DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400045
45
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 29/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Florianópolis- Contratado Fernando da Costa
Bresolin CPF: 996.XXX.610-20 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia
trabalhado 06/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando
da Costa Bresolin - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.020796/2023-92.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de
passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 1.080.634,81. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.020796/2023-92.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de
passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 1.080.634,81. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439000541202398 . Objeto: Aquisição de Frutas, provenientes da
agricultura familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
para atender ao corpo discente dos cursos Técnicos do IFSP Campus Hortolândia do IFSP,
conforme especificações constante no edital da Chamada Pública e em seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Em conformidade com o Art. 28 inciso I e art. 29 da Lei 11.947/2009.
Declaração de Dispensa em 22/11/2023. PAMELLA SUELLEN DA SILVA CAMPOS.
Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 22/11/2023. CAROLINE FELIPE
JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.396.529/0001-92 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E COMERCIALIZAC AO
ASSENTAMENTOS DE SUMARE.
(SIDEC - 23/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 55154/2022.
Nº Processo: 23305.016499/2022-61.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
26.177.898/0001-61 - OB PORTUS SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 55-154/2022, celebrado em 23/11/2022, tem por objeto a
prorrogação do vínculo contratual por mais 6 (seis) meses. Vigência: 01/12/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.659,20. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158525
Número do Contrato: 3525/2023.
Nº Processo: 23429.001795/2022-61.
Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 do contrato 03525/2023,
firmado entre o ifsp - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa proert
engenharia e serviços ltda., cnpj 30.669.794/0001-41, em decorrência da convenção
coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número sp007506/2023, em
11/08/2023, data base 01/05/2023. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 341.240,16. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 13/22
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratado: Rinaldo Zaina Junior.
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Administração, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 22/11/2023.
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga
Contratado(a): HELDER JOSE DA COSTA
Contrato nº 13/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Objeto: prestação de serviços docentes na área de mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/011/2023 a 01/04/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01.
Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Helder Jose da
Costa.
Data da Assinatura: 01/11/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000065/2023-41. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA B OA
VISTA. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Pedido feito pela empresa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000065/2023-41. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA B OA
VISTA. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Pedido feito pela empresa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
O Instituto Federal de Sergipe
torna pública para conhecimento dos
interessados a Chamada Pública nº 04/2023 destinada à Aquisição de lanches para a
comunidade acadêmica a partir de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao PNAE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, disponível a partir de 24/11/2023 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Fo r m a i s ,
Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para
habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail chamadapublica@ifs.edu.br a
partir de 24/11/2023 até 23:59 de 13/12/2023. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às
10:00h (horário de Brasília).
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158568
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23418.000215/2021-67.
Pregão. Nº
8/2021. Contratante: IF
SERTAO PE/CAMPUS
SALGUEIRO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços
de administração e gerenciamento de frota. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.539,36. Data de Assinatura: 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343003745202340 . Objeto: Contratação de curso in company - Fiscalização
de contratos: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir
a responsabilidade subsidiária da Administração. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto
de natureza singular, constatada a notória especialização da Empresa. Declaração de
Inexigibilidade em 16/11/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração.
Ratificação em 22/11/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 39.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO
LTDA .
(SIDEC - 23/11/2023) 158137-26412-2023NE800126
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 66/2023 - Processo nº 23343.002575.2023-86. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS.
Empresa registrada: GV
TEM TUDO
COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA - CNPJ nº: 30.789.880/0001-98. Item: 17. Valor global: R$ 297.900,00.
Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/11/2023. Vigência:
12 meses.
EDITAL Nº 246/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações.
Área - Design Gráfico, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são
gratuitas
e
somente serão
admitidas
via
Internet,
no endereço
eletrônico
do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 24 de novembro de
2023 até às 23h59 do dia 07 de dezembro de 2023. O contratado terá de ministrar aulas
nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001832202342. Objeto: Aquisição de veículos de transporte
coletivo e outros. (MCH). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00550-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2023) 158137-26412-2023NE800000

                            

Fechar