DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2360/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, AKAER ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 65.047.250/0001-22, com sede no
Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rua Avenida Cesare Mansueto
Giulio Lattes, nº 501, Bairro Eugênio de Mello, CEP 12.247-014, ESSADO DE MORAIS LTDA,
CNPJ nº 13.030.154/0001-78, com sede no Município de Franca, Estado de São Paulo, na
Rua Ouvidor Freire, nº 2199, Bairro Centro, CEP 14.400-630, BRENG ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.101.737/0001-57, com sede no Município de São José dos
Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Shishima Hifumi, nº 2911, Anexo Módulo 210,
Bairro Urbanova, CEP 12.244-390, e ACRUX LTDA, CNPJ nº 10.524.120/0001-41, com sede
no Município de Osasco, Estado de São Paulo, na Rua Pardinho, nº 55, Bairro Munhoz
Júnior, CEP 06.240-010. Objeto: Execução do Projeto "Programa de desenvolvimento de
Veículo Lançador de Nanosatélites comercialmente competitivo". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE001538 1/11/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
180.461.174,08 (cento e oitenta milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, cento e
setenta e quatro reais e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 4.886.308,64 (quatro
milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e oito reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários AKAER
ENGENHARIA S.A.: Cesar Augusto Teixeira Andrade e Silva, CPF 860.083.078-87. Signatários
ESSADO DE MORAIS LTDA: Marcelo Henrique Essado de Morais, CPF 224.269.558-48.
Signatários BRENG ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA: Kátia Silverio da Costa, CPF
183.937.278-80 e Gustavo Jean da Costa, CPF 389.870.218-90. Signatários ACRUX LTDA:
Oswaldo Loureda Junior, CPF 099.374.358-70. Data de assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0591.00; Referência 2826/22; Data da Assinatura: 21/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 05.055.128/0001-76; Objeto:
Execução do Projeto intitulado Ind-5: Arcabouço integrado de módulos inteligentes de
computação na borda para indústria 4.0 em redes 5G; Valor total: até R$ 3.062.728,42
(três milhões, sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001251; Fonte: CT-Info -1110000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 20 (vinte) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0411/23; Data da Assinatura:
22/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE-PE; CNPJ nº 24.566.440/0001-79; Objeto: Projeto
intitulado "TECNOVA III Pernambuco"; Valor total: até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0417/23; Data da Assinatura:
22/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL- FAPDF; CNPJ nº 74.133.323/0001-90; Objeto: Projeto intitulado "TECNOVA III
AT/Finep/FAPDF 2023"; Valor total: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS Programa Ambientes de Inovação MCTI/FINEP Parques tecnológicos em
Operação; Referência: 0556/22; Data da Assinatura: 22/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; CNPJ nº 07.373.434/0001-86; Objeto: Projeto intitulado
"Expansão e consolidação do parque tecnológico da Universidade de Fortaleza"; Valor
total: até R$ 8.863.891,90 (oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e
noventa e um reais e noventa centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0664.00; Referência 0343/23; Data da Assinatura: 21/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ nº 02.414.568/0001-84; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA, CNPJ nº 25.944.455/0001-96; Objeto: Execução do Projeto intitulado Microbial
Enhanced Oil Recovery 3.0 - Nanobiotecnologia aplicada à Recuperação Avançada de
Petróleo; Valor total: até R$ 4.132.041,06 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil,
quarenta e um reais e seis centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Nota de empenho: 2023NE001314; Fonte: CT-Petro-1107000000; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO Convênio
01.23.0591.00; 
Referência 
2826/22; 
Data 
da 
Assinatura: 
21/11/2023; 
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
PARQUE 
TECNOLOGICO
DA 
PARAÍBA, 
CNPJ 
nº
09.261.843/0001-16; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº
05.055.128/0001-76; Objeto: Execução do Projeto intitulado Ind-5: Arcabouço integrado
de módulos inteligentes de computação na borda para indústria 4.0 em redes 5G;
Valor total: até R$ 3.062.728,42 (três milhões, sessenta e dois mil, setecentos e vinte
e oito reais e quarenta e dois centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2023NE001251; Fonte: CT-Info -1110000000; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 20 (vinte) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0667.00; Referência 2896/22; Data da Assinatura: 21/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
BIOTEC - ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA, CNPJ nº 26.791.074/0001-87; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, CNPJ nº 34.621.748/0001-23; Objeto: Execução do
Projeto intitulado Produção de Proteína e Manteiga Veganas da Amêndoa do Cupuaçu,
utilizando a Tecnologia Supercrítica, para inserção em formulações de hambúrgueres; Valor
total: até R$ 1.179.340,20 (um milhão, cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta
reais e vinte centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2023NE001177; Fonte: CT-Agronegócio-1098000000; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0152.07; Data de Assinatura: 22/11/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ; CNPJ nº 02.032.297/0001-00; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 07/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0093.02; Data de Assinatura: 22/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 04/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0100.02; Data de Assinatura: 22/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ; CNPJ nº 01.606.606/0001-38;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/06/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 03/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0030.09; Data de Assinatura: 22/11/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 22/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0098.02; Data de Assinatura: 22/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
PARANAENSE DE CULTURA - APC; CNPJ nº 76.659.820/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 04/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0240.01; Data de Assinatura: 22/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ANG E LU S
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A; CNPJ 00.257.992/0001-37; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 45 meses contados de 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0072.02; Data de Assinatura: 23/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e RHODIA BRASIL
S.A.; 
CNPJ 
57.507.626/0001-06;
Objeto: 
Prorrogação 
de 
Prazos;
Prazo 
de
execução/vigência: 32 meses contados de 01/07/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 27.248/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Julian Camilo Guzman Varon CPF:
***.444.308-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
51.291,75 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos),
visto o não atendimento à Notificação 616/2023 publicada em 06/10/2023, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 164232/2018-4. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 22 de novembro de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 27.245/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Francisco Gomes do Carmo Neto, CPF:
***.641.097 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
49.659,45 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco
centavos), visto o não atendimento à Notificação 617/2023 publicada em 6/10/23, sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 134348/2017-6. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 22 de novembro de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO-067/2012)
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet, desde 23/11/2023 no endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado
Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 12/2023 - Auxílio à Promoção de Eventos
Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC.
Brasília-DF, 22 de novembro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq

                            

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