DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65323.010336/2022-05.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados
de transporte aéreo e fluvial para os trechos de ida e volta ( rio branco -ac/santa rosa do
purus -ac).. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.218.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Comando 2º Gpt E torna público à homologação - adjudicação - da Tomada
de Preços 01/2023 - OBJETO: Contratação de empresa apta a realizar a ADEQUAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO 7º Batalhão de Polícia do Exército (7º BPE),
mediante o regime de empreitada por preço unitário. HOMOLOGADA: A Z ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ: 21.160.279/0001-40. VALOR: R$ 370.652,81 (trezentos e setenta mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 160015-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.006483/2023-27
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. FRANCISCO REGINALDO FALCÃO JÚNIOR encontra-se em lugar incerto e
não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria no 66 - Sind/6º BEC, de 10 de outubro de 2023, por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidades administrativas em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de
sindicada, no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2023, local 4ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia
de Construção, Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima -
Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista-RR, 23 de novembro de 2023.
Cap MICHELL VANDERSON SENA LEAL
Sindicante
AVISO DE PENALIDADE
NUP do Processo: 64044.005517/2023-66
COMUNICO a empresa SUPER DIESEL SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ
nº 12.472.712/0001-92, que após diversas tentativas de comunicação via postal, sem êxito,
foi concluído Processo Administrativo nº 09-PA/6º BEC, de 23 de agosto de 2023, em
consonância ao que se trata o Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 28 do Decreto nº
5.450/2005 e
Art. 87
da Lei
nº 8.666/1993,
com as
seguintes sanções
após
descumprimento de regras do Edital, do Pregão Eletrônico nº 27/2020, da 1ª Bda Inf Sl
BEC, referente as Notas de Empenho 2022NE000094, 2022NE000162, 2022NE000148 e
2022NE000206, todas emitidas pelo 6º BEC. Desta forma, foi aplicada multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor estimado da obrigação e o cancelamento das referidas notas de
empenho, bem como impedimento de licitar e contratar com a Administração e
descredenciamento no SICAF, pelo período de 6 (seis) meses, conforme subitem 21.3.4. do
Edital e de acordo com a Lei 8.666/93, resguardado o direito de defesa de acordo com a
legislação em vigor.
Por fim, informo que a cópia dos autos do referido processo, encontra-se
disponível na sede do 6º BEC (Seção de Comunicação Social), de segunda à quinta-feira,
das 10h às 12h e das 14h às 16h, e na Sexta-feira das 8h às 11h.
Boa Vista, RR, 24 de novembro de 2023.
CEL WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002354/2023-12.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Adequação do qgbt da subestação da cmdo da 12º rm, em manaus/am.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 18/06/2024. Valor
Total: R$ 61.795,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002965/2023-52.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de kits galpão pré fabricados e serviços
correlatos, para PNR's e alojamento com banheiro no 3º PEF / 5º bis, em são Joaquim -
AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 28/09/2024.
Valor Total: R$ 4.398.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333002247202386 . Objeto: Construção de usina fotovoltaica na 3ª Companhia de Forças
Especiais, em Manaus-AM
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021292/2023-16.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 47.326.646/0001-27 - ADRIANO HALAMA. Objeto: Contrato é a aquisição de
dietas parenterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades do hospital
militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 58610.009329/2019-42.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 13.624.126/0001-89 - BIO VECTO- DESINSETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 24/2019 por 12 meses, reajustar o valor com o indice
corespondente e atualizar os itens. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.968,80. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 58610.009329/2019-42.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 10.903.973/0001-94 - EXTINSETO, IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o contrato 28/2019 por 12 meses, reajustar o valor com o indice
disponibilizado e atualizar o itens. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.955,28. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65468009751202363. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaços pertencentes
às Organizações Militares do Complexo da Brigada de Infantaria Pára-quedista, para ofertar
atividades de apoio de Cantina no 26º Batalhão de Infantaria Pára-quedista.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE RESCISÃO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de rescisão do contrato.
OBJETO: Rescindir a contratação de empresa especializada para serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva predial, de forma continuada com mão de obra
exclusiva, das instalações ordinárias e especiais, dos equipamentos prediais, de forma
continuada, englobando o fornecimento de mão de obra, peças/insumos e serviços nos
sistemas de: instalações elétricas de alta, média e baixa tensão (inclusive geradores);
sistema de para raios; redes de gases medicinais, central de ar comprimido e vácuo;
aquecedores; instalações hidráulico-sanitárias; instalações de prevenção e combate a
incêndio; instalações de refrigeração; instalações de telecomunicações, passagem de cabos,
instalações de tomadas; passagem de cabos de lógica; e instalações civis compreendendo
a adequação de espaços bem como os serviços de alvenaria, revestimentos, estrutura,
forros, telhados, pisos, pintura em geral, grades, janelas, portas, portões e demais
elementos de serralharia, estofamento, marcenaria, carpintaria, solda, vidraçaria, chaveiro,
remanejamento e instalações de divisórias e gesso acartonado, placas cimentícias, insulfilm,
pavimentação e demais elementos correlatos; retirada de entulho e materiais deteriorados;
com implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, para planejamento,
controle e acompanhamento dos serviços no Hospital Geral do Rio de Janeiro.
DISTRATO: As partes dão por terminado o contrato nº 01/2022 no dia 17 de novembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. KLAUBER ROGERIO
CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 102/2022.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 053.371.627-64 - CAMILLA DE SOUZA BORGES. Objeto: Prestação de serviços
técnico especializado de preceptoria, com ênfase em oncologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 131/2022.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 038.180.666-98 - IGOR BRUM CURSI. Objeto: Prestação de serviço técnico
especializado de preceptoria na especialidade de dermatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).