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DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA.
Espécie: Proc. 23072.250766/2021-28 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento
de Tecnologia firmado em 29 de junho de 2022, a ser celebrado entre a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a
BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA A SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ nº. 32.979.909/0001-20 e a
Birthtech Dispositivos para a Saúde, Lda., certidão permancente NIPC 55114790, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a inclusão da empresa BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA
SAUDE, LDA., como parte do CONTRATO ORIGINAL celebrado em 29 de junho de 2022. Início
da vigência: 22/11/2023. Nomes e cargos dos signatários: PROF. GILBERTO MEDEIROS
RIBEIRO - Diretor da CTIT-UFMG, SR. JOÃO PAULO DUTRA E SILVA - Representante legal da
BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA A SAUDE LTDA. e o Sr. Rodney Nascimento Guimarães -
Representante legal da BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA A SAUDE, LDA.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 180/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Matheus Menezes dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1603/2023. Vigência: 31/05/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.246521/2023-68.
Nº 190/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Orozimbo Henriques Campos Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1697/2023. Vigência: 27/03/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.261145/2023-31.
Nº 191/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcelo de Almeida Freimann. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1823/2023. Vigência: 04/09/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.266916/2023-87.
Nº 192/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: André Costa Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1703/2023. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2024.
Data da assinatura: 22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.261501/2023-17.
Nº 193/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Julio Leo Fonseca Quispe. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 1648/2023. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura:
22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261166/2023-57.
EDITAL Nº 2653, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Clinica, Patologia e Cirurgia Odontológicas
Área de Conhecimento: Periodontia
Edital: 2.137, de 15/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Julya Ribeiro Campos
Data de Homologação Interna: 01/11/2023
Processo nº 23072.267565/2023-21
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2711, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Filosofia da Faculdade
Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Ética. Titulação mínima exigida:
Doutorado em Filosofia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição 
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2711/2023)
e no processo SEI nº 23072.262228/2023-48.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 005/2023. Doador: Davi Barbosa de Souza. CPF/CNPJ nº 134.227.496-24.
Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de
livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$ 47,00 (Quarenta e sete Reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Davi Barbosa de Souza (Doador) e Centro Pedagógico
(CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de novembro de 2023.
Termo de doação nº 006/2023. Doador: Eduardo Gavioli de Assis. CPF/CNPJ nº 068.513.966-
29. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto:
doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 134,70 (Cento e trinta e quatro
Reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Gavioli de Assis (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de novembro de 2023.
Termo de doação nº 007/2023. Doadora: Mônica Correia Baptista. CPF/CNPJ nº
848.703.706-20. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-
61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 10 exemplares, valor total: R$ 584,40 (Quinhentos
e oitenta e quatro Reais e quarenta). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Mônica Correia Baptista (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBA P / U F M G )
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC
para a Faculdade de Medicina, Escola de Enfermagem e demais unidades gestoras da
UFMG. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA TEIXEIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023) 153289-15229-2023NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23520005569202392. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, energéticos e afins, para atender as
necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste
da Bahia Novo Edital: 24/11/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua
Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BAEntrega das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 85785/2023. Partes: Hátria Engenharia Eireli e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 62726/2023. Partes: SEQ Engenharia Projetos e Construções Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 034057/2023-59. Partes: Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia;
Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (Fadesp), como interveniente administrativa. Objeto: Execução pela UFPA de
Cursos livres para Aprimoramento de Profissionais da Construção Civil Através de Cursos
Livres, ministrados por docentes do Instituto de Tecnologia da UFPA. Fundamentação
Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto n°
7243/2010, Decreto nº 8241/2014, Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e demais
disposições legais pertinentes. Valor: Os recursos financeiros necessários para execução do
projeto objeto deste convênio, no valor total de R$299.760,00 (duzentos e noventa e nove
mil, setecentos e sessenta reais), serão liberados pela Concedente para a Interveniente
Administrativa na qualidade de Fundação de Apoio da Convenente Executora. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. Data da Assinatura:
19/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ellen Peixoto Pinon, pelo
Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia; Nelson José de Souza Júnior, Pró-Reitor de
Extensão no exercício da Reitoria da Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46201/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.046201/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão:
Caminhos de Encantamentos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada
é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas.
Declaração de Dispensa em 22/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 22/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA .
Vice-reitor No Exercício
da Reitoria. Valor Global:
R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
05.572.870/0001-59 
FUNDACAODE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 23/11/2023) 153063-15230-2023NE800121

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