DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112042200202372 . Objeto: Serviços de gestão administrativa-financeira e
de apoio logístico ao Projeto de Extensão Construção participativa de ações e diretrizes de
políticas públicas de extensão rural em agroecologia e desenvolvimento sustentável -
15701 , a ser realizado no município de São Carlos SP, entre dezembro de 2023 a maio de
2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme solicitação justificativa e autorização constante do
processo SEI
23112042200202372 Declaração
de Dispensa
em 23/11/2023.
EDNA
HERCULES AUGUSTO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 23/11/2023. ANA
BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 5.940.000,00. CNPJ CONTRATADA :
66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 23/11/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112040883202323 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de
gestão administrativa - financeira e de apoio logístico a Atividade de Extensão:
23112.024132/2023-60 Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares
uma parceria entre a Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação
Básica (CGFORG/DICAP/SEB/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante no processo SEI 23112.040883/2023-23
Declaração de Dispensa em 09/11/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de
Administração. Ratificação em 23/11/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor
Global: R$ 699.026,10. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST
AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 23/11/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23112.035078/2022-05.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 37.610.018/0001-15 - STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo. Vigência: 22/11/2023 a 25/05/2024. Valor: R$ 4.423,36. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112032506202311. Objeto: Contratação para a Reforma da
Biblioteca Central do CCA - Centro de Ciências Agrárias, localizada no campus Araras da
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2023 
das 
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-
99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação
Rdc
(SIASGnet - 23/11/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 44/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
Edital 044/2023, extrato de edital publicado no DOU de 06/10/2023, seção 3, pág.116, na
área de Matemática, para o Departamento de Matemática e Estatística (DEMAT) e torna
público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: DANIELE PIRES MAGALHÃES; 2º LUGAR: SAMUEL
AMADOR DOS SANTOS QUIRINO; 3º LUGAR: GABRIEL DAVI DA SILVA. (Processo:
23122.036842/2023-13)
Em 23 de novembro de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 106, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Comunicação Social/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.037502/2023-19
.
Matérias de Ensino
Cinema, audiovisual e novas tecnologias
.
Disciplinas
Animação I, Lab. Mídia Digital I, Edição em Cinema e Vídeo I, Introdução ao Cinema e
Audiovisual, Ciclo de Filmes
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: GUSTAVO DE MELO FRANÇA - 58,72
2º LUGAR: THIAGO PAULINO DA SILVA - 55,00
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
A Concorrência Eletrônica 11/2023 resultou em LICITAÇÃO FRACASSADA.
Motivo: Inabilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 04.198.561/0001-
06, e Desclassificação da remanescente NOVE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 19.843.140/0001-
50. Licitação Homologada em 23/11/2023.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 23/11/2023) 154050-15267-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23113.016202/2023-04.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
11.157.097/0001-67 - LICITAO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar
a qualificação da contratada no contrato. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.981,20. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.005066/2022-77.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de gestão de frota pública combinando abastecimento de
combustíveis e correlatos, mediante uso de cartão magnético, e fornecimento de
manutenção mecânica preventiva/corretiva com substituição de peças para a frota
automotiva, náutica, agrícola e estacionária da UFNT.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 639.495,47. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101005323202351 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, de sistema de consultoria técnica acerca de tributação, GT-fácil Sistema Web de
gestão tributária . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação desta empresa fundamenta-se pela
exclusividade do sistema de tecnologia voltado para o sistema de tributação Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2023. IRACY MARTINS DE AMORIM. Pro Reitor de Administração
e Finanças Substituta. Ratificação em 23/11/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor
Global: R$ 10.780,00. CNPJ CONTRATADA
: 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 154419-26251-2023NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23101.006383/2019-13.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 49/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento
de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 09/12/2024.. Vigência:
09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.593,23. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 
Contratado
MIKAELLA 
TUANNY
BEZERRA 
CARVALHO,
CPF:
054.800.764-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 60/2023. Vigência: 26/11/2023 até 26/05/2024. Data da
Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23402.022785/2022-68.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 090/2023 - univasf.
Vigência: 22/11/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.820,74.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402028503202317. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
para Clínica Veterinária Universitária (CVU) da Univasf, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, visando contemplar máxima eficiência,
agilidade, precisão e segurança nos serviços prestados por diversos setores da CVU-
Univasf.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina,
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoiro
(SIASGnet - 22/11/2023) 154421-26230-2023NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 125/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23114918281202371. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de
acidentes pessoais Novo Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023) 154051-15268-2023NE800000