DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160217
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64565.006740/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de correios. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280000488202353.
Inexigibilidade Nº 221/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por
meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Ordenador de Despesas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada torna público
o resultado da licitação NUP: 64.280.006419/2023-53. Item 01 - empresa vencedora MP
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 51.763.338/0001-36. Valor Total: R$
258.000,00.
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª brigada de
Cavalaria Mecanizada
Dias: 24/11/2023 , 27/11/2023 E 28/11/2023
(SIDEC - 23/11/2023) 160438-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2025. . Leia-se: Vigência: 22/11/2023 a
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307012438202336.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 22.237.860/0001-86 - MARCOS PAULO ACIARDI. Objeto: Credenciamento de
ocs, para prestação de serviços em acupuntura, aos beneficiários e dependentes do fundo
de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 01/2020..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307012433202311.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
49.650.414/0001-55 
-
AVILACLIN
SAÚDE
INTEGRADA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs, para prestação de serviços em nutrição, fisioterapia, acupuntura e
pilates, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro,
conforme edital de credenciamento 01/2020.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307003196202390. Objeto: Aquisição de medicamentos e
material
de
consumo
de
uso
hospitalar. Total
de
Itens
Licitados:
190.
Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario,sn 
*,
Conta 
Dinheiro
- 
Lages/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas 1° b Fv
(SIASGnet - 23/11/2023) 160447-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O comandante do 3º Batalhão Logístico (3º B Log) torna público que realizará
o leilão 01/2023 no dia 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 09:30 horas, de viaturas
e bens móveis consideradas inservíveis para a administração em conformidade com a Lei
nº 8.666/93. O horário para visitação será nos dias 21 de novembro à 5 de dezembro de
2023, de segunda à quinta-feira das 08:15 às 11:30 horas e das 14:00 às 16:30 horas, e das
08:15 às 11:00 horas, às sextas-feiras, no horário de Brasília. No dia 6 de dezembro de
2023 as viaturas a serem leiloadas poderão ser visitadas no horário de 08:00 às 09:00
horas. Maiores informações ou cópia do edital poderão ser obtidas até o dia do leilão junto
ao 3º Batalhão Logístico, sediado na Rua 20 de setembro, 1055, Bairro Centro, Bagé-RS,
fone (53) 3242-7373, de segunda a sexta-feira, na página http://www.3blog.eb.mil.br ou
pelo e-mail salc@3blog.eb.mil.br.
Tenente Coronel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010042/2023-74.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 34.483.520/0001-14 - MATRECARE ATENDIMENTO MEDICO EM CUIDADOS
GINECO OBSTETRICOS LTDA. Objeto: Atendimento de saúde nas áreas de ginecologia e
obstetrícia de consultas médicas e cirurgias ginecológicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.006306/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90050/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 05.533.015/0001-39 - V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Capacitação através do
Curso Evento "The Developer's Conference" (TDC FUTURE) 2023 , nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/12/2023
a 05/02/2024. Valor Total: R$ 8.040,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 61195.001712/2020-41.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.610.386/0001-04 - WORK LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste em sentido estrito do contrato nº 23/2020-CITEx, conforme
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas
infralegais pertinentes. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 623.395,20. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64191.000956/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
04.109.386/0001-25 - E. L GARCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet
- supressão de item. Vigência: 06/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.830,23. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.012782/2023-51.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de atualização de 17
(dezessete) munições do sistema de armas míssil superfície-superfície 1.2 anticarro, nas
condições estabelecidas no termo de referência e na especificação técnica nº 01/2023 -
SMF, de 30 de junho de 2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: caput. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total: R$ 1.668.804,02. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO
a 
empresa
MULTIPLIER 
DISTRIBUIDORA
LTDA, 
CNPJ
nº
21.268.634/0001-08, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do
Processo Administrativo nº 015/2023, NUP: 64219.011173/2023-85, instaurado através
da Portaria nº 015/2023-OD, de 10 de agosto de 2023, para, querendo, apresentar
recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os
autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do
interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº
28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00
às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - TC
Ordenador de Despesas do CTEx

                            

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