DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido da
contratada, a contar de 24/11/2023, o Contrato nº 003/2023, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS, e com sede de exercício alterada para o
Campus Panambi, e a professora Maiara Thais Tolfo Gabbi, em conformidade com o Art.
12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 23/11/2023; Nídia Heringer, pelo
contratante, e Maiara Thaís Tolfo Gabbi, pela contratada.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022
Espécie: Contrato nº 02/2022 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Fabiana Bugs
Antocheviz. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual. Data de Término do Contrato: 31/12/2023. Data da assinatura: 23/11/2023.
Nidia Heringer pela Contratante Fabiana Bugs Antocheviz pela Contratada.
EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2023
Espécie: Contrato nº 01/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratado: Mauricio Martini.
Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto a pedido do contratado. Data de
Término do Contrato: 15/12/2023. Data da assinatura: 23/11/2023. Nidia Heringer pela
Contratante Mauricio Martini pelo Contratado.
EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023
Espécie: Contrato nº 02/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratado: Rafael Marques dos
Santos. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto a pedido do contratado. Data
de Término do Contrato: 31/12/2023. Data da assinatura: 23/11/2023. Nidia Heringer pela
Contratante Rafael Marques dos Santos pelo Contratado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23322000209202331 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da
agricultura familiar necessários para o preparo de merenda escolar, para atender os alunos
do Campus de Itaperuna - através de Chamada Pública com recursos do PNAE para o ano
de 2023. Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura
familiar (PNAE). Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 31/10/2023. L EA N D R O
AREAS MENDES. Diretor de Administração. Ratificação em 31/10/2023. FILIPE RIBEIRO DE
CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 199.145,50. CPF CONTRATADA : 039.376.647-00
LUCIANO PIZZOPRECIOSO. Valor: R$ 38.335,50. CPF CONTRATADA : 085.409.757-00 NEUZA
RIQUIERI ANTUNES. Valor: R$ 3.316,17. CPF CONTRATADA : 122.114.467-79 MAURICIO DE
SOUZA SILVA. Valor: R$ 3.316,17. CPF CONTRATADA : 183.706.187-40 PABLO LUIZ FERREIRA
DA SILVA CURTY. Valor: R$ 5.184,00. CPF CONTRATADA : 187.447.417-66 JOAO VIC TOR
RIQUIERI RIBEIRO. Valor: R$ 3.306,66. CNPJ CONTRATADA : 21.309.651/0001-38
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ORGANICOS DO CENTRO NOROESTE. Valor: R$ 55.402,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.976.380/0001-50 COOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA
LIMITADA. Valor: R$ 64.630,00. CPF CONTRATADA : 472.567.967-49 ANTONIO DA S I LV A
CURTY. Valor: R$ 4.755,00. CPF CONTRATADA : 681.104.137-49 FRANCISCO CARLOS
AFONSO LEITE. Valor: R$ 20.900,00
(SIDEC - 23/11/2023) 158139-26434-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158274
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23317..00268/2.20-18.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O.
Contratado: 08.439.717/0001-46
- AEON FACILITY MANAGEMENT
LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços
de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de
materiais e equipamentos para atendimento do campus campos centro e do iffluminense..
Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.806,23.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 05/2023 - Aquisição de Reagentes Químicos, conforme
resultado disponível no sitio eletrônico http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 23/11/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato nº 163/2023 - UASG 158124 Processo nº 23218.001606.2023-17
Contratante: VITTIA S.A CNPJ Contratante: 45.365.558/0006-13 Contratada: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78
Interveniente:
Fundação
de
Apoio
à
Pesquisa
-
FUNAPE
CNPJ
interveniente:
00.799.205/0001-89 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de laudos e
gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto de pesquisa intitulado "Avaliações físicas, químicas e residuais em
grãos de milho e soja cultivados em práticas sustentáveis e convencionais" Valor: R$
115.292,71 (Cento e quinze mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos)
Prazo de Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n.
8.666/93 Data da assinatura: 21/11/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-24,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.268,91. Leia-se: Valor Total: R$ 21.568,02.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158153
Nº
Processo:
23376001251202343.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para executar
obra de construção de cobertura das passarelas do Instituto Federal de Goiás, Câmpus
Itumbiara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida Furnas,
N°
55,
Village
Imperial -
Itumbiara/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
DANIELA VASCONCELOS ARRUDA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 22/11/2023) 158433-26429-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 25/09/2023, Nº 183 - Ano 2023,
Seção 3, Pág. 44.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 23/1/2023 .
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 23/1/2024 .
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 90005/2021.
Nº Processo: 23378.001020/2021-58.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Ateração subjetiva.
A contratada, denominada brs suprimentos corporativos s.a., sob o cnpj 09.216.620/0001-
37 e a inscrição estadual 124/0248412, passa a utilizar a denominação brs sp suprimentos
corporativos s/a, sob o cnpj 03.746.938/0013-87 e a inscrição estadual 124/0336230,
conforme disposto na 33ª alteração do contrato social da brs suprimentos corporativos
ltda, registrada na jucesp (junta comercial de são paulo), sob o nº 2.104.581/22-9, por
motivo de incorporação societária.. Vigência: 24/11/2023 a 29/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.747,03. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023
N° Processo: 23469.000558/2023-98
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no
CNPJ: 10.870.883/0010-35, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela CIRCULAR
37/2022 - APA-CG/CP-APARECI/IFG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, torna público que
realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa
de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto
de Venda, via digital, exclusivamente para o e-mail gepex.aparecida@ifg.edu.br, no período
compreendido entre os dias 25 de novembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, até às
17 horas. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá
apresentar documentação física exclusivamente no endereço especificado no item n° 3.2.1.
A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG:
https://ifg.edu.br/aparecida/campus/extensao/assistencia-estudantil?showall=&start=3.
GLAUCIA ROSALINA MACHADO VIEIRA
Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
Diretor Geral
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
Pró-Reitor de Extensão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Sub Judice Nº 139/2023, processo nº 23249.042561.2023-73, processo nº
23249.061076.2023-07 e processo judicial nº 1087941-55.2023.4.01.3700. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LAÉRCIO JOSÉ CARVALHO PEREIRA, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 55, de 03 de outubro, DOU 09/10/2023,
Vigência 23/11/2023 a 22/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 23/11/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LAÉRCIO JOSÉ CARVALHO PEREIRA .
Contrato Nº 140/2023, processo nº 23249.061894.2023-00. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: FELIPE ANDERSON SILVA DE AQUINO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 93 de 30/10/2021, DOU 23/11/2021, Vigência
23/11/2023 a 22/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 23/11/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: FELIPE ANDERSON SILVA DE AQUINO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Avançado Rosário, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº
01/2023, Processo: 23249.033603.2023-85. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 24/11/2023,
no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ > ou no endereço: BR 402, s/n, km 3,
Bairro: Sapucaia, Rosário - MA, CEP: 65.150-000., na sede do Campus. Abertura das
Propostas:
12/12/2023
às 10:00
h.
Os
pedidos
de esclarecimentos
deverão
ser
encaminhados por e-mail no endereço cpl@ifma.edu.br, ou pessoalmente no endereço da
Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:003.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO FILHO
Diretor Geral Campus Avançado Rosário
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