DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços n. 174/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: VISUAL FLEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA CNPJ: 29.246.621/0001-31, valor total da ata: R$ 36.063,93, Vigência:
13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 175/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE
PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 29.391.476/0001-82, valor
total da ata: R$ 4.885,30, Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 176/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: DM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 30.866.576/0002-88, valor total
da ata: R$ 1.006,40, Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 177/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: ECO PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS
EIRELI CNPJ: 32.534.578/0001-14, valor total da ata:
R$ 1.022,00, Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 178/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA CNPJ:
36.336.388/0001-43, valor total da ata:
R$ 663,25, Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 179/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E
CONSTRUÇÕES CNPJ: 36.343.771/0001-29, valor total da ata: R$ 78.476,00, Vigência:
13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 180/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: MEGA LICITAÇÕES LTDA CNPJ:
45.650.883/0001-13, valor total da ata:
R$ 8.799,20, Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 181/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: THALYTON PEREIRA MIRANDA CNPJ:
46.440.008/0001-70, valor total da ata:
R$ 190.680,00, Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 182/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA CNPJ:
48.500.314/0001-80, valor total da ata:
R$ 8.610,15, Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 183/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRÁ
CNPJ: 48.664.067/0001-57, valor total da ata:
R$ 24.739,00, Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Ata de Registro de Preços n. 184/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 26/2023. Processo
n 63512.000444/2023-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de ensino e salas de aula . Empresa registrada: FÊNIX SOLUÇÕES - COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 49.203.563/0001-76, valor
total da ata: R$ 1.583,96, Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 791010
Nº 
Processo: 
63512000454202325. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada acesso condicionado com fornecimento de equipamentos, prestação de
serviço de instalação, distribuição e manutenção (TV por Assinatura). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
00037-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 791010-00001-2023NE000002
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.003902/2023-12.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 60.680.873/0001-14 - KSB BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação por 1
(um) ano da prestação de serviços com fornecimento de sobressalentes originais
para realizar as manutenções preditivas, corretivas ou preventivas das bombas
de esgotos e incêndios (bei), marca ksb modelo megachem, vazão de até
700m3/h, pressão máxima de sucção 10bar, rotação máxima de 3.500 rpm, para
os meios subordinados ao comando do grupamento de patrulha naval do leste
(comgptpatnavl), apoiado pela base naval de aratu..
Fundamento Legal:
LEI 8.666
/ 1993 -
Artigo: 25
- Inciso:
I. Vigência:
23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 201.805,96. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo nº 60677.001366/2023-70
O Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa), com sede na
Estrada da Base Naval de Aratu, s/nº. Bairro: São Tomé de Paripe. Salvador-BA. CEP.
40800-310, realizará Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), com dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº
11.476/2023 e na Resolução GGALIMENTA nº 3/2022 e em conformidade com o Termo de
Referência n.º 34/2023. Os agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições deverão apresentar a documentação para habilitação e
propostas de venda até o dia 15/12/2023, às 10:00 horas (horário local), na Divisão de
Obtenção do CeIMSa. O Edital completo com os quantitativos dos gêneros alimentícios
podem ser acessados
em: https://www.marinha.mil.br/com2dn/aviso-de-licita-o ou
solicitado pelo e-mail: ceimsa.secom@marinha.mil.br.
Ubirajara de Jesus Santana Ferreira Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033002660202362 . Objeto: Contratação da empresa TGB ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA visando a recuperação da estrutura, do piso e das instalações
sanitárias do rancho da Base Naval de Natal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com a finalidade de
garantir a integridade da edificação do rancho, assim como das pessoas que ali circulam.
Declaração de Dispensa em 09/11/2023. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/11/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante
do Terceiro Distrito Naval. Valor Global:
R$ 149.489,28. CNPJ CONTRATADA :
09.580.934/0001-14 TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 783800-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10062/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 62/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 04.489.715/0001-00 - NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente
estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 28
de outubro de 2023 a 28 de outubro 2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2023 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2023-13/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.002309/2023-43.
Dispensa 
Nº 
57/2023. 
Contratante:
ESCOLA 
DE 
APREND.-MARINHEIROS 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 50.115.052/0001-81 - P&M SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o serviço de instalação de armários e piso no novo alojamento de SO/SG
(alojamento superior), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
aviso de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 15.798,48. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783601
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 63116.004125/2022-45.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é
acrescentar 5,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 232,27 (duzentos e trinta e dois reais e
vinte
e sete centavos) referente a franquia mensal de 1 (hum) equipamento para serviço de
outsourcing de impressão —
monocromática (5.000 páginas de impressão por
equipamento),
nos moldes do art. 65, inciso |, alínea "b", 8 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira- preço, em função do acréscimo.
preço: o valor mensal da contratação passará a ser de r$ 4.645,40 (quatro mil, seiscentos
e
quarenta e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 55.744,80
(cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).. Vigência:
21/11/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.744,80. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
07.225.405/0001-77 - CLINICA CONTATO TERAPEUTICO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-159-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.699,75. Data
de Assinatura: 12/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023).

                            

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