DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 30.000,30. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores
Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física)
cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), SEM POSSE (ACERVO) de
Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDO, cujas
tentativas de notificação nos endereços restaram infrutíferas, para, querendo, apresentar
manifestação por escrito em obediência ao princípio do contraditório e ampla defesa,
concedendo o prazo de cinco dias a partir da publicação deste Edital (art. 24 da Lei nº
9784/99): CR nº 233720 - EVALBER DE CASTRO DANTAS; CR nº 147805 - EDILSON PEREIRA
VIANA; CR nº 270396 - RICARDO DE LIMA ZAGO; CR nº 182274 - MARCO ALEXANDRE DA SILVA .
A defesa escrita deverá ser dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de
Construção, podendo ser enviada para o endereço eletrônico sfpc@1bec.eb.mil.br ou
remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à
Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo,Caicó-RN, CEP: 59300-000.
Caicó-RN, 23 de novembro de 2023.
Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumos (pó de
pedra).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 71.379,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 165.760,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
17.180.725/0001-01 - AMO ILHEUS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA .
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 59/2019 por 12 (doze)
meses. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
504.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64590.008539/2023-91
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
sua Diretora, vem NOTIFICAR a empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, sobre o Processo Administrativo, instaurado
por meio da Portaria nº 07-PA/Ass Jur/HGuJP, de 3 de outubro de 2023 (NUP
64590.008539/2022-91), o qual foi notificado por meio do Ofício nº 01-Proc Adm/HGuJP,
de 6 de outubro de 2023, desta Direção. Motivo: para, querendo, por seu representante
legal ou procurador constituído, ter vistas ao processo e apresentação de alegações finais
escritas, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a
esta publicação, tendo em vista que o endereço declarado pela notificada, perante esta
Instituição, não foi localizado pelos Correios para entrega da correspondência que trata da
presente notificação ou, ainda, comparecer, nos dias úteis de 7 às 13hs, no Setor Jurídico
do Hospital de Guarnição de João Pessoa, situado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa,
2121, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, Telefone: (83) 2106-1774, para praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.
João Pessoa-PB, 23 de novembro de 2023
Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 2/2023
Pelo presente Edital fica notificado O Sr. Sergio Calasans, civil sem vinculo ao
Comando do Exercito, filha da pensionista citada abaixo, que se encontra em local incerto
e nao sabido, no cerne da sindicancia instaurada atraves da portaria n 249 SP.2 de 8 de
setembro de 2021, pelo Comandante da 7 Regiao Militar, para apuracao de indicios de
possivel apropriacao indebita de proventos ou pensoes pagas a Sra MARIA LOUR D ES
CALASANS DA COSTA, CPF 450.279.434-15, FALECIDA. Concedo o prazo de 3 (tres) dias
uteis, apos efetivacao da notificacao de sindicado, para que entre em contato com este
sindicante, atraves do endereco do 7 Deposito de Suprimento na Rua general estilac leal n
439 
Cabanga
Recife 
PE,
CEP: 
50.090-450
das 
8h
as 
16h,
ou 
por
email
(angelo.cunha@eb.mil.br), a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos,
razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de ciencia (ou recebimento) deste
documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermedio de advogado constituido, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a
depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao
exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se que decorrido o prazo de 3 (tres)
dias uteis, o processo tera continuidade, independente do comparecimento ou
manifestacao do intimado.
2º Ten ANGELO RAFAEL OLIVEIRA CUNHA SANTOS
Sindicante
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64544.005313/2023-94.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2023 a
24/12/2024. Valor Total: R$ 4.194.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64455.001494/2022-06.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
adequação da rede primária do 10º Depósito de Suprimento.
Retifica o que reza a Cláusula Terceira do Termo Contratual 03/2023 firmado entre 10
Depósito de Suprimento,CNPJ 09.621.924/0001-80 e a empresa Gertece Engenharia Ltda.
O valor contratual fica retificado de R$ 248.037,77 para R$ 248.037,75.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª
REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os municípios abaixo
discriminados não tiveram a demanda mínima atendida em relação à ocupação dos lotes
previstos para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao
1º quadrimestre de 2024: Município(s)/Vaga(s): Dom Inocêncio-PI: 09 (nove) vagas. Face ao
mencionado acima, se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os
prestadores de serviço já credenciados em outras cidades, desde que não esteja sorteado
como titular e mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. A
referida migração terá prazo máximo até o dia 01/12/2023 ou enquanto houver vagas
disponíveis. Caso haja demanda superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes das
vagas se dará por sorteio entre aqueles interessados que encaminharem os respectivos
requerimentos até o prazo estabelecido acima. O requerimentos deverão ser
encaminhados ao e-mail credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente.
Teresina, PI, 23 de novembro de 2023.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para
vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos municipios de AFONSO
BEZERRA/RN(1
vaga), ALMINO
AFONSO(2 vagas),
CERRO
CORA(2 vagas),
FELIPE
GUERRA/RN(1 vaga),IELMO MARINHO/RN(1 vaga), JOAO CAMARA(5 vagas), LAGOA D
ANTA(1 vaga), LAJES(3 vagas), NOVA CRUZ(1 vaga), SANTANA DO MATOS/RN(1 vaga) e
TENENTE LAURENTINO CRUZ(2 vagas), referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento
Legal: Art 74, da Lei nr 14 133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade
de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao,
pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O
Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro
Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem,
atraves do e-mail erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br
. O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos que estao
na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de
27 a 28 de novembro de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN,
horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio aqueles que derem
entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para
iniciar as 10h do dia 30 de novembro de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro
Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr
1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN.
Cel CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023- UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nr 001/2023 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para
vagas a serem preenchidas no 1 quadrimestre de 2024, nos municipios de AFONSO
BEZERRA/RN(1 vaga), ALMINO AFONSO/RN(2 vagas), CAICO/RN(1 vaga), CARAUBAS/RN(1
vaga),FELIPE GUERRA/RN(2 vagas ),IELMO MARINHO/RN(1 vaga), LAJES(3 vagas), JOAO

                            

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