DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23117.011202/2021-16.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 04.069.490/0001-33 - CLEDSON CAMPOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços com a inclusão de
equipamentos agrícolas no contrato, sem alteração de valor.. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.700,00. Data de Assinatura:
16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo de Engenheiro, Professor de alunos com deficiência múltipla e Técnico em
Secretariado
VINICIUS SOUZA MORAIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/11/2023) 154043-15260-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ALGAR MULTIMIDIA S/A ITEM: 01.
ALGAR TELECOM S/A ITEM: 02.
VINÍCIUS SOUZA MORAIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/11/2023) 154043-15260-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de publicação do extrato de dispensa de licitação nº 34/2023 -
UASG 154043 publicado no DOU, Seção 3, Nº 222, quarta-feira, 23 de novembro de 2023,
ISSN 1677-7069, página 75 para alteração de valor diante da impossibilidade de retificação
no sistema Comprasnet/Siasgnet.
Onde se lê Valor Global: R$ 144.000,00
leia-se Valor Global: R$ 240.000,00.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE
ENTRE SI CELEBRAM BIOCELL TERAPIA CELULAR LTDA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA. PROCESSO: 23117.025422/2023-81. OBJETO: Cooperação técnica para o
projeto Terapia com células tronco mesenquimais. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Carlos Henrique de
Carvalho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, pela BIOCELL TERAPIA CELU L A R ,
Patricia Furtado Malard.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 92/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 98/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, seção 2, p. 28; conforme a
Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 98/2023, publicado no D.O.U.
em 25 de julho de 2023, seção 3, página(s) 133 a 135, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado
do concurso público, realizado pelo Instituto de Letras e Linguística, da seguinte forma:
Área: Língua Inglesa
Subárea: Ensino- Aprendizagem de Língua Inglesa
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2305900032
Wellington Araujo Mendes Junior
AC
336,49
.
2º Lugar
2305900005
Eduardo Espindola Braud Martins
AC
322,50
.
3º Lugar
2305900029
Graziela Pigatto Bohn
AC
282,41
ALEXANDRINA ALZAMORA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 879830/2018. Processo
n. º
58000.009428/2018-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São João das Missões/MG - CNPJ: 01.612.486/0001-81.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 879830/2018.
Vigência: 30/11/2018 a 13/04/2025.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JAIR CAVALCANTE
BARBOSA - Prefeito Municipal de São João das Missões/MG - CPF: ***. 323.946 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 880661/2018. Processo n. º
58000.012882/2018-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Marizópolis/PB - CNPJ: 01.612.941/0001-
49.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880661/2018.
Vigência: 26/12/2018 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social - CPF:
***.920.781-**, Convenente: LUCAS GONCALVES BRAGA - Prefeito Municipal de
Marizópolis/PB - CPF: ***.910.544-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 887182/2019. Processo
n. º
71000.014598/2019-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 887182/2019, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para
regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos
termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam
alterados:
Vigência: 16/12/2019 a 30/06/2024.
Preâmbulo do Convênio n. º 887182/2019;
Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima;
Inciso II da Cláusula Décima Sexta;
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 887182/2019,
não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RUBENS JOSÉ
FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ - CPF: ***. 675.607-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 930514/2022. Processo
n. º
71000.047835/2022-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Capão do Cipó/RS - CNPJ: 04.213.779/0001-84.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 930514/2022, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para
regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos
termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam
alterados:
Vigência: 23/09/2022 a 23/06/2024.
Preâmbulo do Convênio n. º 930514/2022;
Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima;
Inciso II da Cláusula Décima Sexta;
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 930514/2022,
não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ADAIR
FRACARO CARDOSO - Prefeito Municipal de Capão do Cipó/RS - CPF: ***. 905.330-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo
ao Convênio
n. º
924508/2021.
Processo n.
º
71000.092858/2021-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924508/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/05/2024.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDERVAN
GUSTAVO SPROTTE - Prefeito Municipal de Bandeirantes/MS - CPF: ***.245.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942479/2023, Processo n. º
71000.050589/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária do Povoado Tabuleiro - CNPJ: 01.204.680/0001-28.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 02/08/2023 a 06/04/2025.
Data da Assinatura: 22/11/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942992/2023
Espécie: Termo de Fomento nº 942992/2023, Nº Processo: 71000.027613/2023-37.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-ABRAPP. CNPJ:
10.834.776/0001-60. Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte com
Inclusão, no Distrito Federal". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho
2023NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226749, Fonte de Recurso: 1000, ND:
33.50.41, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024, Data da Assinatura: 23/11/2023. Signatários:
Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786.***.165-**, Convenente: CELSO
CARLOS DE CARVALHO JUNIOR, CPF: 072.***.426-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 05502.001584/2019-11.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto repactuar os valores de mão de obra e reajustar os
valores dos insumos do contrato sra-rr nº 02/2019, com base na convenção coletiva de
trabalho nº rr000010/2023, referente ao exercício de 2023, e índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca.. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.103.447,04. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 17166.100110/2023-85.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores de mão de obra do
contrato sra-rr nº 02/2023, com base na convenção coletiva de trabalho nº rr000016/2023,
referente ao exercício de 2023.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 620.564,76. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).

                            

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