DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO. inscrita no CNPJ sob o nº
26.474.056/0007-67
Contratada: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº
36.100.907/0001-70
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2019
Contrato nº 04/2020 (1783452)
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria de Pessoal MINC n° 669, de 25 de Abril de 2023, publicada em 26/04/2023 no
DOU, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Prorrogar a suspensão temporária da execução do Contrato nº 04/2019 (SEI 1783452), que
tem como objeto a execução dos Serviços de Reforma da Cobertura e Recuperação do
Sistema de Drenagem das Águas Pluviais do Museu do Samba, situado à R. Visc. de Niterói,
1296 - Mangueira, Rio de Janeiro - RJ, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do
DESPACHO Nº 3295/2023 COTEC IPHAN-RJ/IPHAN-RJ (SEI 4705875), DESPACHO Nº
3297/2023 COTEC IPHAN-RJ/IPHAN-RJ (SEI 4707216), DESPACHO Nº 2354/2023 IPHAN-RJ
(SEI 4708759), DESPACHO Nº 1512/2023 COADM IPHAN-RJ/IPHAN-RJ (SEI 4720308) e
DESPACHO Nº 1944/2023 COADM IPHAN-RJ/IPHAN-RJ (SEI 4902073).
A presente prorrogação da suspensão temporária iniciar-se-á a partir de 26/11/2023 e
vigorará até 25/01/2024. O termo de suspensão temporária inicial está anexo ao p.p. sob
o SEI 4741923.
O prazo de vigência deste Termo poderá ser reduzido caso haja necessidade, fato que
deverá ser motivado pela equipe de fiscalização do contrato.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000530/2023-45.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
organização de eventos, contemplando pré-produção, produção e pós-produção do evento
"40 anos da declaração das missões jesuíticas dos guaranis como patrimônio mundial -
unesco", em formato de seminário, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de
são miguel das missões / rs, com fornecimento de pessoal, técnicas e equipamentos,
conforme condições, características e prazos constantes em edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
21/03/2024. Valor Total: R$ 149.350,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1009/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531002072/23-51 . Objeto: Elaboração de projeto, acompanhamento,
fiscalização e montagem da lona de circo para a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha -
ENCLO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme
processo nº
01531.002072/2023-51
Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. NILO AUGUSTO BARBOZA VIANA. Diretor de
Artes Cênicas - Substituto. Ratificação em 22/11/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA .
Presidente - Substituto. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.568.660/0001-
37 CESAR APARECIDO RIBEIRO GUIMARAES 02244239837.
(SIDEC - 23/11/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/BAFL/2023
Concorrência 01/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar a execução (fornecimento de material e mão de obra) de um
reservatório de concreto armado nas instalações da Base Aérea de Florianópolis;
FORNECEDOR HABILITADO: OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA (23.352.079/0001-15); O
processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Contato (48) 3229-5071; e-
mail: baflpregoeiro@gmail.com.
Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Maj Int RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002389202393. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados II.
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2023) 120643-00001-2023NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 022023 - UASG 120624
A Base Aérea de Anápolis, CNPJ 00.394.429/0178-52, torna público, para
conhecimento dos interessados, que será realizado LEILÃO, objetivando a alienação de
bens móveis, inservíveis para o fim a que se destinam, localizados em Anápolis/GO, cuja
relação, descrição e quantitativos encontram-se no Edital disponibilizado no site do
Leiloeiro Oficial www.danielgarcialeiloes.com.br. A sessão será realizada no dia 14/12/2023,
com início às 09h 30min na modalidade "on-line", por meio da internet, pelo Leiloeiro
Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de
Goiás sob nº 109/2022, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67293.007284/2022-10.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 009/bapv/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência:
09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.837,99. Nota de
Empenho: 2023NE000458 . Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº N00012
Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções
programadas do projeto A-1 Total de itens licitados: 1
Edital: 24/11/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que,
transcorrido o prazo previsto, não houve contrarrazões apresentadas, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da
cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O recurso
apresentado pela empresa EBLOC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 56.631.781/0001-77, será dirigido à Autoridade Superior, por intermédio de quem
praticou o ato recorrido, que poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste
caso, a decisão ser proferida em até 5 (cinco) dias úteis, devendo os licitantes acompanhar
por meio da Publicação da Decisão no Diário Oficial da União.
A resposta da Autoridade Superior em relação ao recurso interposto, será
publicado no Diário Oficial da União até as 10 h 00 min do dia 1º de dezembro de 2023.
Pirassununga, 23 de novembro de 2023.
Cap Int CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006194202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2023) 120060-00001-2022NE000440
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/CLA/2023
Termo de Cessão de Uso de Bem Imovél nº 001/CLA/2023. Cedente: CENTRO DE
LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA). Cessionária: Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Alcântara - APAE CNPJ: 18.638.348/0001-74. Objeto: Cessão de uso do
imóvel denominado Casa Modelo, situado na Vila Jericó, s/n, Bairro Caravela, Alcântara -
MA, CEP 65.250-000, com área total de 107,90 m². Fundamento Legal: Lei nº 9.636/98 e
Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028.