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DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2021- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: VANDERLEIA RIBEIRO DA
CRUZ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/09/2023 a 06/12/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Vanderleia Ribeiro da Cruz Contratado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna pública a realização de
chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar para atender o Campus
Avançado Janaúba. Edital: poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/janauba. Data
limite para entrega da documentação: 08:30 horas do dia 14/12/2023. Data e hora da
sessão pública: 08:30 horas do dia 14/12/2023. Maiores informações pelo e-mail
cad.janauba@ifnmg.edu.br e telefone (38) 3218-7380. Processo 23414.003303/2023-12.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051023766202320 . Objeto: Referente a Contratação de fundação de apoio
especializada para atuação frente ao projeto de oferta de cursos de Formação Inicial e
Continuada Integrada à Educação de Jovens e Adultos-EJA 2023 do IFPA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 21/11/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 21/11/2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 3.278.200,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 23/11/2023) 158135-26416-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051023266202337 . Objeto: Referente a Contratação de Fundação
especializada para a prestação dos serviços ao Projeto Atividades do Tempo Comunidade
dos Cursos de Educação do Campo do IFPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. FABRICIO
MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 21/11/2023. ANA PAULA PALHETA
SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 1.075.999,70. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 23/11/2023) 158135-26416-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23799000521202328 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Esperança Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ARLINDO GARCIA DE SA BARRETO NETO. Dapf-es.
Ratificação em 22/11/2023. VALNYR VASCONCELOS LIRA. Dg-es. Valor Global: R$ 24.180,00.
CPF CONTRATADA : 043.162.054-71 MARIA JOSE VENANCIO DA SILVA. Valor: R$ 5.552,00.
CPF CONTRATADA : 051.423.494-66 MARLUCE MARQUES DOS SANTOS DUARTE. Valor: R$
7.374,00. CPF CONTRATADA : 066.583.964-26 MARIA VERONICA NASCIMENTO DOS
SANTOS. Valor: R$ 4.030,00. CPF CONTRATADA : 511.777.574-00 EDNALDO DOS SANTOS
LIMA. Valor: R$ 7.224,00
(SIDEC - 23/11/2023) 158281-26417-2023NE111111
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23169.000914/2023-58.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 12.651.082/0001-13 - GILBERTO ALVES DILO. Objeto: Contratação de serviços
de empresa especializada, para exploração e operação comercial de serviços de
alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-
processados, in natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso
onerosa de área física e instalações próprias do instituto federal da paraíba - campus
princesa isabel, para a exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete, no
mesmo ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 288.860,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23169.001087/2023-10.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 12.651.082/0001-13 - GILBERTO ALVES DILO. Objeto: Contratação
de aquisição de gêneros alimentícios não atendidos por agricultura familiar
para execução do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nas
condições estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades
do ifpb - campus princesa isabel.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 10.323,60. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158279
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23000.001829/2019-43.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 21.119.443/0001-76 -
ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2019 cujo
objeto é serviço continuado de vigiliância patrimonial armada (diurno e noturno), em turno
12/36, de segunda-feira a domingo, nas dependências do ifpb-campus sousa, com a
disponilibilização de mão de obra com regime de dedicação exclusiva para o período de
1º.01.2024 a 1º.01.2025.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 589.183,08. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23411.015267/2019-83.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de agosto
de 2023 no importe de 4,61%, conforme cláusula sexta do contrato principal e item 19.20
do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019, com efeitos a partir de
24/09/2023.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
624.480,34. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI
Processo: 23411.018582/2023-49.
Pregão Eletrônico nº 50/2023 da UASG 158009.
Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati.
CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.
Contratada: GGH Ascensores Ltda..
CNPJ da Contratada: 29.081.505/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataforma
elevatória, nas dependências do Campus Irati, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital do PE 50/2023 da UASG 158009.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002.
Vigência: 1º/12/2023 a 30/11/2024.
Valor mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais).
Valor total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Nota de Empenho: 2023NE000189.
Fonte: 1000.000000 - Recursos Livres da União.
Data de Assinatura: 20/11/2023.
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DO EDITAL Nº 81, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 23411.018851/2023-77
O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de
abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e
conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA,
área: LETRAS PORTUGUÊS/LINGUA ESTRANGEIRA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações
dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, com início às
00h do dia 27/11/2023 e término às 17h do dia 08/12/2023
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital Nº. 81/2023, no período de 27/11/2023 a
01/12/2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do Edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site: https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e
no 
site:
https://ifpr.edu.br/telemaco-
borba/menu
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 81/2023.
RAFAEL POLTRONIERI
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 154672
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23411.015179/2019-81.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS 
CAMPO
LARGO. 
Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o
valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços aoconsumidor amplo
(ipca/ibge) acumulado nos últimos doze meses, set/2022 a ago/2023, no importe de 4,61%,
conforme cláusula sexta do contrato
rincipal, com efeitos a partir de 23/09/2023. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 983.766,60. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CAMPUS CAPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023, Processo 23411.015895/2023-45,
publicado no D.O de 23/11/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. . Leia-se: Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).

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