DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23357.006275/2021-55.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado:
15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MENDES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 29/11/2023 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
426.938,64. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23357.000575/2022-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contrato nº 04/2022 por mais
12 meses, compreendendo o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, com fundamento no
art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.517,86. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23357.008817/2021-24.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período
de 16/12/2023 a 15/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
Acrescentar em até 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial atualizado dos itens 01 e
02 constantes no contrato nº 10/2021, a contar da data da assinatura deste instrumento,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
21/11/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.398,10. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158466
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23300.031980/2022-50.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 13.823.634/0001-
96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, compreendendo o período de
25/11/2023 a 25/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alteração da
cláusula 2.cláusula segunda - preço, em função do estabelecido no item 18.2 do termo de
referência.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.573,55. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 15 - ASRIN/REI/IFPI, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), juntamente com a Assessoria de Relações Internacionais, no
uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o Processo Interno
Simplificado de seleção de servidor para intercâmbio no Canadá e determina as seguintes
normas:
DO OBJETIVO - O presente edital tem como objetivo selecionar um servidor TAE
para receber bolsa de estudos para curso intensivo do idioma Inglês, no Canadá, oferecido
pela Toronto First Steps - TFS em parceria com a ILSC Education Group.
DA AÇÃO - A TFS é uma agẽncia de educac–ão internacional com sede em
Toronto, Canadá, cujo propósito é desenvolver projetos educacionais para brasileiros que
desejem estudar e desenvolver competẽncias profissionais no Canadá, por meio de
orientac–ão para a realizac–ão de cursos de idioma e programas de imersão cultural.
O curso para o qual se destinam as bolsas é o Full Time Morning oferecido pela
a escola ILSC Toronto.
O curso ocorrerá no período de 22 de abril de 2024 a 18 de maio de 2024.
DA BOLSA - Será disponibilizada uma bolsa de estudos integral para o curso Full
Time Morning na escola ILSC Toronto
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. AÇ ÃO
DAT A / P E R Í O D O
. Inscrições
24/11/2023 a 25/12/2023
. Homologação das inscrições
28/12/2023
. Resultado Final
29/12/2023
. Data-limite de abertura do processo referente ao afastamento do país
10/02/2023
. Reunião de orientação pré- embarque (servidor, ASRIN e ILSC/TORONTO FIRST
STEPS)
abril/2024
. Início do curso
22/04/2024
. Término do curso
18/05/2024
. Envio
da 
documentação
solicitada 
no
item
"7.2 
a"
para 
o
e-mail
relacoes.internacionais@ifpi.edu.br
Até 18/06/2024
. Realização de ação de relato de experiência, conforme disposto no item 7.2 b
Até 30/06/2024
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https: www.ifpi.edu.br
JENICE ALMEIDA LOPES DINIZ
Assessora de Relações Internacionais
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Reitora do IFPI
Substituta
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/12/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus
IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas
normas exigidas da Lei 8.666/93 e 10.520/02.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 158146-26431-2023NE800003
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa(s)
especializada(s) para realização eventual de serviços comuns de engenharia, com fins de
manutenção predial (Registro de Preços), sem dedicação exclusiva de mão de obra,
compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e anexos.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 158146-26431-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão
47/2023, que tem como objeto a aquisição de serviços com dedicação demão de obra de
limpeza e conservação para os campi do IFPI de Oeiras e Pedro II, em favor deIDEA L
SERVIÇOS GERAIS, CNPJ: 05.821.798/0001-56(item 01), pelo valor total de R$ 27.990,96
(Vinte e sete mil, novecentos e noventa reais enoventa e seis centavos); ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃODE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 09.019.150/0001-11 (item 02),pelo valor
total de R$ 28.205,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais).
PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023)
EXTRATO DE ACORDO Nº 25/2023 - FAPEPI
Espécie: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre
si celebram a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI e a Coordenadoria Estadual da
Juventude - COJUV
R E P R ES E N T A N T ES :
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
João da Cruz Xavier Neto (Presidente da FAPEPI)
OBJETO:
O objeto do presente Acordo PD&I é a execução da parceria institucional entre os entes
FAPEPI, COJUV e IFPI, que visa a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I para desenvolvimento de um sistema informatizado (Web e/ou
aplicativos Mobile) para auxiliar na elaboração do diagnóstico sobre a juventude piauiense,
a fim de criar sistemas para a gestão dos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria em
todo o Estado por meio da concessão de bolsas de produtividade científica conforme
referência nacional CNPq e CAPES, nas especificações estabelecidas no plano de trabalho
em anexo.
METAS
1. Produção de 1(um) sistema informatizado com três módulos para auxiliar a COJUV na
elaboração do diagnóstico da juventude piauiense;
2. Realização de trinta entrevistas on line e/ou presencial com jovens residentes em todos
os territórios piauienses, para conhecer necessidades;
3. Realização de 1 roda de conversa presencial com jovens residentes em cada um dos
territórios piauienses, para conhecer suas necessidades;
4. Construção de 1 "Diagnóstico do perfil das juventudes piauienses";
5. Elaboração, junto com a equipe da COJUV, do Relatório da Conferência estadual e Plano
Estadual da Juventude.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA.
Teresina - PI, 22 de novembro de 2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023
UASG 158155
Nº Processo: 23421.004823/2023-53.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o
gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão
pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do
Instituto Federal de Sergipe (IFS), vinculado ao Termo de Execução Descentralizada nº do
TED : 944090/2023 (TransfereGov) de 22/08/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 1.077.340,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057006637202354 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o
gerenciamento do projeto de cursos de Graduação e Pós-Graduação através da
Universidade Aberta do Brasil-UAB no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do
Rio 
Grande
do
Norte
IFRN
conforme 
Ofício
nº
147/2023-
CAPC/CGAPC/DED/CAPES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00353/2023/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 03/11/2023.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS. Diretor do Campus Avançado Natal Zona - Leste.
Ratificação em 22/11/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$
491.025,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
02.852.277/0001-78 
FUNDACAODE 
APOIO 
A
EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 23/11/2023) 158155-26435-2023NE800047