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DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORURIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e montagem de contêineres
adaptados para realização do projeto ESPAÇO 4.0 do LabTec (Laboratório de Tecnologia e
Inovação) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674
CORURIPE - AL. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Diretor de Adminstração
(SIDEC - 23/11/2023) 156655-26402-2023NE080150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23228.000996.2022-16. Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - IFAP. Objeto:
Registro de preços para a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de combate a incêndio. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: DULCELINA C.
BARBOSA LTDA. CNP: 34.865.808/0002-3463. Itens Registrados: 1, 2, 4 e 5. Fornecedor: F V
TAVARES EXTINTORES LTDA. CNPJ: 06.753.978/0001-00CNPJ: 01.424.128/0001-45. Item
Registrado: 3. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da
Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 25/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 10/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: Processo nº: 23228.000980.2022-03
Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de APARELHO E EQUIPAMENTO
MUSICAL E ARTÍSTICO em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,-
agenda 2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: ALTA FREQUENCIA LTDA
CNPJ: 29.920.016/0001-02
Item Registrado: 01, 16
Fornecedor: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA
CNPJ:
Item Registrado: 2, 8, 12, 21, 24 e 29.
Fornecedor: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
CNPJ: 24.039.865/0001-20
Item Registrado: 3, 4, 7, 9, 10, 18, 19, 20, 22, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41.
Fornecedor: MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA
CNPJ: 03.217.016/0001-49
Item Registrado: 05, 26
Fornecedor: TMT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME
CNPJ: 08.666.165/0001-09
Item Registrado: 13, 17, 23, 25, 27 e 31
Fornecedor: MIZAEL FREITAS GONCALVES
CNPJ: 14.130.333/0001-40
Item Registrado: 32
Fornecedor: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
CNPJ: 28.453.974/0001-40
Item Registrado: 28, 34
Fornecedor: A.R.T.E. COMERCIAL LTDA
CNPJ: 05.019.519/0001-35
Item Registrado: 14
Fornecedor: STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 10.661.909/0001-44
Item Registrado: 33
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 26/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº XXX/2023PROEPPI/IFAP
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº
10.820.882/0001-95 e a Polícia Militar do Amapá, referente ao CNPJ n° 06.023.862/0001-
95. Objeto do Acordo de Cooperação é estabelecimento de parceria entre a PMAP e o IFAP
visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de cursos de
capacitação em nível de Pós-Graduação de interesse mútuo. Tendo vigência até 20 de
fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja
interesse dos partícipes, respeitando o prazo de comunicação prévia de 30 (trinta) dias a
contar da data de sua assinatura, realizada na data de 23 de outubro de 2023, pelos
signatários: Sr. Romaro Antônio Silva, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, CPF: 096.006.596-21 e o Sr. CEL QOPMC Adilton de Araújo Corrêa,
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amapá e portador do CPF 509.906.082-04.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158273
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23443.004334/2023-43.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1º
termo de apostilamento ao contrato nº 07/2023 - reajustar o valor mensal r$
9.170,00 (nove mil, cento e setenta reais) para r$ 10.065,30 (dez mil, sessenta
e cinco reais e trinta centavos), e valor anual de r$ 110.040,00 (cento e dez
mil e quarenta reais) para r$ 120.783,60 (cento e vinte mil, setecentos e
oitenta e três reais e sessenta centavos) com efeitos financeiros retroativos a
partir da data de 18/07/2023, referente a cct 2023/2023 - am000007/2023,
conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade- secont, apurada e
documentada no processo administrativo nº 23858.000731/2023-74. Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.783,60.
Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23278.009153/2021-09.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato -
prorrogação. Vigência: 04/12/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.496.700,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158145
Nº
Processo: 23278002341202299.
Objeto:
Construção
da Guarita
do
Estacionamento Principal da Reitoria do Instituto Federal da Bahia - IFBA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-2-
00001-2023. Entrega das Propostas: 11/12/2023 às 09h30. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39,
Canela - Salvador/BA.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 158145-26427-2023NE800015
CAMPUS VALENÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60488/2022 publicado no D.O de 2023-02-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/11/2022 . Leia-se: Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/11/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0008. . Leia-se: EXTRATO DE
Contrato: 5/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158409
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23281.004362/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais
12 meses.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 221, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO LATO SENSU
EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTICULADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
A SER REALIZADO NO CAMPUS SANTA INÊS E COM INGRESSO EM 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 28 de novembro
a 17 de dezembro de 2023, para a seleção de estudantes para provimento de vagas no
curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação de Jovens e Adultos Articulada à
Educação Profissional, a ser realizado no Campus Santa Inês e com ingresso em 2024,
situado no BR 420 (Rodovia Santa Inês - Ubaíra), Zona Rural, Bahia - CEP 45.320-000,
conforme Processo 23332.253885.2023-96. Serão ofertadas 30 vagas. A íntegra do Edital
contendo 
demais
informações 
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
EDITAL Nº 215, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL
E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 883, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2,
página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro
de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 24 a 27 de
novembro de 2023, para provimento de vagas nos cursos de Qualificação
Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que
serão ofertados no Campus Valença, endereço Rua Glicério Tavares, s.nº, Bairro
Bate Quente, Valença-BA - Bahia, CEP: 45400-000. Serão ofertadas 100 vagas
em 04 (quatro) cursos. A íntegra do Edital contendo demais informações
encontra-se 
disponível 
nos
endereços 
eletrônicos:
http://concurso.ifbaiano.edu.br 
e
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/valenca/.
CALILA TEIXEIRA SANTOS

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