DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23201.000446/2020-25.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 13.207.573/0001-32 - TEODORO SERVICOS DE CONSERVACAO E PORTARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 06/2021 por 29 dias,
contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.846,88. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 85, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso
I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando
o item "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a
Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, bem como
no Edital n° 37, de 25 de maio de 2023, tornam públicas regras complementares incluídas
à edição do Exame a ser realizado no ano de 2023.
1. DA REABERTURA DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO
1.1 Estará reaberto o prazo para o preenchimento do cadastro do estudante
concluinte habilitado das 10h do dia 21 de novembro 2023 às 23h59 ao dia 25 de
novembro 2023, horário de Brasília-DF.
1.2 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 37, de 25 de maio de
2023, de suas retificações e de seus editais complementares.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23087.000977/2022-33.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
13.201.350/0001-68 - DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do segundo
termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência - e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de
07/02/2024 e término em 07/02/2025. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23087.019537/2021-79.
Dispensa. Nº 115/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 39/2023
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão
abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em
Biociências Aplicadas à Saúde - Mestrado, na área de concentração em Biociências
Aplicadas à Saúde. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção,
homologada pela PRPPG, considerando os critérios deste Edital.
I) Vagas: 15 vagas.
II) Forma de Seleção:
a) Prova escrita de forma presencial (conteúdo no ANEXO II do edital), baseada
em artigo(s) científico(s), em caráter eliminatório e classificatório no dia 01 de fevereiro de
2024. O local da prova escrita será na Universidade Federal de Alfenas, campus sede, rua
Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, Alfenas, MG, CEP 37130-001, em sala e horário a
serem divulgado pela secretaria do PPGB; ou simultaneamente em alguma outra sede pelo
mundo, por cadastro de um pesquisador ou professor responsável.
b) Análise do currículo Lattes
(ou curriculum vitae para estrangeiros)
documentado digitalmente, será realizado de acordo com os itens pontuados (ANEXO III),
em caráter classificatório.
A relação de alunos aprovados será disponibilizada na página do PPGB
(https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/) a partir do dia 05 de
fevereiro de 2024.
Inscrições: 26/11/2023 a 30/01/2024.
a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet
através
do
endereço
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
A relação de alunos aprovados será disponibilizada na página do PPGB
(https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/) a partir do dia 05 de
fevereiro de 2024.
Em 23 de novembro de 2023
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 40/2023
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Geografia, para ingresso no primeiro semestre de 2024.
I) Vagas: 25 vagas.
II) Forma de Seleção:
O processo de seleção será composto pelas etapas a seguir, que serão
realizadas a partir do dia 05/02/2024, constando de:
a) Prova escrita de conhecimentos específicos (Peso 4,0): no dia 05/02/2024
das 13:30 às 17:30 horas, UNIFAL-MG, Prédio B do Campus Santa Clara - Av. Jovino
Fernandes Salles, 2600, Alfenas, MG.
As salas para realização das provas serão divulgadas no dia 02/02/2024.
Etapa eliminatória - nota mínima: 6,0 (seis).
b) Análise do Projeto de Pesquisa e entrevista (Peso 3,0): Os dois prováveis
orientadores farão análise do projeto de pesquisa, conforme Anexo IV do edital.
Na entrevista os dois prováveis orientadores estarão acompanhados por um
docente da linha de pesquisa, sendo dos dois prováveis orientadores a responsabilidade de
condução da entrevista. A entrevista será online via Google Meet (vídeo e áudio) entre os
dias 15/02/2024 a 16/02/2024. O link do Google Meet será enviado até o dia 14/02/2024,
para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição.
Etapa eliminatória - nota mínima: 6,0 (seis).
c) Análise do Currículo Lattes (Peso 3,0): A banca avaliará os currículos no
formato da Plataforma Lattes e seus respectivos documentos comprobatórios nos dias 19,
20 e 21/02/2024, conforme itens presentes no Anexo III.
Etapa classificatória.
Inscrições: 05/12/2023 a 25/01/2024.
a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet
através
do
endereço
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Para informações adicionais consulte o site: ( www.unifal-mg.edu.br/ppgeo )
Em 23 de novembro de 2023
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.046500/2023-23.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da
infraestrutura e ações de adequações de espaço físico do laboratório de bioquímica,
biotecnologia e bioprodutos do instituto de ciências da saúde ufba (ics/ufba)", condições,
forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 168/2023, parte integrante do
presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.071369/2023-32.
Dispensa Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Apoio ao Centro
Colaborador de Atenção à Saúde da Mulher do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA " ,
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 348/2023, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.072399/2023-66.
Dispensa Nº 83/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Laboratório de
Pesquisa e Extensão em Gestão Social do Patrimônio Afrobrasileiro: Prospectando Ações no
Campo da Educação Patrimonial e Formação para os Terreiros Tombados e em Processo de
Tombamento na Bahia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto
SIPAC/UFBA 362/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 1.395.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.073506/2023-73.
Dispensa Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Diagnóstico
Preliminar para o Plano Nacional de Cultura", condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto SIPAC/UFBA 361/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a
03/07/2024. Valor Total: R$ 339.973,83. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.068603/2023-44.
Dispensa Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Pesquisa-Ação:
Agentes Culturais Democráticos", condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto SIPAC/UFBA 317/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.054627/2023-16.
Dispensa Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "20 Anos de
Cultura Viva: Pesquisa e Formação", condições, forma e prazos constantes nas informações
do projeto SIPAC/UFBA 328/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 2.325.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 292/2023.
Nº Processo: 23066.027420/2023-79.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
292/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023
a 15/12/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao
reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento
oportuno.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
900.060,96. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
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