DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.045684/2022-71.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 003.577.930-64 - MICHELE MEDEIROS DEMUTTI. Objeto: Prestação de serviço
técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com
especialidade em cirurgia geral..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor
Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 135/2022.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 962.559.517-15 - DAYSE DOS SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES. Objeto:
Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria com especialidade em
anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 125/2022.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 086.455.427-30 - FRANCY CEZELIO VILAS BÔAS. Objeto: Prestação de serviços
técnico especializado de preceptoria em serviço social.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 137/2022.
Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 454.255.742-15 - WENDELL MAURO SOEIRO PANTOJA. Objeto: Prestação de
serviço técnico especializado de preceptoria com especializade em farmácia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 176.659,69. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 104/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 077.632.827-11 - ELISABETE CORREA VALLOIS. Objeto: Prestação de serviço
técnico especializado de preceptoria com especialidade em oncologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 176.659,69. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 1122022.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 126.054.087-10 - LUCAS DE ABREU LIMA THOME DA SILVA. Objeto: Prestação
de
serviço 
técnico
especializada 
de
preceptoria
com 
especialidade
em
otorrinolaringologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 176.659,69. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 129/2029.
Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 080.093.677-96 - JOSE EDUARDO GUIMARAES PEREIRA. Objeto: Prestação de
serviço técnico especializado de preceptoria com especialização em anestesiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2023 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 176.659,69. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.045693/2022-61.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 37.980.998/0001-48 - DR. SERGIO M. LEANDRO. Objeto: Prestação de serviço
tecnico especialiazado de preceptoria, para fins de treinamento, aperfeiçoamento e
capacitação do programa de residencia multiprofissional e curso de pos -graduação lato
sensu na especialidade de clinica medica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor
Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 133/2022.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 907.965.786-72 - LEANDRO DA SILVA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviço
técnico especializado de preceptoria com especialidade em cirurgia plástica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2023 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 176.659,69. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 128/2022.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 109.824.557-12 - PEDRO MIÑO VIANNA. Objeto: Prestação de serviço
técnico especializado de preceptoria com especialidade em otorrinolaringologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2023 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 176.659,69. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 123/2022.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 828.598.417-68 - CLEONILCE RODRIGUES DE SOUZA DESTRO. Objeto: Prestação
de serviço técnico especializado de preceptoria, com especialidade em clínica médica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 176.659,69. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 115/2022.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 050.480.514-24 - CINTHIA GUEDES CHAVES. Objeto: Prestação de serviço
técnico especializado de preceptoria, co m especialidade em radiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 176.659,69. Data de Assinatura: 17/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344019432202343 . Objeto: Capacho retangular na cor grafite medindo,
1,17 cm de altura e 2,95 cm de base, personalizado com o Brasão do HGeRJ em suas cores
originais, centralizado medindo 100 cm de altura x 80 cm de base. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. SIMONE ABREU.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/11/2023. IZABELE LUZES GONCALVES. Aux Salc.
Valor Global: R$ 1.175,00. CNPJ CONTRATADA : 29.605.776/0001-17 TECNOKAPCO M E R C I O
E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 160323-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.000040/2023-38.
Inexigibilidade Nº 90031/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Aquisição dos serviços exclusivos da empresa brasileira de correios e telégrafos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64447.013609/2021-15.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de
contratação para aquisição de licença para acesso da plataforma eletrônica de preço
público sugerido. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE- NR 48
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha,
situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 -
Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do nr X do
paragrafo 2 do artigo 23 da Portaria nr 150-Colog, de 5 Dez 2019, NOTIFICA, o
Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido;
sobre a SUSPENSAO TEMPORARIA do Certificado de Registro, devendo apresentar na
Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados a Declaracao de Filiacao a Entidade de
Tiro: JANIO CARLOS MONTEIRO LINHARES, CR 768425, Oficio nr 540-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de 10 NOV 2023 (NOTIFICACAO); ANDREIVISSON MACHADO PESSAMILIO,
CR
692291,
Oficio
nr 532-SFPC/2
Secao/4
Cia
Com
L
Mth, de
10
NOV
2023
(NOTIFICACAO); RAMON TRUMAM PATROCINIO, CR 594448, Oficio nr 545-SFPC/2
Secao/4 Cia Com L Mth, de 10 NOV 2023 (NOTIFICACAO); DENILSON SANTIAGO, CR
916189, Oficio nr 157-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 ABR 2023 (NOTIFICACAO ) ;
FELIPE HENRIQUE FURTADO, CR 732367, Oficio nr 348-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth,
de 19 JUN 2023 (NOTIFICACAO); DAVI VILELA DE CARVALHO, CR 764508, Oficio nr 533-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 10 NOV 2023 (NOTIFICACAO); DIMAS MANSUR
ANDRADE, CR 545751, Oficio nr 535-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 10 NOV 2023
(NOTIFICACAO); THIAGO EMILIANO CHAVES SILVA, CR 651698, Oficio nr 550-SFPC/2
Secao/4 Cia Com L Mth, de 10 NOV 2023 (NOTIFICACAO); GUILHERME LUIZ DE SOUZA
MACHADO, CR 683747, Oficio nr 538-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 10 NOV 2023
(NOTIFICACAO); RODRIGO MUNAYER SALES DINIZ, CR 373252, Oficio nr 546-SFPC/2
Secao/4 Cia Com L Mth, de 10 NOV 2023 (NOTIFICACAO); ROBERTO ELIAS DO
NASCIMENTO SOARES, CR 181168, Oficio nr 529-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 10
NOV 2023 (NOTIFICACAO).
Cap MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas