DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400048
48
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 2/2023
Informamos o cancelamento do Concurso Público para Docente do Magistério
Superior, regido pelo Edital 02/2023, do Instituto de Biologia, Departamento de
Coordenação Acadêmica, Áreas de Conhecimento: Ensino de Biologia; Sistemática e
Evolução de Invertebrados Marinhos (exceto Porifera, Cnidaria, Annelida, Crustacea e
Echinodermata), conforme processo nº 23066.077240/2023-38.
Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição se encontram
publicados no site concursos.ufba.br.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 369/2023, Nº Processo: 23066.072682/2023-98. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2023, Seção 3, página 51,
onde se lê: Data de Assinatura: 20.11.202. Leia-se: Data de Assinatura: 20.11.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066040281202379. Objeto: Pregão Nº.: 36/2023 - Aquisição
eventual de Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes
unidades da Universidade Federal da Bahia, tanto para a área administrativa, quanto
para a área acadêmica e de pesquisa, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 15. Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 4 - REITORIA/SRH, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
REPUBLICAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS (ANEXO III)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, de acordo com as leis nº 8.112/1990, nº 12.772/2012, nº 12.863/2013, nº 13.872/2019,
nº 12.990/2014, n° 13.656/2018 e nº 13.146/2015; decretos nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011; Instrução Normativa nº 02/2019 e Portaria n° 10.041/2021, ambas do Ministério
da Economia; e Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, , torna público o resultado da Sessão Pública do sorteio
das vagas para as cotas de pessoas pretas ou pardas (PPP) e de pessoas com deficiência (PcD), realizada nos termos do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União;
Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, retificado pelo EDITAL Nº 03/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, publicado em 31 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União; Edição 207; Seção
3, página 69, que estabeleceu condições gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos
do magistério superior, para as vagas nele contidas.
1. Disposições preliminares
1.1. O presente edital tem caráter complementar ao EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, retificado pelo EDITAL Nº 03/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, e refere-se às vagas nele especificadas.
1.2. Em 20/11/2023, conforme previsto no item 10. do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, foi realizada, em sessão pública disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=Mgik3Qe62Wk), o sorteio das
vagas reservadas às pessoas pretas ou pardas e às pessoas com deficiência.
1.3. Assim, em cumprimento ao subitem 6.3 do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO
DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, segundo o qual "após a realização do sorteio para definição das vagas reservadas à Ampla Concorrência (AC), a Pessoas Pretas ou
Pardas (PPP) e a Pessoas com Deficiência (PCD), conforme previsto no item 10, a Comissão de Concurso e Seleção (CCS) republicará o QUADRO DE VAGAS (ANEXO III) no Diário Oficial da
União, publicizando no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf quais vagas estão reservadas para cada categoria", o ANEXO III é atualizado da seguinte forma:
ANEXO III - QUADRO DE VAGAS
.
. Centro
Unidade
Subárea 
de
conhecimento
(***)
Titulação
Classe
Denominação/RT
Jornada
de
Trabalho
Vagas 
Ampla
Concorrência
Vagas
Cotas Lei
nº
12.990/
2014
Vagas
PcD 
-
Candidatos
com
Deficiência
Total
de
Vagas
. CCBS
(UAMED)
Endocrinologia 
e
Metabologia
Graduação em Medicina com Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
em Programa reconhecido pelo MEC e SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia
e Metabologia).
A
Auxiliar I
T-20
2
(*)
(**)
2
. CCBS
(UAMED)
Pediatria
Graduação em Medicina com Residência Médica em Pediatria OU Título de
Especialista em Pediatria.
A
Auxiliar I
T-20
3
1
(**)
4
. CCBS
(UAMED)
Psiquiatria
Graduação em Medicina com Título de Especialista pela Associação Brasileira de
Psiquiatria OU certificado de Residência em Psiquiatria reconhecido pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o
A
Auxiliar I
T-20
2
(*)
(**)
2
. CCBS
(UAMED)
Ginecologia
Graduação em Medicina com Residência Médica em Ginecologia e TEGO (Título de
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia)
A
Auxiliar I
T-20
2
(*)
(**)
2
. CCBS
(UAMED)
Neurologia
Graduação em Medicina com Residência Médica em Neurologia Clínica
A
Auxiliar I
T-20
1
(*)
(**)
1
. CCBS
(UAMED)
Medicina 
Legal 
e
Deontologia
Graduação em Medicina e Especialização OU Residência em Medicina Legal e
Deontologia.
A
Auxiliar I
T-20
1
(*)
(**)
1
. CCBS
(UAMED) -
Nefrologia
Graduação em Medicina com Residência Médica em Nefrologia com Título de
Especialista em Nefrologia
A
Auxiliar I
T-20
1
(*)
(**)
1
. CCBS
(UAMED)
Oftalmologia
Graduação em Medicina com Residência Médica OU Título de Especialista em
Oftalmologia
A
Auxiliar I
T-20
1
(*)
(**)
1
. CCBS
(UAMED)
Hematologia
Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica em Hematologia
A
Auxiliar I
T-20
1
(*)
(**)
1
. CCBS
(UAMED)
Reumatologia
Graduação em Medicina com Residência Médica OU Título de Especialista em
Reumatologia
A
Auxiliar I
T-20
1
(*)
(**)
1
. CCBS
(UAMED
Ortopedia
Graduação em Medicina com Residência Médica OU Título de Especialista em
Ortopedia
A
Auxiliar I
T-20
1
(*)
(**)
1
. CCBS
(UAMED)
Semiologia Médica/Geriatria
Graduação em medicina com Residência Médica OU Título de Especialista em Clínica
Médica.
A
Auxiliar I
T-20
1
(*)
(**)
1
. CEEI
(UASC)
Organização, 
Gerência
e
Programação de Sistemas de
Computação - Área: Ciência
da Computação
Graduação em Ciência da Computação OU em área conexa e Mestrado em Ciência da
Computação OU em área conexa e Doutorado em Ciência da Computação OU em
área conexa
A
Adjunto I
T-40/DE
1
1
(**)
2
. CEEI
(UAEE)
Eletrotécnica 
Área:
Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica OU outras denominações adotadas pelo INEP / M EC
e Doutorado em Engenharia Elétrica OU outras denominações de acordo com a Área
de Engenharias IV da CAPES/MEC.
A
Adjunto I
T-40/DE
1
(*)
(**)
1
. CEEI
(UAEE)
Eletrônica/Engenharia
Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica OU outras denominações adotadas pelo INEP / M EC
e Doutorado em Engenharia Elétrica OU outras denominações de acordo com a Área
de Engenharias IV da CAPES/MEC.
A
Adjunto I
T-40/DE
1
(*)
(**)
1
. CEEI
(UAEE)
Sistemas 
Digitais
- 
Área:
Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica OU outras denominações
adotadas pelo INEP/MEC e Doutorado em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica
OU outras denominações de acordo com a Área de Engenharias IV da CAPES/MEC
A
Adjunto I
T-40/DE
1
(*)
(**)
1
. CH
(UAL)
Literaturas de Língua Inglesa
Graduação em Letras Inglês OU Letras Inglês/Português. Doutorado em Letras OU em
Literatura Inglesa OU em Estudos Literários OU em Teoria Literária OU em Literatura
e Interculturalidade OU em Literatura Comparada e áreas afins
A
Adjunto I
T-40/DE
-
1
(**)
1
. CH
(UAL)
Língua Inglesa
Doutorado em Língua Inglesa OU em Letras/Inglês OU em Linguística OU em
Linguística Aplicada OU em Linguagem e Ensino OU em Letras OU em Estudos
Linguísticos e áreas afins e Graduação em Letras Inglês OU em Letras Inglês e
Português.
A
Adjunto I
T-40/DE
2
(*)
(**)
2
. CH
(UAL)
Língua Francesa
Doutorado em Letras OU em Linguagem e Ensino OU em Linguística OU em
Linguística Aplicada e Licenciatura em Letras: Francês OU Licenciatura em Letras:
Português/Francês
A
Adjunto I
T-40/DE
-
(*)
1
1
. CH
(UAL)
Português -Libras
Mestrado em Educação, Letras, Linguística, Linguagem e Ensino com Foco em
Educação de Surdos OU Língua Portuguesa como L2 para Surdos OU Ensino Bilingue
Português/Libras para Surdos.
A
Assistente I
T-40/DE
1
(*)
(**)
1
. CH
(UNAMUS)
Canto 
-
Práticas
Interpretativas e
Educação
Musical
Graduação em Música com ênfase em Canto Lírico (Bacharelado OU Licenciatura);
Mestrado em Música e Doutorado em Música OU áreas afins com tese voltada para
a Música
A
Adjunto I
T-40/DE
1
(*)
(**)
1
. CH
(UAEF)
Estatística 
Econômica 
e
Métodos Quantitativos
Graduação e Doutorado em Economia
A
Adjunto I
T-40/DE
1
(*)
(**)
1
. C TRN
( U A EA )
Produção
e Tecnologia
de
Sementes e Fisiologia Pós-
Colheita 
de
Frutos 
e
Hortaliças
e 
Estatística
e
Experimentação Agrícola
Graduação em Engenharia Agrícola OU Engenharia Agrícola e Ambiental e Doutorado
em Engenharia Agrícola
OU Engenharia Agrícola e Ambiental,
na área de
concentração de Processamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas.
A
Adjunto I
T-40/DE
1
(*)
(**)
1