DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63343.001084/2022-51.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme inciso ii, do artigo 57 da lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas as seguintes
cláusulas: subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), subcláusula 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo
em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
595.750,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6025/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002867202343 . Objeto: Aquisição de Sobressalentes. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de Sobressalentes. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023.
SAUL DA SILVA MARQUES. Membro da Equipe de Contratação de Sobressalentes.
Ratificação em 23/11/2023. CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS. Ordenador de
Despesa.
Valor
Global:
R$ 990.003,35.
CNPJ
CONTRATADA
:
36.176.600/0001-52
WARTSILABRASIL LTDA..
(SIDEC - 23/11/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002584202300. Objeto: Aquisição de Sobressalentes.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00184-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: 
Aquisição
de
Sobressalentes..
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 23/11/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2023-0017/00
Número do Processo NUP.: 61984.001423/2023-18, Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TRANSUNIVERSAL
PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA., CNPJ nº 32.550.980/0001-92; Objeto: Contratação de
serviços de engenharia de manutenção e reparação naval da embarcação Nau dos
Descobrimentos; Valor: R$ 380.950,00; Prazo de Execução: 21/11/2023 a 20/03/2024; Data
de Assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2014-0023/02
Número do Processo NUP: 61984.001693/2014-20; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: LOUREIRO MAIA
ADVOGADOS; CNPJ n.º 04.834.341/0001-97; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº EGPN-27/2014-0023/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do
Preço) e 13ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor do Contrato: R$ 1.548.000,00 (Um
milhão, quinhentos e quarenta e oito mil); Prazo de Vigência: 01/07/2022 a 30/07/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028506202383 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviço de ONCOLOGIA, em caráter suplementar, aos servidores civis,
ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração
Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de
Oncologia. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. ANA CRISTINA BENINCASA
CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 16/11/2023.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.104.513/0001-17 ALIANCA INSTITUTO DE ONCO LO G I A
S.A ..
(SIDEC - 23/11/2023) 112408-00001-2022NE001432
EDITAL DE NOTIFICACÃO
À Sra LUZIA DO SOCORRO COSTA SILVA, representante da empresa TECH
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 29.740.150/0001-13, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido,
NOTIFICO da decisão, de rescindir unilateralmente o vínculo contratual existente entre
as partes, representado pelas Notas de Empenho 2022NE2702 e 2023NE209, com
fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993, bem como da decisão de aplicar a penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM O HFA por 5 (cinco) meses, tendo em vista o descumprimento da
obrigação contratual, com fulcro no subitem 15.2.5. do Termo de Referência, Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2022 - HFA, bem como no inciso III do art.
87 da
Lei 8.666/1993, prolatada por
meio Despacho Decisório
no
5 3 / S CO N T R
HFA/SDALCP HFA/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 30 de outubro de
2023, em virtude do descumprimento da entrega do item 239 do Pregão em comento.
Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Recurso Administrativo
facultando-lhe apresentá-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação desta notificação, franqueada a vista aos autos do Processo Administrativo
nº 60550.021260/2023-19. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a
apresentação do recurso deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital das
Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF),
interposta por diretor da empresa ou por seu representante, devidamente constituído
por procuração lavrada em cartório.
A citada penalidade só será aplicada após o transcurso do prazo ofertado,
assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da empresa.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - Cel R/1
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014761202349. Objeto: Aquisição de equipamento e
mobiliário médico-hospitalar para atender às necessidades da Seção de Cardiologia do
Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/11/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550031186202349. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME,
objetivando tratar clientes acometidos por patologias traumáticas que utilizem Fixadores
Externos e de material de uso comum, a todas as subespecialidades ortopédicas em
atendimento no HFA e que necessitem de intervenção cirúrgica de emergência, urgência ou
eletiva. SEI (60550.031186/2023-49). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/11/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor
Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00097-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 23/11/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.000365/2023-37.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de acondicionamentoeembalagens,
para atendimento das necessidades do setor de aprovisionamentodabase de administração
e apoio do comando militar do planalto - b admap/cmp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 124,80. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 60041.001677/2019-29.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.019,24. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: Número do contrato: 14/2022, Nº do processo: 54000.050226/2022-02, Contratante:
Superintendência Estadual da Bahia - INCRA/SR-05, Contratado: 10.674.804/0001-20 - BRUNE
VEÍCULOS LTDA, Objetivo: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 08
de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024. Assinatura: Salvador - BA, de 08 de
Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do
INCRA/BA, e Modezil Rodrigues Ferreira e Cerqueira - Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1322/2023 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.083999/2023-48.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: Contratação
de açúcar tipo cristal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 2.310,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373080
Nº 
Processo: 
54000068819202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de serviços de limpeza, conservação e
copeiragem, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais necessários à
execução dos serviços, visando atender à demanda da Superintendência Regional do INCRA
em Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR (SEI
18467731):. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/373080-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS D ANGELO BORGES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2023) 373080-37201-2023NE000001