DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613015361/2023-20. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA .
Contratado: 43.805.099/0001-01 - VALE VERDE HORTO CENTER LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato pela a administração para realização de diligências complementares
no processo de contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021.558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de osasco/sp
do major bruno costa todeschi.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 10/03/2024. Valor
Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de campo
grande/ms do 1ºsargento clayton almeida lima.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de campo
grande/ms do major diego rodrigues toledo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de campo
grande/ms do 1º sgt erasmo marcio da costa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 10/02/2024. Valor
Total: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de belo
horizonte/mg do 2º sgt augusto cesar silva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 10/02/2024. Valor
Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde
(OCS) para a prestação de serviço na área de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciamento para a prestação de
serviços complementares de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. DIOGO
FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. REINALDO
SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global:
R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
49.737.197/0001-35 MATHEUS FERREIRA FARIA REIS.
(SIDEC - 23/11/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Processo Administrativo nº 64000.020036/2023-18AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material Gráfico para diversos setores em proveito da Academia
Militar das Agulhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Foram adjudicadas META EMPREEMDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ:10.581.468/0001-70,os itens
1, 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19 e 20 no Valor de R$ 83.860,50 (oitenta e três
mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos);A BALLESTA ELIPSE COM U N I C AÇ ÃO
VISUALE ROUPAS ESPORTIVAS, CNPJ:42.561.594/0001-50 os itens 6, 7 e 36 no Valor de R$
7.714,00 ( sete mil setecentos e quatorze reais); NASCIMENTO E QUEIROZ GRÁFICA LTDA,
CNPJ:48.139.913/0001-10, o item 8 no Valor de R$ 1.830,00 (mil reais oitocentos e trinta
reais);N.F.GRANDE E CIA LTDA, CNPJ:79.034.153/0001-00, os itens 21, 22, 23, 25, 28 no valor de
R$ 15.584,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais);BANDERTTINI COMERCIO E
CONFECÇÕES DE BANDEIRAS LTDA, CNPJ:07.936.583/0001-06, os itens 24, 34, 35 no valor total
de R$87.205,00 (oitenta e sete mil duzentos e cinco reais); BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI- EPP, CNPJ:08.664.980/0001-39, o item 26 no valor R$ 1.819,30 (mil oitocentos e
dezenove reais e trinta centavos); ARMA DEFENDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ,
CNPJ:41.406.069/0001-05, o item 33 no valor total de R$12.270,00 (doze mil duzentos e
setenta reais, MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ:45.702.540/0001-55, o item 5
no valor total de R$2.560,00(dois mil quinhentos e sessenta reais.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Nº Processo: NUP nº 64217.007571/2023-17
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 6/2023, referente à
aquisição de materiais e instrumentos laboratoriais para o Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo.
São Paulo-SP, 23 de novembro de 2023.
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION - CEL
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64691.006391/2022-31.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE
OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de
vigência, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.713,55. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 2022/000042-FE.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado:
35.579.993/0001-82 -
NOVA
INSET
VIP IMUNIZACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas
(desinsetização e desratização) contra baratas e roedores, com fornecimento de mão-de-
obra especializada, equipamentos e insumos necessários, a ser realizado nas instalações do
imbel/fe.. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.880,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 2021/000474-FJF.
Dispensa. Nº 392/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 83.636.019/0001-56 - TERMOTECNICA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao
contrato 66/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, pelo periodo de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024.. Vigência: 01/07/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.817,44. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023PR000006.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000036 . Objeto: Renovação do Software LAbview Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Serviço de renovação anual Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/11/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 218.808,36.
CNPJ CONTRATADA : 37.904.669/0001-18 JAV INSTRUMENTACAO COMERCIO DE MATERIAIS
DE MEDICAO LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000304-FPV.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INDUSTRIA DE M AT E R I A L
BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico para
instalação de sistema de câmeras de circuito fechado de tv e rede de fibra óptica..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 118.131,75. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa DALLA
COSTA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ 35.751.990/0001-84, sobre o não
cumprimento do acordado no Processo Administrativo 094/IMBEL/FPV/2020, Pregão
Eletrônico 
017/2020, 
referente 
à 
inexecução 
TOTAL 
da 
Nota 
de 
Empenho
2020NE801515, de 15/12/2020, estando, portanto, em desconformidade com os termos
do edital. Foi aplicada penalidade de multa de 20% do valor total do objeto, resultando
no valor de R$ 3.585,00 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) e suspensão
temporária de licitar e contratar com esta Administração no prazo de 02 (dois) anos.
Isto posto, fica Vossa Senhoria notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, conforme parágrafo 2º do
art. 83 da Lei 13.303, de 30 de julho de 2016, com vistas à prática de todos os atos
necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa. Por oportuno, informo que
os autos do Processo Administrativo e a GRU para pagamento encontram-se à

                            

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