Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400022
22
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160526
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
3 
COMPANHIA 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das
localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 218.980,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160526
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
3 
COMPANHIA 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 049271390 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das
localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 186.604,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CESSAO DE USO
Nr. Processo: 64292.027.201/2022 12.
Participes: A Uniao, por intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao
Militar, Sr. JOSE MARIA LOPES POMPEU - CEL R1, Ordenador de Despesas, nomeado pela
Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26
de julho de 2023, em designacao, e do outro lado como outorgado CESSIONARIA a
BARBEARIA VERDE OLIVA M.E, sediado a Rua Amapa, n 1051, Bairro Vila Nova, na Cidade
de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP: 31740460, CNPJ n 20.769.967/0001-40,
neste ato representado por seu representante, a Sra. JESSICA SARDAO JORGE, e as
testemunhas qualificadas e assinadas ao final do presente aditivo n 01/2023 do contrato
nº01/2023 de cessao de uso. Objeto: cessao de area do imovel para o funcionamento de
Barbearia, sendo vedada qualquer outra destinacao, sendo que o objeto foi licitado em
conformidade com o estabelecido na Lei Nr 8.666/93, na Lei n 9.636/98, no Decreto n
7.725/01, na Portaria n 513 Cmt de 11 Jul 05 (IG 50 13) e na Portaria n 011 DEC, de 04
Out 05 (IR 50 13), modalidade Pregao SPP n 16/2022, e a cujo EDITAL a Cessionaria fica
vinculada independentemente de transcricao.
Vigencia: 12/01/2024 a 12/01/2025, podendo ser aditivado por interesse das partes
conforme legislação vigente .
Data de Assinatura: 22 de novembro de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao
Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, pela Sra. JESSICA SARDAO JORGE.
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comandante da 3ª região
Militar, solicita que o Sr. RONALD EDUARDO FINZCH, RG 9005056941, na condição de
processado, compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 3ª Região Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP
90020-001, telefone 51-3220-6290, no horário das 13h30min às 16:30hmin de segunda a
quinta-feira, e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. RONALD
EDUARDO FINZCH estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de entrega de
ofício por este serviço.
Porto Alegre/RS, 22 de novembro de 2023
Cel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM.
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comandante da 3ª região
Militar, solicita que o Sr. PEDRO OLAVO TEIXEIRA, RG 4066204431, na condição de
processado, compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 3ª Região Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP
90020-001, telefone 51-3220-6290, no horário das 13h30min às 16:30hmin de segunda a
quinta-feira, e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. PEDRO O L AV O
TEIXEIRA estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de entrega de ofício por
este serviço.
Porto Alegre/RS, 24 de novembro de 2023
Cel Nei ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594005480202340.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 772.141.960-34 - EDUARDO BUZATTI SOUTO. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594005480202340 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição
Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação
em 20/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor
Global: R$
1.000.000,00. CPF CONTRATADA
: 772.141.960-34
EDUARDO BUZATTI
S O U T O.
(SIDEC - 23/11/2023) 160416-00001-2023NE001111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2027. . Leia-se: Vigência: 23/11/2022 a
22/11/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160426
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64460.002611/2023-52.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTO ÂNGELO. Contratado:
27.243.746/0001-82 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA .
Objeto: Suprimir 26,1213% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 130.284,00 (cento e trinta mil, duzentos e
oitenta e quatro reais). Vigência: 22/11/2023 a 31/03/2024. Valor original do Contrato: R$
498.764,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.480,00. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062003149202301. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros, e carvão vegetal
para o 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 312. Edital: 24/11/2023 das
10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia,
Garcia 
- 
Blumenau/SC
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/11/2023) 160440-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.003150/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
para o pelotão de obras do 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
24/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 -
Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00018-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 160440-00001-2023NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069006673202366.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 25.271.980/0001-98 - LILIAN DA SILVA GOMES DE CARVALHO. Objeto: Registro
de preços para a prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção,
higienização de aparelhos de ar condicionado e de bebedouros.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024.
Valor Total: R$ 208.249,20. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nr 01/2023, Processo nº 64099.007496/2022-05. Partes: 4º
Grupamento de Engenharia, por intermédio da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, CNPJ
09.653.170/0001-40
e
a
Empresa 
Hidrosfera
Natação
e
Hidroginástica,
CNPJ
28.418.295/0001-30. Objeto: Arrendamento de Benfeitoria - DPIMA PR05-0173. Vigência
contratual: 5 (cinco) anos.
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133008544202342.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças, componentes, acesssórios e insumos para aplicação
na manutenção preventiva e corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani, VBTP Urutu e VBR
Cascavel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 25/03/2024. Valor
Total: R$ 130.000,14. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133009727202324.
Dispensa Nº 63/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 
16.651.014/0001-05 
- 
ELENICE 
T. 
PRINCIVAL 
- 
LOCADORA 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressoras.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
25/01/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).

Fechar