DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 235/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.537.642/0001-00 - CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 331/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.407.772/0001-12 - LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 284/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.691.641/0001-44 - ORTOTRAUMA - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECI A L I Z A DA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 295/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.738.353/0001-11 - VILLALVA & AKUAMOA SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012488/2020-38. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. 
Contratado: 
24.844.183/0001-90 
-
CENTRO 
DE 
SERVICOS 
MEDICOS
ODONTOLOGICOS E ESTETICOS CONCEITTO LTDA. Objeto: Rescisão contratual amigável
entre as partes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64537023961202311. , publicada no D.O.U de 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de manutenção/reparos de equipamentos e máquinas de refeitório, cozinha
industrial e estoque de alimentos. Novo Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30
às 16h00. Endereço: Av Gen Benedito da Silveira 675 - Vila Militar - Deodoro Vila Militar
- Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 160259-00001-2023NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540005075202375. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar e manutenção preventiva e
corretiva de câmara de congelamento e resfriamento, com fornecimento de peças
componentes e acessórios novos e originais para o 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e
demais Unidades do GCALC da guarnição de Sete Lagoas/Belo Horizonte.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 24/11/2023 das 10h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias 
N.01, 
Wenceslau 
Braz 
- 
Sete 
Lagoas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 160127-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64326.000978/2022-03.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 09.174.279/0001-02 - ZANATTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
Rede de Esgoto do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, com Contratação de Projetos
Executivos, Situado à Avenida Marechal Mallet, 1, Canto do Forte, Praia Grande/SP.
Vigência: 01/12/2023 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo N° 64326.000815/2023-01
A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação da TOMADA DE
PREÇOS 03/2023. Está HABILITADA a empresa: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES
REFORMAS E COMÉRCIO LTDA e está INABILITADA a empresa: H.A CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA. Decorrido os prazos previstos em lei, será dado prosseguimento ao
certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de propostas das empresas
habilitadas será no dia 28/11/2023 às 10:00 horas.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232004436202160.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 44.649.812/0347-09 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto:
Prestação de serviços na área de hospital geral, pronto atendimento 24h, procedimentos
sadt e consulta ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.002637/2023-35.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor
Total: R$ 17.599,99. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2021 publicado no D.O de 2022-04-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 60.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160385
Nº Processo: 64027.006706/2023-64.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: 3 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 35.692.721/0001-94 - CLAUDIA CARDINALI DOS SANTOS FONTOURA LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de empresa especializada em serviços de impressão corporativa (outsourcing
de
impressão)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 645876520202360.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 31.043.140/0001-70 - NECCHI MEDICINA S/S. Objeto: Prestação de sv de
cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160526
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão 
Nº 
4/2023. 
Contratante: 
3 
COMPANHIA 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande
do sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a
12/11/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160526
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência
nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta
partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do
sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).

                            

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