DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948117/2023, firmado pelo Município de Presidente
Venceslau-SP, CNPJ 46.476.131/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de manutenção em estradas
vicinais municipais no município de presidente venceslau/sp; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 687.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000689, de 31/10/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2026 - 22/11/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Barbara Medeiros
Vilches.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 895728/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Dracena/SP, CNPJ 44.880.060/0001-11;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato
23/11/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948750/2023, firmado pelo Município de Igarapava-SP,
CNPJ 45.324.290/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.483.925,52; dos recursos: R$
1.424.568,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000786, de 09/11/2023 e R$
59.357,02 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Rogerio Mitsuo dos Santos
e José Ricardo Rodrigues Mattar.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943110/2023, firmado pelo Município de Candelária-RS,
CNPJ 87.568.911/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de
Candelária, CNPJ 87.568.911/0001-06; Objeto pavimentação de via pública no perímetro
urbano do município de candelária ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.000,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000328, de
04/08/2023 e R$ 2.144,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 PAULO
AUGUSTO SCHADE e NESTOR RUBEM ELLWANGER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
944699/2023, firmado pelo Município de Candelária-RS, CNPJ 87.568.911/0001-06; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
Município
de
Candelária,
CNPJ
87.568.911/0001-06; Objeto pavimentação de ruas ; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000888, de 30/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 -
23/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e NESTOR RUBEM ELLWANGER.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948072/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz do
Sul-RS, CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município
de Santa Cruz do Sul, CNPJ 95.440.517/0001-08; Objeto Pavimentação urbana no município
de Santa Cruz do Sul/RS ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 480.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001837, de
30/10/2023 e R$ 96.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 PAULO
AUGUSTO SCHADE e HELENA HERMANY.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944363/2023, firmado pelo Município de Gramado Xavier-
RS, CNPJ 94.577.509/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município
de Gramado Xavier, CNPJ 94.577.509/0001-45; Objeto pavimentação com blocos de
concreto intertravados em vias públicas urbanas no município de Gramado Xavier/RS ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000711, de 28/08/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e AIRTON BERTÉ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945266/2023, firmado pelo Município de Barra do Quaraí-
RS, CNPJ 01.610.910/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de via urbana localizada dentro do perímetro urbano.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001157, de 11/09/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 -
21/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e MARIO GUILHERME JOVANOVICHS SCAPIN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945780/2023, firmado pelo Município de Valentim Gentil-
SP, CNPJ 46.599.833/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 239.095,10; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001391, de 20/09/2023 e R$ 239,10 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 -
22/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Adilson Jesus Perez Segura.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948498/2023, firmado pelo Município de Bacabeira-MA ,
CNPJ 01.611.396/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de melhorias sanitárias domiciliares-msd no município de bacabeira/ma.; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10512222221CI0001, NE 2023NE001917, de 06/11/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2027 - 22/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Carla Fernanda do Rego
Gonçalo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947548/2023, firmado pelo Município de Rosário-MA ,
CNPJ 41.479.569/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de
rosário/ma.;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000597, de 24/10/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2027 -
20/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948497/2023, firmado pelo Município de Santa Rita-MA,
CNPJ 63.441.836/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de melhorias sanitárias domiciliares-msd no município de santa rita/ma; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10512222221CI0001, NE 2023NE001916, de 06/11/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2027 - 20/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e HILTON GONCALO DE
SOUSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948175/2023, firmado pelo Município de São José de
Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de são josé de ribamar/ma.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 19.194.000,00; dos recursos: R$ 19.153.735,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001854, de 01/11/2023 e R$ 40.265,00 de
contrapartida. Vigência 21/11/2027 - 21/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO
CESAR DE SOUZA MATOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944431/2023, firmado pelo Município de São José de
Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no Município de São José de Ribamar/ma.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000756, de 29/08/2023 e R$ 39.981,00 de
contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO
CESAR DE SOUZA MATOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946266/2023, firmado pelo Município de Matões do
Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação de estradas vicinais na zona rural do
município de matões do norte - ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.441.897,00; dos recursos: R$ 1.436.897,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000468, de 29/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de
Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948116/2023, firmado pelo Município de Matões
do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em área rural
no município de matões do norte - ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.441.897,00; dos recursos: R$ 1.436.897,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000688, de 31/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de
Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946529/2023, firmado pelo Município de Matões
do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de
matões do norte - ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.160.000,00; dos recursos:
R$ 1.152.690,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001568, de 05/10/2023 e
R$ 7.310,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Carlos André Corrêa
Cardoso e Solimar Alves de Oliveira.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 914433/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Barão
de
Grajaú/MA,
CNPJ
06.477.822/0001-44; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 22 de novembro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946260/2023, firmado pelo INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
manutenção e adequação nas estradas vicinais no município de Lagoa de São
Francisco-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.002.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000462, de 29/09/2023 e R$ 47.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026
- 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA
FEITOSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946261/2023, firmado pelo INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
manutenção e adequação nas estradas vicinais no município de São Miguel do Tapuio-
pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.002.000,00;
dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000463,
de 29/09/2023 e R$ 47.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023
FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946257/2023, firmado pelo INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de
manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de São Raimundo Nonato-
pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 301.000,00;
dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000459,
de 29/09/2023 e R$ 14.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023
FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946262/2023, firmado pelo INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Cristalandia do Piaui-
pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.401.500,00;
dos recursos: R$ 1.337.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000464,
de 29/09/2023 e R$ 64.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023
FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947350/2023, firmado pelo INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
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