DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 35/2023: Sagrou-se vencedora a empresa JRQ MASTER CONSULTORES
ASSOCIADOS LIMITADA, CNPJ 04.325.499/0001-68,para o Grupo 1. Informo que os Grupos
2 e 3 foram fracassados no presente procedimento licitatório.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 23/11/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.024272/2022-31.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 37.888.405/0001-18 - J M SOUSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de levantamento topográfico planialtimétrico
cadastral e georreferenciamento a serem desenvolvidos conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para os seguintes campi,
fazendas escolas, áreas experimentais e polo da UFRA, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 159.940,80. Fonte: 1444000000.
Empenho: 2023NE337. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.020088/2022-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA.
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada 
para
realizar
a
coleta,
transporte,
armazenamento/acondicionamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos,
convencionais não-perigosos (lixo comum), resíduos perigosos (infectantes) e serviços de
remoção de resíduos na modalidade "entulho", todos ofertados com a estrutura, os
materiais e os equipamentos necessários para atender as necessidades da Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA), campus Belém pelo período de 12 (doze) meses,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$
67.080,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE362. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.030538/2023-86.
Dispensa Nº 172/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto:
Contratação emergencial dos serviços continuados de apoio técnico, operacional e
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 20/11/2023 a
18/05/2024. Valor Total: R$ 810.250,98. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 33/2023-PROGEPE)
CONTRATADO(A): ITALVAN MILFONT MACEDO. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido, a partir de 14/12/2023, os
vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 33/2023-PROGEPE, firmado em
05/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de
acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 20/11/2023.
ITALVAN MILFONT MACEDO, pelo (a) Contratado (a), e Gabriel Rivas de Melo, pelo
Contratante. (Processo UFRPE Nº.23082.033425/2023-32).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.028531/2023-02
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Belo Jardim - UABJ. Contratado: TAIZA KARLA ALVES SOUZA. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável
na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 21/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23091.002341/2019-36.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12 de agosto de 2023.
Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.863,81.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23091.002341/2019-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato
em decorrência da disponibilização dos índices oficiais (icti) pelo instituto de pesquisa
econômica aplicada referente aos períodos de maio de 2019 a abril de 2020, maio de 2020
a abril de 2021, maio de 2021 a abril de 2022 e maio de 2022 a abril de 2023.. Vigência:
11/08/2019 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.863,81. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.024500/2023-94.
Dispensa Nº 465/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão
intitulado "oferta de graduação ead em pedagogia (perspectiva bilingue) - convênio ines",
financiado pelo instituto nacional de educação de surdos. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/11/2023 a 11/06/2028. Valor Total: R$
450.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 354/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.47978202392 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva único,
incluindo peças, para 1 (um) espectrômetro de massas instalado no Laboratório de Biologia
Molecular Estrutural (LABIME) da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa possui exclusividade da manutenção no equipamento Declaração
de
Inexigibilidade em
22/11/2023. ALESSANDRA
SGRECCIA. Procuradora
Federal.
Ratificação em 23/11/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 176.721,70. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 23/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 2308041447/202396 . Objeto: Aquisição de licença de uso do software
NETMINER premium perpetual licence da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
07/11/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 13/11/2023.
FABIO FROZZA. Pró-reitor de Administração em Exercicio. Valor Global: R$ 20.525,94. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CYRAM INC..
(SIDEC - 23/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 033708202302 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva em sistemas LCMS,
HCLASS, com o fornecimento das peças necessárias, da Universidade Federal de Santa
Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva para a manutenção do
equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. ALESSANDRA SGRECCIA .
Procuradora Federal. Ratificação em 23/11/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor
de Administração. Valor Global: R$ 112.541,43. CNPJ CONTRATADA : 83.899.526/0001-82
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 23/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N°104/2023/DDP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade
Federal de Santa Catarina, no
uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas
alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido
entre as 08:00 horas de 27/11/2023 e as 17:00 horas do dia 01/12/2023 (não serão
aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos
seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do
edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato
que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do
pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante
atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos
obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o
prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis
subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso
não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições,
cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Araranguá: Coordenadoria Especial Interdisciplinar em
Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS. (48) 3721-6940/6964. E-mail:
sid.cts.ara@contato.ufsc.br. Site: https://cit.ufsc.br/.
1.3.2 Campus de Joinville: Departamento de Engenharias da Mobilidade -
EMB/CTJ. 
(48) 
3721-2194. 
E-mail: 
emb.jve@contato.ufsc.br. 
Site:
http://www.emb.joinville.ufsc.br/.
1.3.3 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Engenharia
Rural - ENR/CCA. (48) 3721-7471. E-mail: enr@contato.ufsc.br. Site: https://enr.ufsc.br/.
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB. (48) 3721-9353.
E-mail: mip@contato.ufsc.br. Site: http://www.mip.ufsc.br/. Colégio de Aplicação -
CA/CED. 
(48) 
3721-4641.
E-mail: 
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. 
Site:
http://www.ca.ufsc.br/. Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS. (48) 3721-9388. E-
mail: spb@contato.ufsc.br. Site: saudepublica@ufsc.br. Departamento de Educação
Física 
-
DEF/CDS. 
(48) 
3721-4771/9462. 
E-mail:
def@contato.ufsc.br. 
Site:
https://def.ufsc.br/. Departamento de Filosofia - FIL/CFH. (48) 3721-4557. E-mail:
wfil@cfh.ufsc.br. 
Site:
https://fil.cfh.ufsc.br/. 
Departamento
de 
Ciências 
da
Administração - CAD/CSE. (48) 3721-6618/2550/4925. E-mail: cad@contato.ufsc.br. Site:
https://cad.paginas.ufsc.br/. Departamento
de Engenharia
Elétrica e
Eletrônica -
EEL/CTC. (48) 3721-2260. E-mail: depto.eel@contato.ufsc.br. Site: https://deel.ufsc.br/
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA