DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 744000
Nº Processo: 63268.006717/2023-49
Concorrência Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA .
Contratado:
05.379.371/0001-40
- 
SINTRA
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de obra para a reforma da diretoria de
sistemas de armas da marinha (dsam), situada no 19º andar do edifício barão de ladário,
na rua primeiro de março nº 118, centro, rio de janeiro - rj, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
Vigência: 22/11/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.103.720,93. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 743000
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63003.002767/2022-87
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA .
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Assinatura de
publicações técnicas e dos manuais de manutenção (mrv) dos helicópteros as 350.
Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.331,87.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63094002336202249. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de manutenções de viaturas com fornecimento de peças e reboque Novo Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020 Olaria
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLARK FREDERIC FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 752100-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.003510/2023-53.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de insumos, matérias-primas e
equipamentos para as aulas dos cursos C-ESP e C-AP da especialidade de carpintaria da
escola de artífices do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes;
Pregão n° 17/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade
e valor unitário em reais: 04.603.090/0001-66 - MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 7, Lata 3,60 L, R$ 180,0000; 9, Frasco 500,00 ML, 10, R$
48,0000; 10, Frasco 500,00 ML, 7, R$ 90,0000; 11, Frasco 500,00 ML, 10, R$ 40,0000; 12,
Lata 1,00 L, 15, R$ 53,0000; 13, Embalagem 2,80 KG, 20, R$ 140,0000; 22, Caixa 100,00 UN,
1500, R$ 0,6000; 27, UN, 500, R$ 0,6000; 35, UN, 30, R$ 119,0000; 45, UN, 100, R$ 4,0000;
46, UN, 100, R$ 4,3000; 62, UN, 25, R$ 280,0000; 63, Embalagem 2,80 KG, 2, R$ 89,0000;
10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, 19, UN, 15, R$ 299,9500;
28, UN, 50, R$ 2,4200; 41, UN, 5, R$ 120,5100; 22.807.102/0001-56 - RT RIO MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA, 15, Jogo, 15, R$ 47,0000; 16, UN, 20, R$ 40,6600; 21, UN, 30, R$
13,0000; 23, UN, 300, R$ 0,1300; 24, UN, 300, R$ 0,1500; 25, UN, 300, R$ 0,2000; 48, UN,
5, R$ 390,0000; 49, UN, 10, R$ 400,0000; 52, UN, 8, R$ 160,0000; 53, UN, 5, R$ 220,0000;
54, UN, 25, R$ 40,0000; 57, UN, 25, R$ 21,0000; 58, UN, 40, R$ 4,7777; 59, UN, 40, R$
4,2111; 64, Rolo 50,00 M, 8, R$ 27,0000; 66, Barra 6,00 M, 20, R$ 44,7770;
31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, 18, Jogo, 10, R$ 424,9000;
33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, 2, UN, 10, R$ 229,9500; 3, UN, 9, R$ 678,6900;
4, UN, 5, R$ 299,9500; 5, UN, 10, R$ 370,0000; 6, UN, 5, R$ 650,0000; 42.152.392/0001-54
- C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, 61, UN, 1, R$ 47.000,0000; 44.219.136/0001-62 -
ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, 37, UN, 100, R$ 35,0000; 45.911.216/0001-47 - A S AGUIAR
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, 8, UN, 20, R$ 73,0000; 14, KG, 25, R$ 18,5000; 60, KG,
50, R$ 37,7000; 68, UN, 250, R$ 6,0500; 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO
E SERVICOS LTDA, 34, UN, 30, R$ 299,0000; Prazo de vigência: 20/10/2023 à 20/10/2024.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001576/2023-67.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação de arquibancada, visando a
realização da cerimônia de entrega das espadas à turma do 4º ano, que será realizada no
dia 9 de dezembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 124.920,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 491/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240001762023 . Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 23/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 23/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.128,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.813.260/0001-16 RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME.
(SIDEC - 23/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 492/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002342023 . Objeto: Aquisição de boné e bolacha de viagem. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 23/11/2023.
ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.008,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.162.027/0001-02 C.F. DE LIRA GOMES LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10037/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 63071.002947/2022-88.
Pregão. Nº
24/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação do prazo da vigência do
contrato nº 764751/2022-037/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 09/12/2023
a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63471.001461/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção e prevenção com suporte técnico para o sistema de comunicação e
arquivamento de imagens da crestream vue pacs com a empresa philips medical system..
Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data
de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 85/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 39.179.825/0001-50 - HOSPITAL SERRANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema
de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Data da
Assinatura: 23/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 23/11/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 23/11/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor
Global:
R$
4.000.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
39.179.825/0001-50
HOSPITALSERRANO LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 765706-00001-2023NE000130
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-034/03 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2020-034/03.
Nº Processo: 63079.002544/2019-31.
Pregão.
Nº
27/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro das viaturas da
Diretoria de Abastecimento da Marinha. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.724,73. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 63343.001084/2022-51.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme inciso ii, do artigo 57 da lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas as
seguintes cláusulas: subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), subcláusula 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia
de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.537.798,95. 
Data 
de 
Assinatura:
16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).

                            

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