DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMARA/RN(5 vagas), PEDRO AVELINO/RN(3 vagas), SANTANA DO MATOS/RN(2 vagas),
SANTO ANTONIO/RN(1 vaga), SAO RAFAEL/RN(2 vagas) e SERRINHA/RN(2 vagas), referente
ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021,
tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico
e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por
tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no
Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236,
podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail erocpnatal@gmail.com ou consultar
no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se aos prestadores de serviço
ja credenciados e aptos que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser
entregues presencialmente no periodo de 27 a 28 de novembro de 2023, Avenida Hermes
da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos
para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora
prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10h do dia 30 de novembro de 2023, no
Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado
na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN.
Cel CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.010936/2023-48.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 44.815.442/0001-61 - DLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de sondagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319005393202341. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijões do tipo 13 Kg (P13) e cilindro 45 Kg
(P45), a base de troca, com maior desconto sobre a tabela de preço máximo revenda,
praticado na cidade de Belém-PA, divulgada semanalmente pela ANP (Agência Nacional de
Petróleo). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 160163-00001-2023NE800001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160215
Processo nº: 64330.000799/2023-80
A Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, através do Presidente da
Comissão Especial de Licitação, legalmente designado, torna público para conhecimento
dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, com sessão
realizada em 08/10/2023, objetivando a contratação de empresas para a execução de
serviços de engenharia para a Adequação do Pavilhão Garagem e Manutenção para
Viaturas Guarani do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, localizado em Tucuruí-PA, foi
considerada FRACASSADA, face a desclassificação das 4 (quatro) licitantes participantes na
fase da proposta do certame.
Belém-PA, 23 de novembro de 2023.
Cel RENATO BAGATELLI
Chefe da CRO/8
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160133
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64679.005914/2021-18.
Pregão. Nº
12/2021. Contratante: 10
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 845.582.961-34 - JULIO CESAR VALDEZ. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.064,16. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64669006885202384. M E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 47.297.949/0001-69 para
Item 1 valor R$264.910,9600.
BRUNO LIMA GOMES
Chefe da Seção de Aquisição, Licitação e Contrato
(SIDEC - 23/11/2023) 160512-00001-2023NE000744
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577020605202370. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Laboratório, com equipamentos cedidos em regime de comodato (com manutenção e
assistência Técnica) com integração ao SOFTWARE LABORATORIAL para Laboratórios de
Análises Clínicas (SISTEMA COMPLAB).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 24/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00040-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 23/11/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65328001070202332,
foram habilitados os participantes DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
TASCON ENGENHARIA LTDA, PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDA, COPLENGE
ENGENHARIA LTDA, 2WL ENGENHARIA LTDA, TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Chefe da Seção da Salc da Cro/9
(SIDEC - 23/11/2023) 160141-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 16 módulos de
contêineres. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 24/11/2023 das 10h00 às 12h00
e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte
CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 160157-00001-2023NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160055
Nº
Processo: 64134007020202373.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção de geradores, com aplicação de peças, para atender às necessidades de apoio
das Organizações Militares apoiadas pelo 16º Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados:
60. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias 
S/nº,
Setor 
Militar 
Urbano, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 160055-00001-2023NE000001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64101000029202331. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de Engenharia, compreendendo: adequação do piso, grelhas, novos pontos de
coleta de esgoto,
instalação de câmaras frigoríficas
integradas (congelamento,
descongelamento e manipulação de carnes) e de resfriamento (para hortifruti) e quadro
elétrico centralizado para controle das câmaras. Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às
11h59 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua Jaraguá -
UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160057
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65341.005938/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 3º termo aditivo para contratação de produtos e serviços por meio de pacote
de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos.
Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00.
Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).