DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.252064/2023-12.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 36.211.023/0001-92 - PADARIA PITUBA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coffee break e refeições tipo marmitex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 5.791,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.251675/2023-66.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 14.804.885/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
com recurso proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 32.024,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.251282/2023-36.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 46.128.746/0001-86 - NEXU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Aquisição com instalação de centros de manejo e acessórios para estruturação das
unidades educa?vas de campo - bovinocultura localizadas no instituto federal de educação,
ciência e tecnologia baiano, campi xique-xique..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 16/11/2024. Valor
Total: R$ 162.907,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e instalação de cortinas,
persianas e películas de proteção, bem como fornecimento e instalação de isolamento
acústico nas dependências das unidades do Instituto Federal de Brasília - IFB e demais
órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 16h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-
9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 158143-26428-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e
eventual aquisição de uniformes escolares, sendo camisetas básicas e camiseta baby look,
para atender as necessidades dos 10 Campi do Instituto Federal de Brasília IFB. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENIS MARQUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 158143-26428-2023NE080000
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158501
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23133.001060/2020-91.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 00.604.122/0001-
97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Renovação, por mais 30 dias, do
prazo de vigência do contrato n. 11/2020. Vigência: 26/11/2023 a 26/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.641,33. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EDITAL Nº 28/DGRF/IFB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
AREA: LETRAS ESPANHOL
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS RIACHO FUNDO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASILIA, nomeada pela Portaria IFB n 732, de 31 de julho de 2023, publicada no Diario
Oficial da Uniao em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e
regimentais, e em observancia a Portaria IFB n 844, de 07 de abril de 2017, torna
publico o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado para contratacao
de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:
Area de Atuacao: LETRAS ESPANHOL. Vagas: 01 (uma). Duracao do contrato:
6 (seis) meses. Remuneracao: Vencimento Basico (40h/s) somado ao auxilio-alimentacao
para portador do titulo de Graduacao sera de R$ R$ 3.588,85(tres mil quinhentos e
oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. Caso o candidato aprovado possua titulo
de Aperfeicoamento, a remuneracao sera de R$ R$ 3.823,66 (tres mil oitocentos e vinte
e tres reais e sessenta e seis centavos); titulo de Especializacao, sera de R$ 4.058,48,
(quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), titulo de Mestre, sera
de R$ R$ 4.762,92 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois
centavos) e titulo de Doutor, de R$ R$ 6.289,21 (seis mil e duzentos e oitenta e nove
reais e vinte e um centavos. As atribuicoes do cargo sao as de ministrar conjunto de
disciplinas relacionadas as areas de formacao em geral, bem como componentes
curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas
modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino,
pesquisa e extensao. O periodo de contratacao podera ser prorrogado ate 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscricoes serao gratuitas e deverao ser realizadas via
formulario eletronico constante no Edital, no periodo de 01/12/2023 a 07/12/2023.
Endereco eletronico: https://forms.gle/YFLe4HR7JEqZyeNi8 .O inteiro teor do Edital
encontra-se no endereco eletronico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152143
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23513.001869/2020-49.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por mais 30 (trinta) dias, em caráter
excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a 23/12/2023, nos
termos do art. 57, ii,da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2023 a 23/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.307,02. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154706
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23514.000582/2019-58.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo de prestação de serviços continuados no 13/2019, que fazem entre si a
união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense -
campus brusque e a empresa agiel - agencia de integração empresa - escola ltda..
Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567,20. Data
de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158951
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23484.010620/2018-02.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 06.164.956/0001-05
- ERICO DE SOUSA NETO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 05/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 03/09/2023 e
término em 03/03/2024, juntamente com o reajuste contratual. Vigência: 03/09/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado Anual do Contrato: R$ 99.626,85. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158951
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23484.001495/2020-56.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a alteração da razão social da empresa responsável pelo contrato n.
06/2022, a contratada, denominada anteriormente: LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11, passa a utilizar a razão social: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, em conjunto com a prorrogação contratual, por
12 (doze) meses, do referido contrato, com termo inicial em 27/11/2023, e termo final em
27/11/2024, conforme art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024.
Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158323
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23263.000125/2022-68.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data
de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001890/2023-61.
Pregão 
Nº 
2/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado:
29.805.880/0001-55 - Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Aquisição
de materiais
de
consumo para
manutenção
de bens
imóveis
constantes na tabela SINAPI-CE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade
"Não Desonerada" para o IFCE Campus Caucaia, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).