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DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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11
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 420001
Nº Processo: 72031.012330/2017-48. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT,
FINANC E CONT. Contratado: 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a rescisão amigável, com base no inciso
ii do art. 79 da lei n.º 8.666/93, do contrato administrativo nº 04/2018, firmado com a
empresa zp conservação e limpeza ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.073.654/0001-33..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEFIC/MINC Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
No EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEFIC/MINC N.º 2, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2023, publicado no D.O.U. n.º 222 de 23/11/2023, Seção 3, página 11.
Onde se lê: Processo n.º 01400.010209/2023-36- Edital de Credenciamento de
Pareceristas n.º 2/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura
(MinC), neste ato representado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.
Objeto: inscrições para o credenciamento de especialistas para exercerem as atividades de
análise e emissão de parecer técnico sobre planos de ação, propostas e projetos culturais
executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conforme áreas
descritas no Anexo IV do presente Edital, desde que atendidos os requisitos ali descritos,
em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Vigência: Este edital tem vigência por tempo indeterminado ou até a publicação de novo
Edital que o substitua. Signatários: pelo MINC, Secretário de Economia Criativa e Fomento
Cultural, Henilton Parente de Menezes.
Leia-se: Processo n.º 01400.010209/2023-36- Edital de Credenciamento de
Pareceristas n.º 2/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura
(MinC), neste ato representado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.
Objeto: inscrições para o credenciamento de especialistas para exercerem as atividades de
análise e emissão de parecer técnico sobre planos de ação, propostas e projetos culturais
executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conforme áreas
descritas no Anexo IV do presente Edital, desde que atendidos os requisitos ali descritos,
em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
A íntegra do Edital e de seus anexos poderá ser consultada no endereço eletrônico
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2108 e as inscrições estarão abertas ente às
00h de 23 de novembro de 2023 até às 18h de 08 de dezembro de 2023, observado o
horário oficial de Brasília/DF. Vigência: Este edital tem vigência por tempo indeterminado
ou até a publicação de novo Edital que o substitua. Signatários: pelo MINC, Secretário de
Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Parente de Menezes.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL
PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO MUSEAL 2023
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério
da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede em Brasília/DF, no
Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, lote 08, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar, CEP:
70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus -
DDFEM, torna públicas as relações das inscrições consideradas habilitadas e inabilitadas para
avaliação pela Comissão de Seleção de que trata o Edital de Chamamento Público DDFEM nº
128/2023, Prêmio Darcy Ribeiro de Educação Museal 2023, disponibilizando-as no site do
Instituto Brasileiro de Museus em https://www.gov.br/museus/pt-br/assuntos/fomento-e-
financiamento/editais-de-fomentos-e-financiamento/editais-2023.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01442000131202355 . Objeto: Contratação de empresa especializada visando
o serviço de Consultoria Técnica para produção de projetos de acessibilidade para os
Museus Castro Maya (Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude) e para o Museu da
República. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO
NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 22/11/2023. ANA CECILIA LIMA SANT ANA.
Coordenadora do Errj. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.864.101/0001-
18 MARINA BAFFINI DE CASTRO.
(SIDEC - 23/11/2023) 423033-42207-2023NE000055
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 379/2023 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000249202332 . Objeto: Contratação de empresa concessionária de
água e esgoto para atender as necessidades da Casa Geyer, subunidade do Museu
Imperial, localizada na cidade do Rio de Janeiro, conforme especificado no projeto básico,
para as providências cabívei Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. FABRICIO VON SE E H AU S E N .
Pregoeiro. Ratificação em 23/11/2023. MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR. Diretor. Valor
Global: R$ 74.319,36. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 23/11/2023) 343015-42207-2023NE800003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO IPHAN Nº 5/2023
Processo nº 01409.000254/2010-88- Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo
de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a decisão do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e cultural ao bem
Conjunto Ferroviário de Domingos Martins (Estação Ferroviária Vale da Estação, Caixa
d'água, Casa de turma - NBP não informado), localizado no município de Domingos
Martins/ES, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da
Assinatura: 23/11/2023. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan.
Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Fe r r o v i á r i o .
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450001935202372. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recadastramento de 463 (quatrocentos e sessenta e três) Sítios
Arqueológicos no Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades, localidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C,
Torre
A, 
Centro
Empr.brasilia
50,
Asa 
Sul,
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000181/2023-99.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 42.672.748/0001-80 - JC CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Elaboração e execução de projeto para renovação das instalações luminotécnicas
existentes na sala de exposição do 3° pavimento do centro nacional de folclore e cultura
popular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 106.119,70. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01410000110202226.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a
23/11/2024, nos termos do art. 57, § 1o, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusua quarta do
contrato original.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343008
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01504.000315/2019-67.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 12.473.869/0001-32 - N&C SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato nº. 08/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 28/01/2024
e término em 28/01/2025.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 327.155,40. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343008
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01504.000190/2019-75.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
EM 
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado:
11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada - 04 postos
- com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, com fornecimento de
materiais, armamentos, munições e equipamentos, na sede da superintendência do
instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) e na casa do iphan em são
cristóvão -praça são francisco, 50, casa a, são cristóvão - se, pela contratada e pela
contratante. Na forma do disposto no art. 65, §§5° e 8° da lei n° 8.666/93, na in nº
05/2017 seges/mpdg, bem como a cláusula sexta.. Vigência: 03/10/2019 a 03/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.520,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500.000943/2023-69.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ.
Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica de promoção de eventos culturais para realização do ciclo de oficinas de
transmissão de saberes do ofício das baianas de acarajé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 66.320,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500.002196/2023-01.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-
R J.
Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de
reparos emergenciais para o imóvel situado à praça da república, nº 22 - centro, rio
de janeiro/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 24.495,12. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).

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