DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram
2º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2022,
Objeto: Fica acordado entre as partes que o presente Termo de Cooperação será
prorrogado até 31 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23345.001636/2020-25.
Dispensa. Nº 85/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 05/01/2024 fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será
04/01/2025.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.228.200,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao 635/2023
Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.001913.2023-32 - Validade 12 meses: 23/11/2023 a 23/11/2024 - Objeto:
Eventual Aquisicao Futura de Materiais Quimicos para Estacao de Tratamento de Agua
Empresas Vencedoras: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - Total por Fornecedor: R$
17.150,00; 39.878.167/0001-95 - DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Total
por Fornecedor: R$ 18.475,00; 65.271.868/0001-71 - OXI QUIMICA LTDA - Total por
Fornecedor: R$ 11.950,00.
RENATO APARECIDO DE SOUZA
Diretor - Geral
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154810
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23501.000212/2019-60.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.951,56.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811
Número do Contrato: 307/2022.
Nº Processo: 23502.001014/2022-17.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de
sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
06/12/2023 até 06/12/2024.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.461,32. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 154773
Nº Processo: 23495.000145/2019-18. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO. Contratado: 02.294.475/0001-63 - UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 03/2019, celebrado em 13 de novembro de 2019
e seus respectivos aditivos, entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-
rio-grandense, e a empresa uniserv - união de serviços ltda, destinado à contratação de
serviços continuados de motorista a serem prestados no campus santana do livramento do
instituto federal sul-rio-grandense.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23206.005610.2023-93.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação de valores do contrato de prestação de serviços continuados de mecânico de
refrigeração. Vigência: 01/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.373,04. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23341.002110.2023-45.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da
repactuação dos insumos do contrato através da aplicação do ipca, tendo como
referência o interregno de setembro/2022 a agosto/2023. A diferença de
valores contratuais também é decorrente do decreto municipal nº 6.787/2023,
que majorou o preço do transporte coletivo urbano do município de pelotas ,
com vigência dos seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2023. Vigência:
23/08/2019 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.199,18.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O
Instituto Federal
Sul-rio-grandense
(IFSul)
comunica aplicação
de
penalidade:
Processo 
n.º
23163.002971.2023-21; 
Empresa:
CTZ 
Consultoria
e
Informática LTDA; CNPJ n.° 94.823.408/0001-07; Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23/11/2023;
Motivo: em virtude do descumprimento das obrigações trabalhistas, sociais
e
previdenciárias.
Em 23 DE NOVEMBRO DE 2023
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento - IFSul
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
Processo
n.º 
23206.001387.2023-13,
Empresa: 
MW
Segurança
Ltda; 
CNPJ
n.°
11.525.620/0001-60; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo
prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23/11/2023; Motivo: a contratada incorreu
reiteradamente em atrasos nos pagamentos de salário dos funcionários, bem como
também falhou com o pagamento de férias e vale-alimentação, procedendo os pagamentos
fora dos prazos previstos em lei e no instrumento contratual, foi também constatada a
apresentação de documentação comprobatória mensal fora do prazo hábil, assim
evidenciado nos Instrumentos de Medição de Resultados - IMR e comunicações oficiais
com a empresa.
Em 23 de novembro de 2023
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento - IFSul
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
A comissão julgadora, instituída pela Portaria n.º 2754/2023, para atuar na
Dispensa 05/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE no IFSul - Câmpus
Sapiranga, após análise dos documentos e Projeto de Venda, julga VENCEDORA a empresa
Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas, CNPJ
08.616.387/0001-17, pelo valor global de R$ 2.240,70. Processo Eletrônico n.º
23703.001066.2023-08.
Em 23 de novembro de 2023
MARTA HELENA BLANK TESSMANN
Diretora-geral do Câmpus Sapiranga - IFSul
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 213 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº181, de 05/09/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do
Livramento.
B I O LO G I A
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Cibele da Costa Cardoso
96
1°
. Robson Crepes Corrêa
89,5
2°
. Alexandre Antunes Brum
87
3º
. Liana Viviam Ferrreira
85
4º
. Deisy Sharlene Arruda Morales
75,5
5º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.014169/2023-93.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 18.768.592/0001-51 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA
AGRARIA E DE PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
letivo 2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 72.319,50. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão.
Nº
45/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA.MINEIRO. 
Contratado: 
64.481.856/0001-09 
-
PALMAS 
COMERCIO 
E
TRANSPORTES LTDA
- EPP. Objeto:
Transportes de
passageiros.. Vigência:
10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.203,00.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).