DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
904715/20
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Bastos/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo: 23/11/2023
.
889317/2019
M C I DA D ES
PM ITAPEVA/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 23/11/2023
.
902740/20
M ES P
PM
Santa Tereza
do
Oeste/PR
Altera 
vigência:
09/04/2025
T Aditivo:22/11/2023
.
873666/18
M ES P
PM Foz do Iguaçu/PR
Altera 
vigência:
18/06/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
882172/18
M C I DA D ES
PM UBAIRA/BA
Altera 
contrap: 
R$
313.345,79
T Aditivo:22/11/2023
.
849357/2017
MTUR
PM Sales Oliveira/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio: 23/11/2023
.
849359/2017
MTUR
PM Sales Oliveira/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio: 23/11/2023
.
918097/21
M C I DA D ES
PM Alto Jequitibá/MG
Altera 
contrap: 
R$
35.444,10
T Aditivo:23/11/2023
.
1020869-21/14
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Jucurutu/RN
Altera 
vigência:
29/02/2024
Ex-Officio:23/11/2023
.
851341/17
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera 
vigência:
29/12/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
939652/22
M C I DA D ES
PM 
Coronel 
Xavier
Chaves/MG
Altera 
contrap: 
R$
18.255,82
T Aditivo:23/11/2023
.
914552/21
MTUR
PM Porteirão/GO
Altera 
contrap: 
R$
25.870,92
T Aditivo:23/11/2023
.
894105/19
MTUR
PM Vitorino Freire/MA
Altera 
vigência:
29/01/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
0309129-74/09
M ES P
PM Governador Dix-Sept
Rosado/RN
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
812211/2014
ANCINE/CAIXA
Secretaria de Cultura/CE
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 23/11/2023
.
0363486-38/12
MINC
PM RESENDE/RJ
Altera 
vigência:
01/01/2024
Ex-Officio:23/11/2023
.
939120/2022
MAPA
PM Jururaia/MG
Alt. CP.: R$ 3.824,00
T.Aditivo: 22/11/2023
.
888215/19
M DA S C F
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Alteração do inciso II, da
cláusula Décima Nona-
das 
vedações 
do
Contrato de Rep
T Aditivo:23/11/2023
.
812587/14
M DA S C F
PM Artur Nogueira/SP
Altera 
vigência:
23/01/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
896827/19
M ES P
SECRETARIA 
DOS
ES P O R T ES / P I
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
928598/22
M C I DA D ES
PM Colorado/RS
Altera 
contrap: 
R$
22.055,22
T Aditivo:23/11/2023
.
886644/19
M ES P
PM Horizontina/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
928468/22
M C I DA D ES
PM Putinga/RS
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
928484/22
M C I DA D ES
PM Horizontina/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
927900/22
MTUR
PM 
Tiradentes 
do
Sul/RS
A 
alteração/inclusão
do(s) 
dado(s) 
DA
CLÁUSULA 
DÉCIMA
SEGUNDA do(s) item 12,
sub
T Aditivo:22/11/2023
.
862982/17
M ES P
PM Senador Canedo/GO
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
886707/19
M ES P
PM Montes Claros de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
904256/20
M C I DA D ES
PM Alto Paraná/PR
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/11/2023
. CR 
892740 
(OP
1067.703-71)
MAP
Estado de Roraima
Altera contrapartida: R$
345.805,91
Termo 
Aditivo:
23.11.2023
.
895219/19
M C I DA D ES
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
31/01/24
T. Aditivo: 22/11/23
.
909004/20
M C I DA D ES
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
21/12/24
T. Aditivo: 22/11/23
.
900987/20
MTUR
PM Jaguariúna/SP
Altera 
vigência:
27/05/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
917235/21
M C I DA D ES
PM Esteio/RS
Altera 
contrap: 
R$
18.292,14
T Aditivo:22/11/2023
.
934284/22
M C I DA D ES
PM Brochier/RS
Altera 
contrap: 
R$
42.023,55
T Aditivo:22/11/2023
.
934328/22
MTUR
PM Maratá/RS
Altera 
contrap: 
R$
41.343,37
T Aditivo:22/11/2023
.
934207/22
M C I DA D ES
PM São José do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
10.628,80
T Aditivo:22/11/2023
.
900170/20
M C I DA D ES
PM Itapetinga/BA
Altera
CP 
para
R$
304.725,03 e utilização
de
rendimento de
R$
132.242,89
T Aditivo:22/11/2023
.
855292/17
MIDR
Município 
de
Buritirana/MA
Altera 
vigência:
23/02/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
1065244-06
MIDR
PM Ipu/CE
Alt Vig: 30/09/24
T Aditivo: 23/11/23
.
912071/21
MIDR
PM Itapipoca/CE
Altera 
contrap: 
R$
599.687,36
T Aditivo:23/11/2023
.
921080/21
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:23/11/2023
.
928719/22
M C I DA D ES
PM Sertão Santana/RS
Altera Contrapartida: R$
39.937,16
Termo 
Aditivo:
22/11/2023
.
916065/21
M ES P
PM Jucuruçu/BA
Altera 
contrap: 
R$
42.683,09
T Aditivo:22/11/2023
.
899825/20
M C I DA D ES
PM Mascote/BA
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
917960/21
M C I DA D ES
D E R AC R E / AC
Altera 
contrap: 
R$
639.813,52
T Aditivo:22/11/2023
.
0238900-11/07
MTUR
PM Embu das Artes/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:22/11/2023
.
943094/23
M C I DA D ES
PM Padre Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
112.147,87
T Aditivo:22/11/2023
.
924424/21
MIDR
PM Manhuaçu/MG
Altera 
contrap: 
R$
45.207,44
T Aditivo:22/11/2023
.
885208/19
M C I DA D ES
PM Petrópolis/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
846248/17
M C I DA D ES
PM Petrópolis/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
932213/22
MIDR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.705,97
T Aditivo:22/11/2023
.
831793/16
M ES P
PM Petrópolis/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
921753/21
MIDR
Miracatu/SP
Alt.
CP: R$
2.936,48;
Incl. 3.5 e 3.6 CL.3ª; alt.
7.5.2,inclusão 
7.5.2.1
CL.7ª;
T Aditivo-21/11/23
.
909107/20
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
885572/19
M C I DA D ES
PM Dias d'Ávila/BA
Altera 
vigência:
13/05/2025
T Aditivo:22/11/2023
.
893507/19
MAP
PM Carnaubal/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
906449/20
MIDR
PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
908374/20
MAP
PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
908682/20
MAP
PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
894555/19
MIDR
PM Mucambo/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
908657/20
MAP
PM Barra do Garças/MT
Altera 
domicílio
bancário:
1308.006.00647363-2
T Aditivo: 01/11/2023
.
896832/19
M ES P
SECRETARIA 
DOS
ES P O R T ES / P I
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
893080/2019
MIDR
PM 
MONTIVIDIU 
DO
NORTE-GO
Alt. 
Vigência:
27/06/2024
TA: 22/11/2023
.
904249/20
M C I DA D ES
PM 
SANTO 
ANTONIO
DOS MILAGRES/PI
Altera 
vigência:
06/01/2025
T Aditivo:20/11/2023
.
924806/2021
MIDR
PM Santa Isabel/GO
Altera 
contrap: 
R$
161.565,04
T Aditivo:22/11/2023
.
1052367-60/18
M C I DA D ES
PM
Senador 
Elói
de
Souza/RN
Altera 
vigência:
31/12/2023 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:31/10/2023
.
879734/18
M ES P
SECRETARIA 
DOS
ES P O R T ES / P I
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
891639/2019
M C I DA D ES
PM PARANAPANEMA/SP
Altera 
vigência:
15/06/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
908614/20
MAP
PM
Bom 
Jesus
do
Itabapoana/RJ
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
1079656-16/21
M C I DA D ES
Campo 
Limpo 
de
Goiás/GO
Altera CP: R$ 2.284,51
T Aditivo: 22/11/23
.
0297811-77/2009
MTUR
PM Pirenópolis/GO
Altera
vigência:30/06/2024
T Aditivo:17/11/2023
.
877728/18
M ES P
SECRETARIA 
DOS
ES P O R T ES / P I
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
849046/17
M C I DA D ES
PM DE CUSTÓDIA/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
Termo 
Aditivo:
01/11/2023
.
856880/17
M C I DA D ES
PM OROBÓ/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
899879/20
M C I DA D ES
PM Jaraguari/MS
Altera 
vigência:
27/12/2023
Ex-Officio:22/11/2023
.
900337/20
M C I DA D ES
PM Jaraguari/MS
Altera 
vigência:
27/12/2023
Ex-Officio:22/11/2023
.
885093/19
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera 
vigência:
06/12/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
1066625-11
MIDR
PM JEQUITIBÁ
Altera 
vigência 
p/
30/06/2024
TA 17/11/2023
.
945478/2023
M C I DA D ES
PM JAPURÁ/PR
Altera 
vigência:
30/10/2027
T. ADITIVO: 22/11/2023
.
830320/16
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
25/04/2024
T Aditivo:20/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 9269/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1500.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para a EXPO INDÚSTRIA MARANHÃO 2023. Contratada:
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO - FIEMA, CNPJ nº
06.299.713/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 10/02/2024. Data de Assinatura:
09/11/2023
Contrato nº 9528/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1534.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto 21ª FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY
- FLIP. Contratada: ASSOCIAÇÃO CASA AZUL, CNPJ nº 05.241.493/0001-75. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 900.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 14/11/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023.
Contrato nº 8816/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1419.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado MOSTRA SÉTIMA ARTE FEMININA: O CINEMA DE ADÉLIA SAMPAIO.
Contratada: SISSA ANELEH BATISTA DE ASSIS, CNPJ nº 49.307.923/0001-80. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.786/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: 
ZALDO 
NATZUKA 
JUNIOR; 
002.386.597-04, 
contrato 
09829/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688

                            

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