTOS R$ 5.600,00; Itens 20
e 24 - 21.971.041/0001-03[- K.C.R.S. COMERCIO R$ 1.660,00.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI 21202.001584/2023-39. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto:
Aquisição de concreto usinado e tubos de irrigação resultante Dispensa de Licitação
61/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Artigo 29 inciso IV da Lei
13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos
e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe
Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura:
23/11/2023; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA, CNPJ:
79.280.459/0001-46, R$ 12.600,00 Representante Legal Celso Oto Kerber; HIDRO
DISTRIBUIDORA LTDA, R$ 345,24, Representante Legal Giovana Poletto.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023
Nº Processo: 21202.001543/2023-42. Objeto: Contratação de empresa para a realização de
3 palestras para a qualificação profissional Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação de pessoa jurídica de ensino sem fins
lucrativos; Declaração de Dispensa em 22/11/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 22/11/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 12.930,00. CNPJ CONTRATADA: 03.603.739/0010-77; Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI 21202.001393/2023-77. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto:
Aquisição de materiais de construção e materiais elétricos resultante do pregão Eletrônico
14/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016,
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85 e Raquel Kuster De Oliveira, CNPJ: 33.159.725/0001-86, R$ 1.582,00
Representante 
Legal 
Raquel 
Kuster 
De 
Oliveira; 
Vivo 
Licitações 
Ltda., 
CNPJ:
30.041.676/0001-94, R$ 2.889,96 Representante Legal Maicom Schneider; Infantaria
Comercial Ltda., CNPJ: 20.795.155/0001-79, R$ 578,70, Representante Legal Marcos Peter
Nunes; Concordia Materiais de Construção Ltda., CNPJ: 17.089.606/0001-48, R$ 5.078,40,
Representante Legal Gledson Osvaldo Schneider.