DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TELECOMUNICAÇÕES
BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 18.843.645/0001-51 (LOTES: 17 e 18), foi a vencedora da licitação sob
referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920069 - Lote 01 - COMPRADORA: NILCÉLIA NOGUEIRA DE CARVALHO -
CPF: 001.962.986-95 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um terreno, contendo uma
edificação, situado na Rua Lima Barreto, 88, Estância São José, em Poços de Caldas, MG.
Matrícula 6.664 do Serviço Registral de Imóveis de Poços de Caldas MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 97.000,00. ASSINATURA em: 20.01.2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04228 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e
instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços
comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse
do Banco do Brasil, localizadas no Estado do Rio de Janeiro; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.12.2023 às 09 h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1028956.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04214 (7421) CESUP Contratações - São Paulo -
SP, Objeto: Contratação, mediante Registro de Preços, da prestação de serviços de
movimentação interna e transporte de cargas fracionadas, a serem realizados em diversos
tipos de veículos, para as dependências do Banco do Brasil, com origem na Bahia (BA) e
Sergipe (SE), e destino para qualquer município brasileiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 15.12.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1027998.
Informações
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br,
com
cópia
para
rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
-
DGCO
00580/2023, firmado
em
21/11/2023,
Favorecido:
POWERSAFE
IMPORTACAO,
EXPORTACAO LTDA;
Objeto:
Aquisição
de baterias
chumbo-ácidas
estacionárias e seladas para atendimento à Assistência Técnica.; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2023/62 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 169.993,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/77
OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento por sistema de alarme, 7
(sete) dias por semana e de forma ininterrupta via SGPR, com fornecimento sob comodato
de equipamentos e seus acessórios, instalação, garantia, assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, com apoio de viatura 24 horas. Realização do certame dia
18/12/2023; às 10h30min; Edital completo em 24/11/2023 que deve ser retirado através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
SERGIO GONZAGA WENCESLAU
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002554/2023-01.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de Equipamentos de TIC, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 10.512,20. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Pregoeiro declara vencedora do Pregão Eletrônico nº 16/2023,
destinado a contratar os serviços de manutenção predial para a sede do
Arquivo Nacional, a empresa: R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
11.162.311/0001-73, no
valor total
de R$
18.899.574,84. Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 200247-00001-2023NE000099
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2023
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA vem
notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as
seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável
dos débitos; Tipo de débito; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação dos
comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para
liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para
inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes
dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento a vista / parcelamento,
favor procurar a Superintendência do Patrimônio da União. PABLO RODRIGO MAG A L H A ES
SANTOS,
***.014.995-**,
Processo
04941.004492/2018-71:
multa
mensal
por
aterro/construção irregular - 1607 - janeiro/2019 a julho/2021, R$43.955,73.
OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023
A Superintendência do Patrimônio da União No Estado da Bahia vem notificar
o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da
existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as
seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável
dos débitos; Tipo de débito; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos
comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para
liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para
inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes
dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento a vista / parcelamento,
favor procurar a Superintendência do Patrimônio da União. ATENEVAL BARBOSA DA
CONCEIÇÃO, ***.521.235-**,
Processo 19739.118300/2023-42:
multa mensal por
aterro/construção irregular - 1607 - mar/2023 a out/2023, R$312.621,08.
OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA
Superintendente
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04941.001013/2010-15
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Louis Olivier Andre Derasse ME, CNPJ: **.*56.523/0001-**
OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, n. 4.628, Restaurante A Casa do Vizinho,
Mar Grande, Vera Cruz-Bahia, cadastrado(s) sob RIP nº 3963 0101360-12
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 318,60 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 104.347,87(cento e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e
oitenta e sete centavos)
FINALIDADE: Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em
27/09/2023
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.155780/2023-22
INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Carnasobral LTDA , CNPJ nº **.*11.571/0001-**
OBJETO: Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, n° 501,Derby Clube, Sobral/ CE,
CEP:62042-280 - RIP nº 1559 00381.500-2.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62.237,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 440.819,48 (quatrocentos e quarenta mil e oitocentos e dezenove
reais e quarenta e oito centavos).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de despesas
administrativas, e R$ 6.063,27 (seis mil e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), a
título de contribuição pela utilização da área.
FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na
Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de novembro de 2023, Termo 38588256.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.178617/2020-91.
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.
OUTORGANTE: UNIÃO.
OUTORGADO/INTERESSADO:
MARGARIDA
MONTEIRO
XIMENES
SANTOS
(CPF
no
***.412.187-**).
OBJETO: RODOVIA SERAFIM DERENZI, 122, SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA/ES, CADASTRADO
SOB RIP Nº 5705 0121076-06.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 514,62 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 244,87 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 98.844,60.
FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE
15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 17/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 00359.000167/2009-67.
INSTRUMENTO: RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - CNPJ sob o nº
**.*81.076/0001-**.
OBJETO: espaço físico em águas públicas de domínio da União, perímetro referenciado ao
Meridiano Central -51° WGr, Fuso 22S e DATUM Horizontal SIRGAS 2000, com coordenadas
UTM V1 - 720.690,030E e 8.421.638,666N; V2 - 720.772,880E e 8.421.548,046N; V3 -
720.866,810E e 8.421.627,146N; V4 - 720.781,230E e 8.421.713,666N, retornando à
coordenada onde se iniciou esta descrição, no espelho d'água denominado Reservatório da
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