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DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Termo Aditivo de Cooperação Tecnica, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 19.937.149/0001-43, cujo objeto é a inclusão do
partícipe da Superintendência da Polícia Rodoviária na Bahia no Acordo de Cooperação
Técnica(ACP)SR/PF/BA n°005/2023 . FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA e MARCELO WERNER
DERSCHUM FILHO SR/PF/BA e Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Superintendência da Polícia Federal no estado do Espírito Santo - SR/PF/ES -
UASG 200352 torna público aos interessados o resultado do pregão eletrônico nº
0009/2023. Objeto: aquisição de suprimentos de impressão e discos rígidos de rede. Para
os itens 1 a 6, 8 e 9 foi vencedora a empresa OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.366.769/0001-77. Para o ITEM 7 foi vencedora a empresa REINOL COMERCIO
DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 12.013.565/0001-92. Para os itens 11 A 15 foi vencedora a
proposta da empresa LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, CNPJ 09.423.106/0001-72. Para o
ITEM 18, foi vencedora a proposta da empresa FA LIMA INFORMATICA, CNPJ nº
01.259.682/0001-14. O valor global da Ata foi de R$ 149.858,85(cento e quarenta e nove
mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Itens 10, 16 e 17
fracassados. As informações de adjudicação e homologação individualizadas encontram-se
disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.002008/2023-13.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede
credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e
veículos da polícia federal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 1.414.583,90. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08310.000372/2020-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Conceder
a 4ª repactuação de preços à empresa kcm servicos especializados de limpeza eireli, cnpj
nº 83.569.459/0001-38, referente ao cargo de técnico em secretariado (quantidade de 10
postos), em face da convenção coletiva de trabalho ce001039/2023. Vigência: 17/07/2020
a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.134,80. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 553/2017.
Nº Processo: 08375.003726/2017-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2023, referente ao contrato nº
553/2017 - uc 233916-6.
da dotação orçamentária:
os créditos destinados à execução do contrato nº 553/2017 - uc 233916-6, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, terão a seguinte classificação:
valor total estimado: r$ 142.715,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e quinze
reais).
programa de trabalho: 06.122.2112.2000.0001
elemento de despesa: 3390.39
fonte: 0100000000
p.i: pf99900ag23
nº do empenho: 2023ne000021
valor do empenho: r$ 142.715,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e quinze reais)..
Vigência: 20/08/2017 a 20/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.715,00.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 3667/2019.
Nº Processo: 08375.004518/2019-94.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 09.095.183/0001-
40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Finalidade do
apostilamento:
indicar os dados orçamentários para o exercício financeiro de 2023, referente ao contrato nº
3667/209 (uc 1924958) - sr/dpf/pb.
iii - da dotação orçamentária:
os créditos destinados à execução do contrato nº 3667/2019 - sr/dpf/pb, para o período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2023, tem a seguinte classificação:
valor total estimado: r$ 948.748,44 (novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e
oito reais e quarenta e quatro centavos).
programa de trabalho: 06.122.2112.2000.0001
elemento de despesa: 3390.39
fonte: 0100000000
p.i: pf99900ag23
nº do empenho: 2023ne000018
valor do empenho: r$ 948.748,44 (novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e
oito reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 20/05/2019 a 20/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 948.748,44. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 08375.005418/2013-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 212.745.844-
34 - JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 13/2013-
sr/pf/pb, a partir do dia 5 de agosto de 2023, com base no ipca/ibge (índice de preço ao
consumidor amplo) acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de
3,992440%;
em decorrência do reajuste do aluguel referente à locação do imóvel situado a rua alfredo
lustoza cabral, nº 238, jardim brasil, patos/pb, o valor mensal do contrato passa a ser de
r$ 8.087.85 (oito mil, oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) perfazendo um total
anual de r$ 97.054,27 (noventa e sete mil, cinquenta e quatro reais e vinte e sete
centavos);
o valor do apostilamento para o período de 12 (doze) meses é de r$ 3.684,60 (três mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos;
foram destinados recursos complementares para cobrir o aumento da despesa no
exercício, conforme declaração de disponibilidade orçamentária.. Vigência: 07/08/2013 a
05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.162,60. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.002220/2023-33.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob
demanda, para
a realização
de serviços
diversos de
manutenção nos
sistemas,
equipamentos e instalações prediais das unidades da Polícia Federal no estado do Rio
Grande do Norte - SR/PF/RN, compreendendo o fornecimento de postos de serviços,
materiais, insumos e peças de reposição, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024.
Valor Total: R$ 661.327,78. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08420.000192/2021-58.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RN. 
Contratado:
31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo
mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação
da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 n.º RN000035/2023. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.578,08. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Pregoeira torna público o resultado do PregãoEletrônico nº 19/2023, no qual
foi vencedora no Grupo 1 a empresa: BENTO OFFICE INDUSTRIA DEMOVEIS LTDA, CNPJ nº
09.685.667/0001-40, item 1pelo valor unitário de R$1.050,00, item 2 pelo valor unitário de
R$760,00, item 3 pelo valor unitário de R$ 520,00 Item 4 pelo valor unitário de R$
2.150,00, Item 5 pelo valor unitário de R$1.600,00, Item 6 pelo valor unitário de R$
1.350,00 e vencedora no Grupo 2 a empresa FAGUNDES & MIRANDA LTDA, CNPJ n¨
49.715.569/0001-22, item 7 pelo valor unitário de R$ 1.187,09, item 8 pelo valor unitário
de R$ 985,09 e item 9 pelo valor unitário de R$ 2.903,50.
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500013478202394. Objeto: Aquisição de placas de sinalização
visual contemplando sua instalação, visando compor as novas instalações da nova sede da
Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Hugo
D'antola, 
95,
Lapa 
de
Baixo, 
São
Paulo/sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objetos a serem fornecidos
devem atender as descrições do termo de referencia e seus anexos..
EDNALVA MARIA ANDRADE DE SOUZA ALVAREZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 200360-00001-2023NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 671/2023
Especie: 
Termo
de 
Credenciamento
No. 
671/2023,
celebrado 
entre
a
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada EXISTIR CLINICA E
SAUDE EMOCIONAL LTDA, CNPJ: 43.055.630/0001-76. OBJETO: Atendimento aos
servidores da credenciadora,
sob demanda, para execucao
de triagem
psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no
Edital
de
Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC
e
seus
anexos, no
qual
a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos
servicos
e
pagamentos.
Data da
Assinatura:
22/11/2023.
Assinado
por
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia
Rodoviaria Federal e MIRIAM DA SILVA FURQUIM CERUTTI. Processo SEI No
08650.108425/2022-37

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