DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001503202311. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos
motores de combustão auxiliar (MCA), marca MWM, modelo D-229, e corretiva das
engrenagens reversora, marca CAPITOL, modelo HPDV-200-VB, e redutora, modelo
10050VB e Revisão geral no sistema de controle pneumático de propulsão dos MCP's
Motores Cummins, modelo 700M e Reversora marca Capitol instalados a bordo do Navio-
Patrulha Pampeiro.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1183/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0514/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023.
FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 23/11/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 67.607,13. CNPJ CONTRATADA :
31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 785344-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Contrato n° 85600/2023-011/00, Publicado no Diário Oficial
da União, no dia 13/11/2023, Edição 215, Seção 3, pág. 31: onde se lê: Inexigibilidade de
Licitação n° 20/2023, leia-se: Inexigibilidade de Licitação n° 23/2023.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 625/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201813403 . Objeto: Retificação do Último Lançamento,
Onde se lê R$1.000.000,00, Leia-se R$ 2.000.000,00. Para Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as
empresas que prestam este tipo de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/11/2023. IUNIS
TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 70.524.145/0001-77 HOSPITALDE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A..
(SIDEC - 23/11/2023) 786700-86700-2023NE001176
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 626/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201806705 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/11/2023. IUNIS TAVORA SAID.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.860.841/0001-79 CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A.
(SIDEC - 23/11/2023) 786700-86700-2023NE001067
8º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação referente ao
Termo Aditivo ao Contrato nº
89000/2020-040/00 . DOU de 16/11/2023, Seção 3, pág. 37. Onde se lê: PRORROGAR o
Termo de Contrato nº 89000/2020-040/01, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta
ocasião o período de 02/12/2023 a 02/08/2023, nos moldes do art. 57, inciso II ou IV da
Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Leia-se:
PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-040/01, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 02/12/2023 a 02/08/2025, nos moldes do
art. 57, inciso II ou IV da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) Processo Nº 62455.000218/2019-91.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003161202357. Objeto: Serviço de manutenção corretiva
das embarcações da Capitania Fluvial de Tabatinga (CFT). Total de Itens Licitados: 164.
Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n,
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código
CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este
último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO
Espécie: Termo de Permissão de Uso de Instalações e equipamentos, celebrado entre a
UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO
DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), CNPJ nº 00.394.502/0129-08
e a Federação de Powerlifting do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ), CNPJ nº 27.918.391/0001-
84, cujo objeto é a utilização temporária de instalações e equipamento do Cetro Nacional de
Levantamento de Pesos (CNLP-MB), configurado com uma Plataforma de Competição e dez
Plataformas de Treinamento, para a realização da Copa Rio de Powerlifting e o Campeonato
Estadual de Supino RJ, no período de 24 a 26 de novembro de 2023. O presente Termo de
Permissão de Uso não envolve a transferência de recursos financeiros e orçamentários entre
os partícipes e será executado sem qualquer ônus para o CEFAN. As despesas atinentes a
competição referentes ao ressarcimento de material de limpeza, contratação de pessoal para
higienização dos equipamentos esportivos e limpeza do CNLP-MB, energia elétrica e
indenização de qualquer material depreciado durante a realização da competição será de
responsabilidade da FEPERJ. VIGÊNCIA: 24 a 26/11/2023. Assinatura: 21/11/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - É Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de expediente, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes
e apoiados por este Centro Tecnológico, nos termos do Apêndice I do presente Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00264 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h30 às 11h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - R J.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA CRISTINA CORREIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023) 720305-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63223000055202310. , publicada no D.O.U de 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção e conservação
de bens imóveis para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de
Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e do Centro de Análises de
Sistemas Navais (CASNAV). Novo Edital: 24/11/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador Cacuia - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 720305-00001-2023NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 153/2019.
Nº Processo: 63014.000487/2019-18.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. CNPJ:
32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-153/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993 do pl 12-0039/2019.. Vigência: 20/11/2023 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.935.941,50. Data de Assinatura:
17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 744021
No Processo 63075002673202345
Pregao Eletronico Eventual contratacao obtencao de Ferramentas e Materiais
de consumo para realizar manutencoes nos Submarinos Classe Riachuelo da Marinha do
Brasil, Superintendencia de Manutencao de Submarinos S BR em Itaguai (CMS Itaguai).
Endereco Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, sn Ilha da Madeira Itaguai RJ. Entrega
das 
Propostas 
a 
partir 
de 
24/11/2023 
as 
08h00 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 06/12/2023 as 09h30 site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 745000
Nº Processo: 63007.003447/2023-95
Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL.
Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO
LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação de serviços para a modernização do sistema frigorífico da corveta
"barroso" por intermédio de substituição de compressores, condensadores, fluido
refrigerante e painel controlador das plantas frigoríficas do sistema de refrigeração, com
fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta
operação do sistema, conforme condições, quantidades, exigências e normas
estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 -
Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 1.450.000,00. Data de
Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).

                            

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