DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
pavimentação de ruas no município de Damião/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 336.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001270, de 13/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 -
16/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 948231/2023, firmado pelo Município de POCINHOS - PB, CNPJ
08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas localizadas dentro do perímetro urbano do município de Pocinhos
-
PB;
Programa
Mobilidade
Urbana; Valor:
R$
1.914.356,00;
dos
recursos:
R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001889, de 01/11/2023 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946725/2023,
firmado pelo Município de POCINHOS - PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de
Pocinhos - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001587, de 09/10/2023 e R$
981,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945714/2023,
firmado pelo Município de POCINHOS - PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado, no município
de Pocinhos - PB; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 569.805,00; dos recursos:
R$ 569.020,90, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000027, de 09/10/2023 e
R$ 784,10 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944125/2023,
firmado pelo Município de POCINHOS - PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol, no município
de Pocinhos - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 398.750,00; dos recursos: R$ 397.916,67,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000223, de 04/09/2023 e R$ 833,33 de
contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946502/2023, firmado
pelo Município de POCINHOS - PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Pocinhos - PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001553, de 05/10/2023 e R$ 6.267,00 de
contrapartida. Vigência 21/11/2027 - 21/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947618/2023, firmado
pelo Município de DESTERRO - PB, CNPJ 08.925.968/0001-30; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Desterro - PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001712, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VA LT ÉC I O
DE ALMEIDA JUSTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949001/2023, firmado pelo
Município de PICUÍ - PB, CNPJ 08.741.399/0001-73; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em Picuí - PB; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.002.068,00; dos recursos: R$ 1.000.968,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001996, de 14/11/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e OLIVANIO DANTAS
REMÍGIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943816/2023, firmado pelo Município de
CURRAL DE CIMA - PB, CNPJ 01.612.372/0001-31; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais
localizadas no município de Curral de Cima - PB; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000245, de 18/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida.
Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO RIBEIRO
SOBRINHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941814/2023, firmado pelo Município de
CURRAL DE CIMA - PB, CNPJ 01.612.372/0001-31; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio municipal de Curral de Cima - PB;
Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000118, de 26/06/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO RIBEIRO
S O B R I N H O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944370/2023, firmado pelo Município de IMACULADA -
PB, CNPJ 08.883.969/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de pavimentação no perímetro urbano no município de Imaculada - PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000717, de 28/08/2023 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ
LUCIANO LUSTOSA RAMALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948677/2023, firmado pelo Município de Ervália - MG,
CNPJ 18.133.306/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal do município de Ervália
- MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.803.773,00;
dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000781, de
08/11/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 - 23/11/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Eloísio Antônio de Castro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947046/2023, firmado pelo Município de Goianá-MG,
CNPJ 01.611.137/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de
Goianá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.306,00;
dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000527, de
17/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 23/11/2023 Sérgio
Werneck Rodrigues e Estevam de Assis Barreiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947568/2023, firmado pelo Município de Maripá de
Minas-MG, CNPJ 17.724.162/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias do município de maripá de minas - mg.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001696, de 24/10/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026
- 22/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Vagner Fonseca Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 945610/2023, firmado pelo Município de São Brás-AL, CNPJ
12.207.437/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas da zona rural do município de São
Brás/al, para escoamento da produção agrícola.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.856,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000392, de 15/09/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2027 - 22/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e KLINGER QUIRINO
SANTOS.
Contrato de Repasse nº 949588/2023, firmado pelo Município de Delmiro Gouveia-AL ,
CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e melhorias de acesso ao morro - 2ª etapa;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001., NE 2023NE002086, de 22/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 22/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE FERREIRA COSTA
Contrato de Repasse nº 947628/2023, firmado pelo Município de Delmiro Gouveia-AL ,
CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e melhorias de acesso ao morro - 1ª etapa;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001722, de 24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 22/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE FERREIRA COSTA.
Contrato de Repasse nº 945370/2023, firmado pelo Município de Delmiro Gouveia-AL ,
CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e melhorias de acesso da comunidade peba,
área urbana de Delmiro Gouveia - al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001192, de 12/09/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 -
22/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE FERREIRA COSTA.
Contrato de Repasse nº 945374/2023, firmado pelo Município de Igaci-AL, CNPJ
12.228.375/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação e drenagem de diversas ruas no perímetro urbano do município de Igaci/al;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.158,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001196, de 12/09/2023 e R$ 1.444,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 22/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e JOSE
PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947791/2023, firmado pelo Município de Lobato-PR, CNPJ
76.970.367/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recape
asfáltico em vias urbana do município de lobato; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.603.053,00; dos recursos: R$ 1.601.053,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001763, de 25/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2023 -
22/11/2027. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e FABIO CHICAROLI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941668/2023, firmado pelo Município de Lobato-PR, CNPJ
76.970.367/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e
modernização da infraestrutura do campo de futebol no município de Lobato/PR; Programa
Esporte; Valor: R$ 850.625,00; dos recursos: R$ 835.625,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000288, de 11/10/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2023
- 22/11/2026. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e FABIO CHICAROLI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945413/2023, firmado pelo Município de Tupanci do Sul-
RS, CNPJ 90.484.320/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de pavimentação em vias urbanas do Município Tupanci do Sul - RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001234, de 12/09/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2025 - 22/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Fernando Luis
Fa v r e t t o .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948073/2023, firmado pelo Município de Ipeúna-SP, CNPJ
44.660.603/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de ipeúna - sp; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10035, NE 2023NE001838, de 30/10/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Márcio Antonio de Paula Capato e Diego Heron
Pinheiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 948774/2023, firmado pelo Município de Maquiné-RS, CNPJ
94.436.342/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de Sistema de Abastecimento de Água
no Município de Maquiné/RS; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10511222221C90001, NE 2023NE001933, de 09/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida.
Vigência 19/11/2026 - 21/11/2023 Iuri Jadovski e Joao Marcos Bassani dos Santos.
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