DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 42/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002814/2023-39.
Inexigibilidade Nº 1042/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar nas especialidades de laboratório de análises clínicas,
patologia
clínica,
anatomia
patológica,
ultrassom,
biologia
molecular,
conforme
especificado no Termo de Adesão Nº 42/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 56/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006692/2023-50.
Inexigibilidade Nº 1056/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 13.054.685/0001-09 - FALCAO, MONTEIRO E SALAME SERVICOS MEDICO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de angiologia,
cardiologia,
urologia,
ortopedista,
traumatologista,
proctologista,
clínica
médica,
neurologia, ginecologista, mastologista, e exames de angiotomografia,
tomografia
computadorizada,
ressonância
magnética,
raio
x,
ultrassonografia,
eletroencefalograma, espirometria, mapa e holter, conforme especificado no Termo de
Adesão Nº 56/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 58/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.008622/2023-36.
Inexigibilidade Nº 1058/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de anestesiologia,
conforme especificado no Termo de Adesão Nº 58/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
Processo nº 67215.005451/2023-93; Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes,
fluidos de freios e graxas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do
GAP-BE e Unidades Apoiadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Firmas Vencedoras: 48.175.124/0001-34 - IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA;
39.926.592/0001-02 - 39.926.592 ADEMAR MARINHO PEREIRA; 46.310.289/0001-46 - LUBE
PACK COMERCIAL LTDA; 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA; 51.217.280/0001-25 - 51.217.280 RAFAEL TALLES LOPES BRITO DE SOUSA;
20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU; 47.270.248/0001-36 - CUR I T I BA
COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; 08.870.944/0001-21 - IMPACTO COMERCIO
DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA; 42.997.901/0001-40 - NMMLOBO LTDA e
13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 601.696,96.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001386202311. Objeto: Serviço para manutenção das
edificações das Organizações apoiadas pelo GAP-BR. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
24/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 23/11/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.002943/2023-34.
Inexigibilidade Nº 44/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 03.447.242/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MINAS. Objeto: Prestação de serviços educacionais, conforme termo de contrato nº
017/GAPLS-CIAAR/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2023 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 25.394,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 67267.009005/2022-61.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n° 055/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e
equipamentos acessórios instalados no GAP-SP
e unidades apoiadas. Vigência:
11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.519,20. Data
de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 87/2020.
Nº Processo: 67262.007517/2020-71.
Pregão. Nº 76/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
04.029.834/0001-80 - GYZ SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato n° 087/GAPSP/2020, cujo objeto é a contratação de serviço comum de
natureza continuada, de locação de 1 (um) container frigorífico de 20 (vinte) pés, a ser
entregue e instalado na subseção de subsistência no interior da Base Aérea de Santos
(BAST). Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 16.202,64. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 120/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes com fornecimento de
equipamento em regime de comodato
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 23/11/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006323202351. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
de infraestrutura. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 24/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438007695202396. Objeto: Aquisição de bens de consumo de
Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais da Seção de Nutrição do Hospital de Força
Aérea de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Olavo
Fontoura,
1300
-
Santana,
Sp,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440011994202203 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 13/11/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.736.261/0001-89 AME - ASSISTENCIA MENTAL LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013698202239 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 13/11/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.623.106/0001-41 CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA .
(SIDEC - 23/11/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013090202212 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 13/11/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.380.931/0001-62 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA .
(SIDEC - 23/11/2023) 120625-00001-2022NE100001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.008184/2023-42. Fica a Empresa ESPLENDOR SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ 33.931.327/0001-36, NOTIFI C A DA
acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI), por não encaminhar a proposta atualizada dentro do prazo
previsto, referente aos itens 53, 54 e 76, de acordo com o item 10.1 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 054/GAP-DF/2023. A empresa poderá apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial
12
Brasília
-
DF
CEP
71615-600,
ou
para
o
e-mail:
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
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