DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2023/0142. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, TTI
Tratamentos Térmicos Industriais e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento de tratamento de superfície por
plasma de engrenagens para o setor automotivo". Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 21/11/2023. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Processo
UFSC: 23080.068689/2023-27. Entidades. Assinam: Adriano Moreno, pela TTI, Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2023/0143. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
FRAS-LE S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Execução do projeto "Desenvolvimento de pastilhas de freio sinterizadas". Vigência:
01/12/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023. Valor: R$ 207.000,00 (duzentos
e sete mil reais). Processo UFSC: 23080.056702/2023-03. Entidades. Assinam: Anderson
Pontalti e Alexandre Casaril, pela FRAS-LE, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2023/0146. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Município de Divinópolis e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Execução do projeto "Levantamentos e Ações com Vistas ao Desenvolvimento Territorial Rural
Sustentável no Município de Divinópolis - MG". Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2024. Data de
Assinatura: 21/11/2023. Valor: R$ 277.957,34 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.049618/2023-25.
Entidades. Assinam: Gustavo Mendes Martins, pelo Município de Divinópolis, Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.065264/2023-56.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão) para a ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 569.016,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023
Objeto obra, " Harmonia: um tratado sobre a prática tonal, suas expansões e adaptações".
Entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Arthur Rinaldi Ferreira. Processo:
23081.147588/2023-10. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora
receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem
impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da
publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença
de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes.
ESTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 007/2022
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SPRAY SOLUTIONS LTDA,
com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,
assinado em 31/05/2022, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR
INCUBADORA da UFSM. A empresa desocupará o módulo 9A do prédio 61H do Parque e
ocupará a sala 9 do prédio 2 da Incubadora. O espaço físico passa a ser de 12,37 m². O
valor mensal da TOC a ser paga pela INCUBADA é no montante de R$ 148,44, para o
primeiro ano de incubação. Para o segundo ano, o valor mensal será de R$ 222,66
acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação, o valor a
ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 296,88, acrescidos da devida correção
monetária que tem por índice de reajuste o INPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23081.096355/2023-33.
Dispensa.
Nº 129/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Grupo de apoio para análise dos pleitos de "reequilíbrio econômico-
financeiro" concedeu repactuação cct/2023-2024 com registro no mte rs001787/2023 de
13/03/2023, com data-base da categoria em 1º de abril 2023 e alteração do valor do
valetransporte no municipio de santa maria, a partir de 25/09/2023, passando de r$ 4,00
para r$ 5,00, conforme o decreto municipal nº 100 de 19 de setembro de 2023, contido no
processo eletrônico n. 23081.137429/2023-07. O valor do contrato atualizado mensal passa
a ser de r$ 22.247,81 e o valor total do contrato passa a ser de r$ 133.486,87.. Vigência:
23/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.486,87. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Permissão 013/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
AGROKAPITAL INVESTIMENTOS E INOVACOES LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE
PERMISSÃO 013/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN
SIE 23081.143633/2023-59, a partir de sua assinatura conforme determina o Artigo 79
incisos II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.014923/2023-16.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica
especializada 
na 
prestação
de 
serviços 
contínuos 
de
motorista, 
sem
fornecimento de automóvel, para condução de veículos da frota oficial do
campus baixada santista da universidade federal de são paulo (contratante), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 419.838,96. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089008897202214. Objeto: Eventual Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em tratamento de fachadas em edificações da
Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 21/11/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
SEÇÃO DE COMPRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo Principal: 23089.035672/2022-22 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO
PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Contratada: MARIA R. O. ALMEIDA VENDA DE
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº: 35.789.144/0001-53.
Fica a empresa notificada da abertura do Processo administrativo para
Aplicação de Sanções nº23089.031478/2023-59 em virtude do não cumprimento do
empenho 2023NE000511 e prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta
publicação para apresentação de sua defesa prévia. Após o prazo transcorrido, o processo
prosseguirá independentemente de vossa manifestação. Tendo em vista a impossibilidade
de contatá-los no endereço físico registrado na Administração, conforme retorno da
notificação anterior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de que o destinatário é
desconhecido, a Notificação também foi encaminhada para os endereços eletrônicos:
stefani@avantelicitacoes.com.br, 
contratos@avantelicitacoes.com.br
e
contato@mrrstore.com.br, rose.gui@hotmail.com . O Processo encontra-se à disposição
para
consulta
e
maiores
informações poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
compras.sjc@unifesp.br.
DEBORA NUNES LISBOA
Diretora Administrativa
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 779, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do processo seletivo simplificado,
para provimento do cargo de Professor Assistente A Substituto, Nível I, Campus Baixada
Santista, área/subárea: Fisioterapia/Fisioterapia Neurofuncional da Criança até o dia
12/12/2023, de que trata o Edital nº 742, de 09 de novembro, publicado no DOU de
13/11/2023 , seção 3, página 68.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 785, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020,
publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública, em razão da indisponibilidade do site nos dias 22 e 23/11, a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) de Carreira do
Magistério Superior, de que tratam os editais relacionados na tabela abaixo, publicados no DOU de 19/10/2023, Seção 3, página 63.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.
. Ed i t a l
Campus
Área e Subárea do Conhecimento
PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ
PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO
. 617/2023
Osasco
Relações Internacionais/ Economia Política Internacional
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
. 623/2023
Guarulhos
História/História e Arquivos
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
. 639/2023
São Paulo
Cirurgia/Cirurgia Plástica/Reconstrução Mamária
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
. 647/2023
São Paulo
Cirurgia Urológica/Andrologia e Disfunção Sexual Masculina
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
. 649/2023
São Paulo
Pediatria/Nutrologia Pediátrica
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
. 661/2023
São Paulo
Multidisciplinar/Interdisciplinar, Saúde e Biológicas
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
. 667/2023
São Paulo
Pediatria/Gastroenterologia Pediátrica
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
. 671/2023
São Paulo
Cirurgia Geral/Gastroenterologia Cirúrgica
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
. 675/2023
São Paulo
Medicina/Obstetrícia/Obstetrícia Fisiológica e Experimental
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
. 681/2023
São Paulo
Cirurgia Plástica/ Cirurgia Plástica/ Feridas e Cicatrizes Patológicas
26/11/2023
08/12/2023 18/12/2023
ELAINE DAMASCENO

                            

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