Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400015
15
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.006933/2023-05.
Fica a Empresa ITAACO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 19.574.866/0001-34,
NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI), por não encaminhar a proposta atualizada dentro do
prazo previsto, referente aos itens 1, 3, 6 e 7, de acordo com o item 10.1 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 063/GAP-DF/2023. A empresa poderá apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 053/GAPDF-CENIPA/2019. Nº Processo: 67012.001746/2018-18.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do Contrato de despesa nº 053/GAPDF-CENIPA/2019, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 123,83. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 036/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.004499/2022-52.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Repactuação do valor do Contrato de despesa nº 036/GAPDF-COMAE/2022, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta - Repactuação, com fundamento no Inciso XI,
Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 27.473,19. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008501/2023-11.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação e manutenção
dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos nas dependências da
diretoria de administração da aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 140.083,20. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de lâmpadas LED para o
Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.005758/2023-11,
referente ao Pregão 52/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 320/ GAP-GL/2023,
contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor
total de R$ 16.576,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 321/ GAP-GL/2023, contratada: OGT
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.893.370/0001-19, no valor total de R$ 174.994,94, Ata de
Registro de Preços (ARP) 322/ GAP-GL/2023, contratada: I.R. COMERCIO E MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 33.149.502/0001-38, no valor total de R$ 17.325,00, Ata de Registro
de Preços (ARP) 323/ GAP-GL/2023, contratada: TERRA GOMES COMERCIO E SOLUCO ES
CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 32.080.334/0001-09, no valor total de R$ 682.837,55, Ata de
Registro de Preços (ARP) 324/ GAP-GL/2023, contratada: BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL
DO ANIL LTDA, CNPJ: 04.191.294/0001-37, no valor total de R$ 642.427,25, Ata de Registro
de Preços (ARP) 325/ GAP-GL/2023, contratada: AEROVISION - EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, no valor total de R$ 70.321,63, Ata de
Registro de Preços (ARP) 326/ GAP-GL/2023, contratada: KBC 52 DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.526.107/0001-48, no valor total de R$
1.238.317,25, Ata de Registro de Preços (ARP) 327/ GAP-GL/2023, contratada: JAE ILHA
DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.220.523/0001-02, no valor total de R$ 59.982,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 328/ GAP-GL/2023, contratada: JIT SERVICOS E COMERCIO
DE MATERIAL ELETRICO LTDA , CNPJ: 10.473.681/0001-69, no valor total de R$ 247.054,75,
Ata de Registro de Preços (ARP) 329/ GAP-GL/2023, contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, no valor total de R$ 227.573,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 330/ GAP-GL/2023, contratada: RRA COMERCIO ELETRO - FO N I A
LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, no valor total de R$ 14.570,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 331/ GAP-GL/2023, contratada: 45.694.790 FERNANDO DUARTE DA SILVA, CNPJ:
45.694.790/0001-90, no valor total de R$ 15.980,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 332/
GAP-GL/2023, contratada: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACO ES
LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, no valor total de R$ 9.855,50, Ata de Registro de Preços
(ARP) 333/ GAP-GL/2023, contratada: MACROMMERCE LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05,
no valor total de R$ 16.245,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 334/ GAP-GL/2023,
contratada: PANCHESKI & VOINASKI LTDA, CNPJ: 50.198.461/0001-99, no valor total de R$
66.196,30, Ata de Registro de Preços (ARP) 335/ GAP-GL/2023, contratada: EGA COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, no valor total de R$ 122.000,00, Ata
de Registro de Preços (ARP) 336/ GAP-GL/2023, contratada: LEWAN COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 46.316.282/0001-31, no valor total de R$ 134.157,60, Ata de Registro de
Preços (ARP) 337/ GAP-GL/2023, contratada: GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA, CNPJ:
18.459.930/0001-73, no valor total de R$ 6.325,00. Data da assinatura: 13 de novembro de
2023. Vigência: 13 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 22/GAP-RJ/2023. Objeto: Cessão Onerosa de uso de
imóvel de domínio da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, à empresa: QUATRO AMIGOS ALIMENTACAO E CIA LTDA, CNPJ:
34.431.280/0001-04 no valor de R$ 222.000,00. Valor Total: R$ 222.000,00. Processo:
67246.002252/2023-66.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do
Pregão Eletrônico nº 22/GAP-RJ/2023. Objeto: Cessão Onerosa de uso de imóvel de domínio da
União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à
empresa: QUATRO AMIGOS ALIMENTACAO E CIA LTDA, CNPJ: 34.431.280/0001-04 no valor de
R$ 222.000,00. Valor Total: R$ 222.000,00. Processo: 67246.002252/2023-66.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002706202372. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de ferramentas de consumo, a fim atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.010691/2023-54.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
Objeto: Credenciamento nos estados de mato grosso e mato grosso do sul, de pessoa
jurídica interessadas na prestação serviços de atendimentomédico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 373 a 381/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.001105/2023-00; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
E CARIMBOS 2023 (SMI), em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas. VIGÊNCIA:
27/09/2023 á 27/09/2024, conforme empresas vencedoras: LASPR ARTES GRAFICAS LTDA -
CNPJ 29.309.405/000-19, no valor total de R$480,00; LUCAS O. SANTOS LTDA - CNPJ
51.643.485/000-17, no valor total de R$ 47.625,00; MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA - CNPJ
34.382.012/000-14, no valor total de R$ 2.770,00; NILCELI DA SILVA - CNPJ 07.918.941/000-
15, no valor total de R$ 2.377,39; NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ 18.486.182/000-
11, no valor total de R$ 6.243,70; OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ
45.271.989/000-10, no valor total de R$ 1.066,50; P H P DE FREITAS RODRIGUES - CNPJ
38.261.300/000-10, no valor total de R$ 19.220,00; STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA -
CNPJ 47.305.688/000-18, no valor total de R$ 3.478,43; TB SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA - CNPJ 24.291.879/000-13, no valor total de R$ 4.498,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços
nº 357/GAPC0/2023; Referente ao
PAG nº
67278.000731/2023-71; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO ) .
VIGÊNCIA: 29/05/2023 á 29/05/2024, conforme empresas vencedoras: A. PACHECO DEL SENT -
EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO- CNPJ 30.805.502/0001-50, no valor total de R$52.875,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços
nº 415/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.002475/2023-56; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
para cirurgia bucomaxilo facial, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
VIGÊNCIA: 04/10/2023 á 04/10/2024, conforme empresa vencedora: RP ORTOPEDIA COMERCIO
DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ 47.389.394/0001-85, no valor total de R$754.143,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 263/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.009340/2022-31; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, SONDAS E
TUBOS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 20/07/2023
á 20/07/2024, conforme empresa vencedora: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 00.059.062/000-17, no valor total de R$10.692,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 356/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.001937/2023-18; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 70/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS,
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 22/09/2023 á
22/09/2024, conforme empresas vencedoras: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA -
CNPJ 67.423.152/0001-78, no valor total de R$32.642,16.
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 15/GAP-NT/2019
Nº Processo: 67302.016082/2019-07.
Pregão. Nº 52/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 871.958,04. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 14/GAP-NT/2019
Nº Processo: 67302.019048/2019-86.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 69.577,53. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).

Fechar