DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 23/11/2023) 240106-00001-2023NE900001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.010317/2021-87
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 916826/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 916826/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 30 de
Dezembro de 2023 e termo em 29 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, GUILHERME
COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pelo
Município de Pelotas/RS, a Prefeita PAULA SCHILD MASCARENHAS.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000359/2022-83.
Dispensa Nº 359/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-
NE.
Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação
do serviço
de controle
de pragas
e vetores
(desratização,
descupinização e dedetização)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2022 a
28/11/2023. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN, Autarquia Federal
vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, por sua Unidade
Administrativa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN, torna
público que, a partir desta data estará credenciando, por um período de 12 (doze) meses,
pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de Assistência Médico-Hospitalar,
compreendendo: consultas médicas, exames e diagnósticos complementares, meios
especiais de tratamento (fisioterápico e fonoaudiológico), tratamento clínico e/ou cirúrgico,
assistência, internação hospitalar e emergência, obedecendo o limite previsto no Artigo 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, desde que atendam os pré-requisitos necessários,
previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da CNEN. A
remuneração dos serviços prestados obedecerá: a) a Tabela CNEN, no que se refere aos
honorários e procedimentos médicos; b) a Tabela de Diárias e Taxas Hospitalares
acordadas diretamente com hospitais ou seus representantes; c) Tabela de OPME
acordadas diretamente com hospitais ou seus representantes; d) a Tabela de Filmes
Radiológicos expedida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia. Os interessados no
credenciamento deverão encaminhar solicitação endereçada ao e-mail planocnen@cdtn.br,
sob o título "Resposta ao Aviso de Credenciamento". O credenciamento somente se
efetivará após parecer da Comissão de Credenciamento desta Unidade Administrativa da
Autarquia e possível visita às instalações do(a) pleiteante.
Belo Horizonte-MG, 23 de novembro de 2023.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
Diretor do CDTN/CNEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000839/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviços de migração da solução de correio eletrônico Zimbra para o
Microsoft Exchange Online 365, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-
pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00537-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2023
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 113205-11501-2023NE800030
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 113203
Nº
Processo: 
1345.0439/2023-07.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, de
natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto de
Engenharia Nuclear (IEN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/11/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade
Universitaria, 
Ilha 
do 
Fundão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar :
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
ERALDO FREITAS TAVARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 113203-11501-2023NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 01342.000587/2018-86.
Pregão. Nº 229/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 72.791.445/0001-48 - KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com
base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 5,1852% sobre o valor atual do
Contrato, passando o valor global de R$ 29.976,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta
e seis reais) para R$ 31.530,32 (trinta e um mil quinhentos e trinta Reais e trinta e dois
centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.530,32. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº
01342000763202347. 
CONSTRUMAB
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ
07.717.809/0001-88 para Item 1 valor R$206.317,4700.
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Presidente
(SIDEC - 23/11/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/02310; Espécie: Contrato nº 20.23.0572.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Associação Nacional de
Entidades
Promotoras
de
Empreendimentos 
Inovadores
(Anprotec),
CNPJ
nº
03.636.750/0001-42. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio para a realização do projeto "33ª Conferência Anprotec", a ser organizado pela
CONTRATADA no período de 06/11/2023 a 09/11/2023. Valor: R$150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de
assinatura. Assinatura em 06/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0016/23;
Data
da
Assinatura:
22/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; SMART RESEARCH LABORATORY - EMPRESA BRASILEIRA DE SEN S O R ES
LTDA.; CNPJ nº 35.501.937/0001-25; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até
R$ 1.337.400,00 (um milhão e trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais),
habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a
empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos
inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis
milhões de reais). Valor total: até R$ 1.337.400,00 (um milhão e trezentos e trinta e sete
mil e quatrocentos reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos
Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os
prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0022/23;
Data
da
Assinatura:
22/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; NANOSCOPING - SOLUÇÕES EM NANOTECNOLOGIA LTDA.; CNPJ nº
19.561.566/0001-10; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 1.564.449,51
(um milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais
e cinquenta e um centavos), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção
econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa,
para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$
16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ 1.564.449,51 (um milhão e
quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
um centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta
e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a
partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0434/23; Data da Assinatura:
22/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE; CNPJ nº 24.566.440/0001-79; Objeto: transferir à CONTRATADA o
montante de até R$ 9.360.000,00 (nove milhões, trezentos e sessenta mil reais),
habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a
empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos
inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis
milhões de reais).Valor total: até R$ 9.360.000,00 (nove milhões, trezentos e sessenta mil
reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis)
meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da
data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0438/23; Data da Assinatura:
22/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA - FAPESC; CNPJ nº 01.682.869/0001-26; Objeto: transferir à
CONTRATADA o montante de até R$ 20.080.000,00 (vinte milhões e oitenta mil reais),
habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a
empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a
projetos inovadores
em empresas com faturamento
bruto anual de
até R$
16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ 20.080.000,00 (vinte
milhões e oitenta mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos
Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos
os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.

                            

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