DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 67712.017078/2020-60. Pregão. Nº 17/2021.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 -
SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço comum de Engenharia,
visando manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de apoio às atividades do Setor de
Preparação e Lançamento do centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 25/11/2023 a
25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.233,24. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE ADITIVO Nº 1/2023
Processo Administrativo no 67710.0022598/2021-95
A União, representada pelo CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA),
torna público para conhecimento de todos que decidiu tornar sem efeito a publicação do
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023 referente ao Contrato nº 13/2022, no Diário Oficial da
União na página 22 - Seção 3 ISSN 1677-7069, nº 218, do dia 17 de novembro de 2023.
Justificativa: Retificação do Termo Aditivo.
Cel Eng FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 118/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 464 - SPLENDIDA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 18.950,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 118/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.009107/2023-63. /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 13 Nov 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente
MANOEL CANDIDO DIAS MARQUES - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 123/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 468 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -
R$ 3.960,00 / 469 - COMERCIAL USUAL EIRELI - R$ 6.856,00 / 470 - RYCHARD ELIAS DA SILVA
-
R$
7.450,80
/3)
Origem:
Pregão Eletrônico
nº
123/GAP-SJ/2023
-
Proc.
nº
67720.000805/2022-12. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Nov 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ELOI DA SILVA CARVALHO - Representante
Legal / PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - Representante Legal / RYCHARD ELIAS DA SILVA -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 67720.004631/2022-67.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 079/gap-sj/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 18/12/2024,
nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.870,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 67720.011473/2018-15.
Pregão. Nº 142/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato
nº 086/gap-sj/2018, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/11/2023 a 25/12/2023, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 26/11/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.849.050,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 67435.028266/2020-30.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
75.621.367/0001-21 - CENTRO PARANAENSE DE DIAGNOSTICO ECOGRAFICO GUIDO A.V. PEREZ
LTDA EM RECUPERACAO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106.001981/2023-08
- Objeto:
Contratação
de serviço
técnicos
especializados para modernização do Sistema de Defesa Aeroespacial (DA) e de Circulação
Operacional Militar (COM) - DACOM, para aplicação nos órgãos do CISCEAB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso IV, alínea "f", do art. 75, da Lei n° 14.133/2021.
Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 057/2023, juntados nos autos do
processo. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, Ordenador de Despesas da
CISCEA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 23/11/2023. Valor Global: R$
69.940.000,00. CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106.002356/2023-75
-
Objeto:
Contratação de
serviços
técnicos
especializados em tecnologia da informação para atualização do Sistema Avançado de
Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional
(SAGITÁRIO) Fase 4. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso IV, alínea "f",
do art. 75, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 061/2023,
juntados nos autos do processo. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, Ordenador
de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 23/11/2023.
Valor Global: R$ 28.456.829,97. CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002251/2023-16 - Objeto: contratação de serviço técnicos especializados
em tecnologia da informação para modernização do Simulador de Controle de Aeródromo
(SICAD) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) e da Escola de Especialista de
Aeronáutica (EEAR). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso IV, alínea "f",
do art. 75, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 002/2023,
juntados nos autos do processo. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI,
Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em
23/11/2023. Valor Global: R$ 26.143.747,40. CONTRATADA: SAIPHER ATC LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 67106.002191/2022-51.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais 167 (cento e sessenta e sete) dias. Amparo Legal:
Art. 57, item II do §1º, §2º e §3º, art. 58, inciso I e alínea "c" do inciso II do art. 65 todos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/11/2023 a 02/05/2024. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 190/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de
preços, de materiais de consumo para atendimento à Seção de Anatomia Patológica e
Cipatológica (SANP) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) Total de Itens Licitados:
00024 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 23/11/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 224/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para ensaios de proficiência e respectivas avaliações, com
fornecimentos de amostras-teste (controle), para avaliação da qualidade técnica visando
atender os laboratórios de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
24/11/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 120195-00001-2023NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001889202330. Objeto: Serviços de comunicação de
multimídia que permitam a comunicação de longa distância entre os órgãos do Comando
da Aeronáutica (aplicação Intraer e Backbone nacional ATN-BR).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00239-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002225202398. Objeto: Contratação de serviços de suporte
premium Palo Alto e licenças de prevenção de malware e filtro de URL para atualização do
software do NGFW Palo Alto e modernização de firewalls Palo Alto, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2023
das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00240-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 120195-00001-2023NE800845